14/08/2025 12:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
29/07/2025 00:21

Decorrido o prazo de UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA. em 28/07/2025
24/07/2025 22:48

Juntada a petição de Contrarrazões
24/07/2025 00:15

Decorrido o prazo de GIZELE DA SILVA SOUZA em 23/07/2025
23/07/2025 17:26

Juntada a petição de Contrarrazões
15/07/2025 06:57

Publicado(a) o(a) edital em 16/07/2025
15/07/2025 06:57

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/07/2025
15/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101334-64.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: GIZELE DA SILVA SOUZA RECLAMADO: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Decisão ID 63a835a proferida nos autos. DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 04/07/2025, ID nº b2aecb2, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 1e85676 ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito no id b51931c ; Custas corretamente recolhidas no id 97c0fd8 .

Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 24/06/2025, ID nº 0cc6117, está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 38e44ea ; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho Substituto Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 14 de julho de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA.
14/07/2025 17:18

Expedido(a) edital a(o) UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA.
10/07/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 12:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 12:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 63a835a proferida nos autos.

DECISÃO - PJe Em cumprimento ao art. 102 da Consolidação de Provimentos da CGJT, foram verificados os pressupostos de admissibilidade do Recurso Ordinário interposto pelo Réu em 04/07/2025, ID nº b2aecb2, sendo este tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 1e85676 ; Depósito recursal corretamente recolhido através de depósito no id b51931c ; Custas corretamente recolhidas no id 97c0fd8 .

Quanto ao Recurso Ordinário interposto pelo Autor em 24/06/2025, ID nº 0cc6117, está igualmente tempestivo, apresentado por parte legítima, com a devida representação nos autos, conforme procuração ID nº 38e44ea ; o autor não foi condenado em custas.

Assim, dou seguimento a ambos os recursos.

Intimem-se para contrarrazões Decorrido o prazo, subam ao E.

TRT.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 08 de julho de 2025.

EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA - ME
08/07/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA - ME
08/07/2025 23:21

Expedido(a) intimação a(o) GIZELE DA SILVA SOUZA
08/07/2025 23:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GIZELE DA SILVA SOUZA sem efeito suspensivo
08/07/2025 23:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA - ME sem efeito suspensivo
07/07/2025 07:48

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a EDUARDO DE ABREU TAVARES DA SILVA
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA. em 04/07/2025
04/07/2025 21:04

Juntada a petição de Recurso Ordinário
24/06/2025 19:30

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:03

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 10:03

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:01

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 10:01

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 2ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0101334-64.2024.5.01.0202 RECLAMANTE: GIZELE DA SILVA SOUZA RECLAMADO: HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) FABIO CORREIA LUIZ SOARES da 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA. , que se encontra(m) em local incerto e não sabido para tomar ciência da Sentença ID b180f86 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: C O N C L U S Ã O Diante do exposto, na reclamação trabalhista movida por GIZELE DA SILVA SOUZA em face de HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA – ME E UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA., decido julgar parcialmente procedentes os pedidos formulados pelo reclamante para condenar as reclamadas, nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Os valores serão apurados em regular liquidação de sentença.

Custas pelas reclamadas no valor de R$ 1.000,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora arbitrado em R$ 50.000,00.

Quanto aos juros de mora e à correção monetária, deverá ser observado o entendimento do STF no julgamento da ADC 58 e incidirá IPCA-E na fase pré-judicial acrescido dos juros legais TRD (art. 39, caput, da Lei 8.177, de 1991) e, a partir do ajuizamento da ação, incidirá apenas a taxa SELIC, na forma do art. 406 do Código Civil, com redação anterior à Lei 14.905/2024 (ADCs 58 e 59 e ADIs 5867 e 6021).

