26/05/2025 10:32

Baixa Definitiva
26/05/2025 10:32

Transitado em Julgado em 26.05.2025
02/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 02.04.2025.
26/03/2025 10:00

Conhecido em parte o recurso ou a ordem de ESTADO DO RIO DE JANEIRO e não-provido ou denegada
19/12/2024 21:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
14/10/2024 11:40

Conclusos para julgamento
11/10/2024 16:05

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/10/2024 15:45

Conclusos para julgamento
11/10/2024 15:42

Conclusos para julgamento
11/10/2024 10:08

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
11/10/2024 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
04/07/2024 13:56

Conclusos para julgamento
03/07/2024 14:22

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
02/07/2024 16:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/12/2023 04:24

Conclusos para julgamento
17/11/2023 12:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/11/2023 12:47

Distribuído por sorteio
23/10/2023 08:32

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/10/2023 08:17

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
20/10/2023 15:50

Recebido pelo Distribuidor

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/10/2024

Ultima Atualização
02/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Acórdão • Arquivo

Outros documentos • Arquivo