TST - 0000413-95.2010.5.01.0038

30/04/2025 13:07

Baixa Definitiva

30/04/2025 13:07

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

30/04/2025 13:07

Transitado em Julgado em 30.04.2025

28/03/2025 20:32

Confirmada a intimação eletrônica

21/03/2025 10:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/03/2025 07:00

Publicado despacho em 21.03.2025.

20/03/2025 00:00

Homologada a Desistência do Recurso

18/03/2025 13:23

Conclusos para decisão

17/03/2025 17:56

Juntada de Petição de Petição (outras)

21/02/2025 20:39

Confirmada a intimação eletrônica

17/02/2025 14:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/02/2025 07:00

Publicado despacho em 17.02.2025.

14/02/2025 00:00

Proferido despacho de mero expediente

12/02/2025 20:06

Conclusos para despacho

05/04/2021 11:36

Confirmada a intimação eletrônica

29/03/2021 08:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/03/2021 07:00

Publicado despacho em 29.03.2021.

26/03/2021 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

25/03/2021 19:14

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

22/05/2020 16:53

Conclusos para despacho

14/05/2020 14:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

10/02/2020 12:51

Confirmada a intimação eletrônica

07/02/2020 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/02/2020 07:00

Publicado acórdão em 07.02.2020.

05/02/2020 09:00

Proferidas outras decisões não especificadas

10/01/2020 13:12

Confirmada a intimação eletrônica

10/01/2020 07:00

Inclusão em Pauta

09/01/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 09.01.2020.

09/01/2020 18:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2019 14:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/11/2019 12:54

Conclusos para julgamento

07/11/2019 11:20

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão

03/10/2019 13:17

Confirmada a intimação eletrônica

02/10/2019 13:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/10/2019 07:00

Publicado despacho em 02.10.2019.

01/10/2019 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

01/10/2019 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas

30/09/2019 11:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/09/2019 15:20

Conclusos para despacho

15/03/2018 07:00

Publicado despacho em 15.03.2018.

14/03/2018 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

13/03/2018 14:54

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

30/11/2017 18:05

Conclusos para decisão

23/11/2017 12:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

21/11/2017 09:54

Conclusos para decisão

09/11/2017 16:26

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)

31/10/2017 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

26/10/2017 07:00

Publicado despacho em 26.10.2017.

25/10/2017 19:00

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos

25/10/2017 19:00

Recurso Extraordinário não admitido

24/10/2017 12:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

24/10/2017 08:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

23/10/2017 20:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/09/2017 16:56

Conclusos para despacho

21/08/2015 18:00

Confirmada a intimação eletrônica

10/08/2015 07:00

Publicado despacho em 10.08.2015.

07/08/2015 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246

06/08/2015 17:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

29/07/2015 18:00

Conclusos para despacho

02/07/2015 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

05/06/2015 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2015 19:00

Confirmada a intimação eletrônica

29/05/2015 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

18/05/2015 16:53

Juntada de Petição de Recurso extraordinário

24/04/2015 12:21

Confirmada a intimação eletrônica

17/04/2015 07:00

Publicado acórdão em 17.04.2015.

08/04/2015 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos

25/03/2015 17:21

Inclusão em Pauta

25/03/2015 17:21

Inclusão em Pauta

19/03/2015 16:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

18/03/2015 09:31

Conclusos para julgamento

13/03/2015 16:21

Confirmada a intimação eletrônica

06/03/2015 07:00

Republicado acórdão em 06.03.2015.

26/02/2015 20:52

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

20/02/2015 17:17

Conclusos para decisão

20/02/2015 16:39

Decorrido prazo de #{nome_da_parte} em 20.02.2015.

18/02/2015 18:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

13/02/2015 08:35

Conclusos para julgamento

11/02/2015 17:16

Juntada de Petição de embargos de declaração

19/01/2015 10:17

Confirmada a intimação eletrônica

19/12/2014 07:00

Publicado acórdão em 19.12.2014.

10/12/2014 09:00

Conhecido o recurso de #{nome_da_parte} e não-provido

03/12/2014 14:00

Confirmada a intimação eletrônica

03/12/2014 07:00

Inclusão em Pauta

02/12/2014 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 02.12.2014.

28/11/2014 15:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

31/05/2014 23:01

Conclusos para julgamento

16/05/2014 15:12

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

16/05/2014 15:02

Distribuído por sorteio

29/04/2014 07:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

07/04/2014 10:42

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente

04/04/2014 21:22

Recebido pelo Distribuidor