Assim, antes de 30/08/2024 (data do início da vigência da Lei 14.905/2024), deve ser observada, até a data imediatamente anterior ao ajuizamento da ação (fase pré-judicial), a correção monetária de acordo com o IPCA-E, mantendo-se a aplicação dos juros de mora equivalentes à TR, na forma do art. 39, § 1º, da Lei 8.177/91 e, após a distribuição da ação, aplica-se a taxa SELIC, tanto para fins de correção monetária, quanto de juros moratórios.

A partir de 30/08/2024, início da vigência da Lei 14.905/2024, que alterou os artigos 389 e 406 do Código Civil, na fase judicial, o cálculo da atualização monetária será utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil); os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do § 3º do artigo 406.

Por fim, destaca-se que a alteração legal trazida pela Lei 14.905/2024 não afeta os critérios de atualização aplicáveis ao período anterior ao ajuizamento da ação, bem como que a taxa SELIC é acumulada mensalmente de forma simples, e não capitalizada, diante da vedação do anatocismo (Súmula 121 do STF).

Quanto à eventual indenização por danos morais e materiais, a correção monetária é contada a partir da decisão de arbitramento ou alteração do seu valor, observados os critérios acima expostos.

Na hipótese de adimplementos parciais do crédito exequendo, o valor parcialmente adimplido deverá ser abatido proporcionalmente dos juros de mora e do principal. Recolhimentos fiscais e previdenciários na forma da lei.

Cumpra-se com o trânsito em julgado no prazo de 08 dias.

Intimem-se.

Nada mais.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

FABIO CORREIA LUIZ SOARES Juiz do Trabalho Titular Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 18 de junho de 2025.

EZEQUIEL LIMA VALERIO AssessorIntimado(s) / Citado(s) - UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA.
18/06/2025 22:32

Expedido(a) edital a(o) UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA.
18/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA - ME
18/06/2025 21:24

Expedido(a) intimação a(o) GIZELE DA SILVA SOUZA
18/06/2025 21:23

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.000,00
18/06/2025 21:23

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de GIZELE DA SILVA SOUZA
18/06/2025 21:23

Concedida a gratuidade da justiça a GIZELE DA SILVA SOUZA
11/06/2025 21:12

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 08:31

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FABIO CORREIA LUIZ SOARES
10/06/2025 12:43

Juntada a petição de Razões Finais
10/06/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) GIZELE DA SILVA SOUZA
09/06/2025 14:05

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/06/2025 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
09/06/2025 10:51

Juntada a petição de Manifestação
27/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) RAIANE GRACIELE DA SILVA
27/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) LUANDERSON FILOMENO
27/05/2025 09:51

Expedido(a) intimação a(o) SUZANA PEREIRA DE SOUZA GOMES
24/02/2025 21:44

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 21:21

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 12:28

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/06/2025 11:00 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 12:28

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/02/2025 08:35 02VTDC - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
17/02/2025 01:44

Juntada a petição de Manifestação
17/02/2025 01:29

Juntada a petição de Contestação
17/02/2025 01:27

Juntada a petição de Contestação
16/02/2025 21:21

Juntada a petição de Contestação
16/02/2025 21:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/01/2025 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 27/01/2025
15/01/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/01/2025
14/01/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) GIZELE DA SILVA SOUZA
14/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) UTI RIO SERVICOS MEDICOS LTDA.
14/01/2025 14:44

Expedido(a) intimação a(o) HOSPITAL DANIEL LIPP LTDA - ME
16/10/2024 22:56

Juntada a petição de Manifestação
16/10/2024 02:43

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 09:50

Expedido(a) intimação a(o) GIZELE DA SILVA SOUZA
15/10/2024 09:49

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GIZELE DA SILVA SOUZA
14/10/2024 14:21

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/10/2024 14:21

Encerrada a conclusão
14/10/2024 14:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MUNIF SALIBA ACHOCHE
14/10/2024 09:39

Audiência inicial por videoconferência designada (17/02/2025 08:35 - 2ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
14/10/2024 09:39

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
14/10/2024

Ultima Atualização
08/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo