28/07/2025 12:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
17/07/2025 21:39

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 07:08

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 4171cf6 proferida nos autos.

CERTIDÃO Certifico que, em cumprimento ao art. 22 do Provimento nº 01/2014 da Corregedoria do TRT da 1ª Região, foram preenchidos os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 01/07/2025, sendo este tempestivo e apresentado por parte legítima. CAMPOS DOS GOYTACAZES , 02 de julho de 2025 Elisabeth Bastos N.

Batista Diretor de Secretaria DECISÃO PJe-JT Ante o contido no Provimento 001/2014, deste E.

TRT, preenchidos os pressupostos de admissibilidade do recurso ordinário interposto pelo Autor.

Intime-se a Ré para contrarrazoar o recurso ordinário.

Decorrido o prazo supra, ao E.TRT-RJ com as nossas homenagens. CAMPOS DOS GOYTACAZES/RJ, 03 de julho de 2025.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGRO PRETYMAN LTDA
03/07/2025 10:39

Expedido(a) intimação a(o) AGRO PRETYMAN LTDA
03/07/2025 10:38

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CARLOS DIAS TERRA sem efeito suspensivo
03/07/2025 00:17

Decorrido o prazo de AGRO PRETYMAN LTDA em 02/07/2025
02/07/2025 09:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
01/07/2025 16:46

Juntada a petição de Recurso Ordinário
17/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:55

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID aeb5e49 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Isto posto, JULGO IMPROCEDENTES OS PEDIDOS.

Defiro a gratuidade de justiça à parte autora.

Honorários pela autora, ao réu, em 5% do valor da inicial, ficando seu pagamento em condição suspensiva de exigibilidade, conforme decidido pelo STF na ADI 5766 ao declarar a inconstitucionalidade da passagem “desde que não tenha obtido em juízo, ainda que em outro processo, créditos capazes de suportar a despesa” do artigo 791-A, §4º da CLT, acompanhado pelo C.

TST (vide RR-1001538-61.2019.5.02.0063, 8ª Turma, Relator Ministro Guilherme Augusto Caputo Bastos, DEJT 12/06/2023; RR-613-38.2021.5.08.0001, 7ª Turma, Relator Ministro Evandro Pereira Valadão Lopes, DEJT 09/06/2023; RR-1000235-54.2020.5.02.0264, 4ª Turma, Relator Ministro Ives Gandra da Silva Martins Filho, DEJT 02/06/2023; RRAg-1000975-98.2019.5.02.0473, 3ª Turma, Relator Ministro Mauricio Godinho Delgado, DEJT 09/06/2023). Custas pela parte autora de R$ 785,77, sobre o valor da inicial de R$ 39.288,75.

Intimem-se as partes.

CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - AGRO PRETYMAN LTDA
16/06/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) AGRO PRETYMAN LTDA
16/06/2025 10:35

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS TERRA
16/06/2025 10:34

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 785,77
16/06/2025 10:34

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de CARLOS DIAS TERRA
16/06/2025 10:34

Concedida a gratuidade da justiça a CARLOS DIAS TERRA
03/06/2025 18:05

Juntada a petição de Razões Finais
03/06/2025 09:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
02/06/2025 18:41

Juntada a petição de Razões Finais
19/05/2025 14:01

Audiência de instrução por videoconferência realizada (19/05/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
19/05/2025 12:14

Proferido despacho de mero expediente
19/05/2025 12:12

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO VICTOR DE CASTRO FREITAS
17/05/2025 16:35

Juntada a petição de Manifestação
20/03/2025 16:22

Juntada a petição de Réplica
24/02/2025 12:32

Audiência de instrução por videoconferência designada (19/05/2025 10:00 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/02/2025 11:44

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (24/02/2025 09:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
24/02/2025 08:45

Juntada a petição de Manifestação
21/02/2025 20:45

Juntada a petição de Contestação
21/02/2025 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/02/2025 15:31

Juntada a petição de Manifestação
20/02/2025 17:04

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 10:46

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
20/12/2024 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2025
20/12/2024 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/12/2024
19/12/2024 12:46

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/12/2024 10:38

Expedido(a) mandado a(o) AGRO PRETYMAN LTDA
19/12/2024 10:38

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS DIAS TERRA
18/12/2024 11:08

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (24/02/2025 09:10 03VTCG* - 3ª Vara do Trabalho de Campos dos Goytacazes)
18/12/2024 10:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/12/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo