15/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
15/09/2025 05:31

Publicado(a) o(a) intimação em 16/09/2025
15/09/2025 05:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/09/2025
13/09/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
13/09/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
13/09/2025 21:40

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
13/09/2025 21:39

Não acolhidos os Embargos de Declaração de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
12/09/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FABIANO FERNANDES LUZES
12/09/2025 12:06

Juntada a petição de Manifestação
12/09/2025 06:23

Publicado(a) o(a) intimação em 15/09/2025
12/09/2025 06:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2025
11/09/2025 15:02

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
09/09/2025 16:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
01/09/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:11

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
30/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
30/08/2025 14:19

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
30/08/2025 14:18

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 500,00
30/08/2025 14:18

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CHARLES BATISTA GOMES
30/08/2025 14:18

Concedida a gratuidade da justiça a CHARLES BATISTA GOMES
30/08/2025 14:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIANO FERNANDES LUZES
28/08/2025 16:21

Juntada a petição de Manifestação
22/08/2025 17:11

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (22/08/2025 10:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
21/08/2025 18:43

Juntada a petição de Contestação
14/08/2025 00:53

Decorrido o prazo de CHARLES BATISTA GOMES em 13/08/2025
14/08/2025 00:51

Decorrido o prazo de CHARLES BATISTA GOMES em 13/08/2025
06/08/2025 00:09

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 05/08/2025
04/08/2025 16:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/08/2025 06:01

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 06:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:48

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE MACAÉ ATSum 0100735-37.2025.5.01.0026 RECLAMANTE: CHARLES BATISTA GOMES RECLAMADO: L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA DESTINATÁRIO(S): CHARLES BATISTA GOMES Fica V.Sa notificada a comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una por videoconferência (rito sumaríssimo) - Sala "3VT MACAE": 22/08/2025 10:15 3ª Vara do Trabalho de Macaé Considerando a opção do autor já na petição inicial, a reclamada deverá dizer se concorda com a adoção do Juízo 100% Digital, no prazo de 5 dias, valendo o silêncio como concordância, mantidas todas as publicações pelo DEJT.

EM HAVENDO CONCORDÂNCIA, AINDA QUE TÁCITA, SEGUE O LINK: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/6872678177 ID da reunião: 687 267 8177 O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão, na forma do art 844 da CLT.

A Reclamada deverá apresentar defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência.

O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 355 do CPC e sob as penas do art. 359 do mesmo diploma.

As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico MACAE/RJ, 01 de agosto de 2025.

GISELA CRISTINE AFFONSO LOUVAIN PERES Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES BATISTA GOMES
02/08/2025 14:18

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
02/08/2025 14:17

Proferido despacho de mero expediente
02/08/2025 00:04

Decorrido o prazo de L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA em 01/08/2025
01/08/2025 20:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
01/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
01/08/2025 20:49

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
01/08/2025 20:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (22/08/2025 10:15 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/08/2025 20:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (16/09/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
01/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de CHARLES BATISTA GOMES em 31/07/2025
23/07/2025 00:36

Decorrido o prazo de CHARLES BATISTA GOMES em 22/07/2025
22/07/2025 05:21

Publicado(a) o(a) intimação em 23/07/2025
22/07/2025 05:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/07/2025
21/07/2025 22:06

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
21/07/2025 22:05

Proferido despacho de mero expediente
21/07/2025 21:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DIOGO NOGUEIRA MACIEL
19/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 18/07/2025
14/07/2025 09:49

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 09:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
12/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
12/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) L.C.D. ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA
12/07/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
08/07/2025 14:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 11:06

Juntada a petição de Manifestação
08/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 07/07/2025
04/07/2025 00:09

Decorrido o prazo de CHARLES BATISTA GOMES em 03/07/2025
02/07/2025 21:50

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 16:19

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
30/06/2025 14:40

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
30/06/2025 13:49

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
25/06/2025 10:52

Publicado(a) o(a) intimação em 26/06/2025
25/06/2025 10:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/06/2025
25/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5e866a5 proferida nos autos.

DECISÃO PJe-JT Vistos, etc.

Nos termos dos artigos 300 e 301 do CPC, o juiz poderá conceder a tutela de urgência pretendida, desde que, existindo prova inequívoca, se convença da verossimilhança da alegação.

Além da satisfação desse requisito, é condição necessária para a concessão da tutela de urgência haver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Conforme consta do noticiamento realizado pelo SINDIPETRO sob o ID n.a4ef63d, já é de conhecimento público acerca do enfrentamento de dificuldades da 1ª reclamada em proceder com a continuidade do contrato de trabalho de seus colaboradores, o que tem culminado com o atraso constante no pagamento dos salários.

Inclusive, na data de hoje, é visível extrair várias postagens de manifestações nas redes sociais de Macaé e Região acerca do problema envolvendo a ausência de pagamento dos colaboradores da empregadora do autor.

Isso posto, por presentes os requisitos do art. 300 do CPC, DEFIRO a tutela de urgência, para determinar a intimação da PETROBRAS, via domicílio eletrônico, para proceder com o bloqueio de eventuais créditos existentes em favor da ré L.C.D.

ENGENHARIA, CONSTRUCOES, MONTAGENS E MANUTENCOES INDUSTRIAIS LTDA, até o limite de R$ 33.897,04, correspondente ao valor da causa, a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas que estão sendo cobrados na presente demanda, no prazo de 10 dias, devendo a referida importância ser depositada à disposição deste Juízo através de guia judicial trabalhista e INDEPENDENTEMENTE DA EXISTÊNCIA DE QUALQUER FATURA OU TRAVA BANCÁRIA, prevalecendo este crédito sobre os demais que não sejam de natureza jurídica trabalhista.

No mais, aguardem as partes a notificação acerca da audiência UNA.

Cumpra-se.

MACAE/RJ, 23 de junho de 2025.

HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - CHARLES BATISTA GOMES
23/06/2025 19:27

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
23/06/2025 19:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (16/09/2025 12:55 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2025 19:25

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência cancelada (10/09/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2025 14:08

Expedido(a) intimação a(o) CHARLES BATISTA GOMES
23/06/2025 14:07

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de CHARLES BATISTA GOMES
23/06/2025 12:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a HELDER IURI DIAS QUEIROZ TEIXEIRA
23/06/2025 12:24

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (10/09/2025 12:50 3VT MACAE - 3ª Vara do Trabalho de Macaé)
23/06/2025 09:37

Redistribuído por sorteio por ter sido declarada a incompetência
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100735-37.2025.5.01.0026 distribuído para 26ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300091400000231382824?instancia=1
18/06/2025 16:03

Proferido despacho de mero expediente
17/06/2025 15:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JULIANA MATTOSO
17/06/2025 15:16

Juntada a petição de Manifestação
17/06/2025 15:12

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 15:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/06/2025

Ultima Atualização
13/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo