04/09/2025 12:50

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
04/09/2025 06:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
03/09/2025 20:39

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 12:15

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS
03/09/2025 12:14

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA sem efeito suspensivo
03/09/2025 12:09

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 300,00)
02/09/2025 09:37

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
02/09/2025 00:22

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS em 01/09/2025
26/08/2025 15:14

Juntada a petição de Recurso Ordinário
19/08/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 08:37

Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
19/08/2025 08:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b5d33a4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Rejeito os Embargos, condenando a Embargante a pagar multa em favor do Embargado-Reclamante no importe de 2% do valor atualizado da causa. Intimem-se as partes.

RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA
18/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA
18/08/2025 15:34

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS
18/08/2025 15:33

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA
13/08/2025 09:56

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAFAEL PAZOS DIAS
13/08/2025 06:21

Proferido despacho de mero expediente
13/08/2025 06:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
12/08/2025 18:01

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 10:38

Juntada a petição de Embargos de Declaração
08/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
08/08/2025 11:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/08/2025
08/08/2025 11:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/08/2025
06/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID a8126d4 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Isso posto: (i)julgo PROCEDENTE EM PARTE o feixe de pedidos para condenar POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA a adimplir JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS, no prazo de 8 (oito) dias, as seguintes parcelas: aviso prévio (42 dias);décimo terceiro proporcional (6/12);indenização de 40% sobre o saldo de FGTS devido;intervalo intrajornada;indenização por danos morais (R$ 5.000,00);indenização pelo vale-alimentação não fornecido;honorários advocatícios (ii)Julgo improcedentes os demais pedidos; Deverá a Ré, em data a ser designada pela Secretaria após o trânsito em julgado, proceder à baixa na CTPS da Autora, devendo constar a data de 16.09.2025 (considerando a projeção doa aviso prévio), sob pena de multa de R$ 1.000,00 (mil reais), sem prejuízo de a Secretaria suprir eventual omissão patronal. Autorizada a dedução dos valores quitados nos contracheques a título de indenização intervalo. Juros e correção monetária nos termos da fundamentação. Autorizada a dedução das parcelas pagas sob o mesmo título para que se evite o enriquecimento sem causa. Para fins do Art. 832, §3º da CLT, são de natureza salarial: décimo terceiro. Custas de R$300,00, calculadas sobre R$ 15.000,00 valor arbitrado à condenação, com fulcro no art. 789,I, pela ré. Intimem-se as partes. RAFAEL PAZOS DIAS Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS
05/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA
05/08/2025 09:44

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS
05/08/2025 09:43

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
05/08/2025 09:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS
05/08/2025 09:43

Concedida a gratuidade da justiça a JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS
28/07/2025 09:15

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAFAEL PAZOS DIAS
24/07/2025 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 17:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
24/07/2025 17:06

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 14:24

Juntada a petição de Razões Finais
18/07/2025 11:58

Audiência una realizada (18/07/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS em 15/07/2025
14/07/2025 13:22

Juntada a petição de Contestação
10/07/2025 17:08

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS em 01/07/2025
26/06/2025 10:14

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
26/06/2025 10:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) POSTO DE GASOLINA BARRAMAR LTDA
23/06/2025 10:33

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100746-06.2025.5.01.0046 distribuído para 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300091400000231382824?instancia=1
18/06/2025 07:02

Expedido(a) intimação a(o) JOAO VICTOR DE MELLO NOVAIS
18/06/2025 07:01

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 07:01

Audiência una designada (18/07/2025 09:30 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/06/2025 07:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
18/06/2025 07:01

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
17/06/2025 20:19

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
17/06/2025 20:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo