11/09/2025 13:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 17:00

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 01/09/2025
02/09/2025 00:35

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA em 01/09/2025
22/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 11:15

Publicado(a) o(a) intimação em 25/08/2025
22/08/2025 11:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/08/2025
22/08/2025 00:16

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 21/08/2025
21/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
21/08/2025 15:21

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
21/08/2025 15:20

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA sem efeito suspensivo
21/08/2025 13:54

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
21/08/2025 12:13

Juntada a petição de Recurso Ordinário
07/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 08:06

Publicado(a) o(a) intimação em 08/08/2025
07/08/2025 08:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/08/2025
07/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b58d761 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: SENTENÇA Vistos etc.

Embargos de Declaração opostos pelo reclamante ID 926aa8f.

O embargante se insurge contra a sentença de total improcedência proferida se utilizando do recurso de embargos de declaração, alegando haver omissão quanto ao pedido de juntada de PPP, PPRA e PCMSO com o escopo de modificar a sentença.

No entanto, a questão levantada pelo embargante não se amolda ao que preconiza o artigo 897-A da CLT.

Quanto ao pedido específico do embargante, constou na sentença o seguinte: “Isto posto, julgo improcedente o pleito de aplicação do acordo coletivo de trabalho e pedidos decorrentes.” Ante o exposto, resta claro que não há na sentença qualquer omissão, contradição ou obscuridade nos termos do artigo 897-A da CLT.

Isto posto, conheço dos embargos opostos para, no mérito, rejeitá-los na forma da fundamentação supra que integra este decisum.

Intimem-se as partes para ciência.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
06/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
06/08/2025 12:55

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
06/08/2025 12:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
22/07/2025 11:39

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/07/2025 10:33

Proferido despacho de mero expediente
22/07/2025 08:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/07/2025 08:40

Convertido o julgamento em diligência
22/07/2025 08:40

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/06/2025 00:34

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 25/06/2025
18/06/2025 00:06

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 17/06/2025
13/06/2025 05:43

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:43

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 8811087 proferido nos autos.

DESPACHO PJe Vistos os autos.

Com fulcro no artigo 897-A, §2º da CLT, ante a eventual possibilidade de efeitos modificativos, ao Embargado (Réu).

Com a resposta ou decorrido prazo em branco, voltem-me conclusos para julgamento dos embargos de declaração.

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
12/06/2025 12:44

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
12/06/2025 12:43

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 10:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/06/2025 12:32

Juntada a petição de Embargos de Declaração
04/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 09:11

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
03/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
03/06/2025 07:57

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
03/06/2025 07:56

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.256,00
03/06/2025 07:56

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
03/06/2025 07:56

Concedida a gratuidade da justiça a RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
11/04/2025 08:57

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
01/04/2025 13:13

Audiência de instrução por videoconferência realizada (01/04/2025 11:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/03/2025 12:47

Proferido despacho de mero expediente
28/03/2025 11:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
26/03/2025 10:05

Juntada a petição de Manifestação
24/03/2025 16:25

Juntada a petição de Manifestação
27/11/2024 00:19

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 26/11/2024
26/11/2024 09:41

Juntada a petição de Manifestação
25/11/2024 12:59

Audiência de instrução por videoconferência designada (01/04/2025 11:45 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
25/11/2024 12:59

Audiência de instrução por videoconferência realizada (25/11/2024 11:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
21/11/2024 15:55

Juntada a petição de Manifestação
12/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
12/11/2024 02:39

Publicado(a) o(a) intimação em 13/11/2024
12/11/2024 02:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/11/2024
11/11/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
11/11/2024 13:13

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
11/11/2024 13:12

Proferido despacho de mero expediente
11/11/2024 12:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/10/2024 00:07

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 29/10/2024
25/10/2024 00:28

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 24/10/2024
23/10/2024 11:25

Juntada a petição de Manifestação
17/10/2024 04:49

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
17/10/2024 04:48

Publicado(a) o(a) intimação em 18/10/2024
17/10/2024 04:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/10/2024
16/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
16/10/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
16/10/2024 02:29

Publicado(a) o(a) intimação em 17/10/2024
16/10/2024 02:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/10/2024
15/10/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
15/10/2024 21:39

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
15/10/2024 21:38

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 15:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
15/10/2024 15:00

Audiência de instrução por videoconferência designada (25/11/2024 11:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/10/2024 15:00

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (07/11/2024 11:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/10/2024 11:47

Audiência de instrução por videoconferência designada (07/11/2024 11:30 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/10/2024 16:00

Audiência de instrução por videoconferência realizada (09/10/2024 09:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/10/2024 00:50

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 02/10/2024
02/10/2024 14:52

