06/05/2025 19:38

Baixa Definitiva
06/05/2025 19:38

Transitado em Julgado em 06.05.2025
02/04/2025 07:00

Publicado despacho em 02.04.2025.
01/04/2025 00:00

Não recebido o recurso de #{nome_da_parte}.
26/03/2025 12:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/03/2025 18:36

Conclusos para decisão
19/03/2025 18:36

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
16/08/2021 07:00

Publicado despacho em 16.08.2021.
13/08/2021 18:59

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 246
13/08/2021 10:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
12/04/2021 16:42

Conclusos para decisão
30/03/2021 15:45

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
10/03/2021 22:37

Juntada de Petição de Embargos
26/02/2021 07:00

Publicado acórdão em 26.02.2021.
24/02/2021 09:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
27/01/2021 07:00

Inclusão em Pauta
26/01/2021 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 26.01.2021.
16/12/2020 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/10/2020 09:39

Conclusos para julgamento
26/10/2020 16:20

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Recurso de Revista
19/10/2020 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
09/10/2020 07:00

Publicado acórdão em 09.10.2020.
07/10/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
23/09/2020 08:06

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
21/09/2020 07:00

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
18/09/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 18.09.2020.
16/09/2020 09:00

Deliberado em Sessão - Retirado por solicitação de #{membro_do_colegiado}
28/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
27/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 27.08.2020.
26/08/2020 16:32

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
26/08/2020 09:00

Conhecido o recurso de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS e provido
07/08/2020 07:00

Inclusão em Pauta
06/08/2020 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 06.08.2020.
04/08/2020 14:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
21/10/2019 09:49

Conclusos para julgamento
21/10/2019 09:27

Distribuído por sorteio
27/09/2019 11:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 11:58

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/09/2019 20:02

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
21/10/2019

Ultima Atualização
01/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Embargos • Arquivo

Acórdão • Arquivo