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2024 14:10

Juntada a petição de Manifestação
24/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
24/09/2024 03:34

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2024
24/09/2024 03:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2024
23/09/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
23/09/2024 15:52

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
23/09/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
23/09/2024 15:30

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
23/09/2024 15:30

Audiência de instrução por videoconferência designada (09/10/2024 09:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/09/2024 15:30

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (10/02/2025 10:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 10/09/2024
11/09/2024 00:22

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA em 10/09/2024
04/09/2024 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
04/09/2024 12:20

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
30/08/2024 14:59

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
30/08/2024 14:58

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/08/2024 14:40

Audiência de instrução por videoconferência designada (10/02/2025 10:15 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/08/2024 23:27

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2024 17:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
06/08/2024 12:29

Juntada a petição de Manifestação
05/08/2024 13:15

Juntada a petição de Manifestação
30/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
30/07/2024 04:20

Publicado(a) o(a) intimação em 30/07/2024
30/07/2024 04:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/07/2024
26/07/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
26/07/2024 18:32

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
26/07/2024 18:31

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2024 13:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
10/07/2024 00:03

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 09/07/2024
06/06/2024 12:06

Juntada a petição de Manifestação
23/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
23/05/2024 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2024
23/05/2024 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/05/2024
22/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
22/05/2024 16:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
16/05/2024 13:07

Juntada a petição de Manifestação
27/04/2024 02:27

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2024
27/04/2024 02:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/04/2024
26/04/2024 13:36

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
26/04/2024 13:35

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2024 09:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
25/04/2024 15:53

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência realizada (25/04/2024 08:35 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
24/04/2024 23:28

Juntada a petição de Contestação
24/04/2024 23:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/04/2024 00:40

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA em 03/04/2024
19/03/2024 02:07

Publicado(a) o(a) intimação em 19/03/2024
19/03/2024 02:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/03/2024
18/03/2024 13:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
18/03/2024 13:52

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2024 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
12/03/2024 00:19

Decorrido o prazo de LUIZ FRANCISCO PINHEIRO em 11/03/2024
09/03/2024 00:31

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 08/03/2024
01/03/2024 01:43

Publicado(a) o(a) edital em 01/03/2024
01/03/2024 01:43

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/02/2024
29/02/2024 15:56

Expedido(a) intimação a(o) LUIZ FRANCISCO PINHEIRO
29/02/2024 15:56

Expedido(a) edital a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
29/02/2024 14:42

Proferido despacho de mero expediente
29/02/2024 12:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
29/02/2024 00:14

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 28/02/2024
28/02/2024 00:54

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA em 27/02/2024
20/02/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 20/02/2024
20/02/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/02/2024
19/02/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
19/02/2024 14:02

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
16/02/2024 16:28

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 12:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/02/2024 10:50

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (25/04/2024 08:35 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/02/2024 00:24

Decorrido o prazo de RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA em 09/02/2024
01/02/2024 03:36

Publicado(a) o(a) intimação em 01/02/2024
01/02/2024 03:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/01/2024
30/01/2024 17:04

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
30/01/2024 17:03

Proferido despacho de mero expediente
30/01/2024 13:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
30/01/2024 01:43

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 29/01/2024
25/01/2024 14:50

Juntada a petição de Manifestação
18/01/2024 01:41

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
18/01/2024 01:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/01/2024
17/01/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
17/01/2024 08:14

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
16/01/2024 18:28

Proferido despacho de mero expediente
16/01/2024 09:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
16/01/2024 09:36

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (04/04/2024 08:35 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
26/12/2023 16:29

Juntada a petição de Manifestação
01/11/2023 01:07

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 31/10/2023
19/10/2023 20:07

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
19/10/2023 16:38

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
11/10/2023 17:01

Juntada a petição de Manifestação
06/10/2023 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/10/2023
06/10/2023 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2023 13:51

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
05/10/2023 13:50

Proferido despacho de mero expediente
05/10/2023 12:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
05/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A em 04/10/2023
05/10/2023 00:08

Decorrido o prazo de CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA em 04/10/2023
03/10/2023 10:55

Juntada a petição de Manifestação
26/09/2023 02:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/09/2023
26/09/2023 02:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/09/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) LIGHT SERVICOS DE ELETRICIDADE S A
25/09/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) CD SERVICE SERVICOS DE ELETRICIDADE LTDA
25/09/2023 08:06

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL DOS SANTOS FERREIRA
22/09/2023 11:26

Proferido despacho de mero expediente
22/09/2023 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CRISTINA ALMEIDA DE OLIVEIRA
22/09/2023 09:57

Audiência de conciliação (conhecimento) por videoconferência designada (08/02/2024 08:35 VT 33/RJ - 33ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/09/2023 17:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
15/09/2023

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo