17/09/2025 09:11

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
17/09/2025 09:10

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de MARCIA CORONHA RAMOS LIMA sem efeito suspensivo
17/09/2025 08:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
17/09/2025 00:04

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/09/2025
27/08/2025 10:11

Juntada a petição de Agravo de Petição
14/08/2025 10:27

Publicado(a) o(a) intimação em 15/08/2025
14/08/2025 10:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/08/2025
14/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b9bc5d7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: O autor opôs embargos de declaração, com fundamento no art. 897-A da CLT (Id eed7d5e); Os embargos são tempestivos mas não devem prosperar, por inexistir na sentença qualquer omissão, contradição ou obscuridade, pretendendo o Embargante, em verdade, a reforma do julgado, não sendo os embargos declaratórios o meio próprio. Assim, nada a modificar.

Diante do exposto, o Juízo da 32ª VT/RJ conhece e não acolhe os embargos, conforme fundamentação supra.

Intimem-se as partes. FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CORONHA RAMOS LIMA
13/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
13/08/2025 15:30

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CORONHA RAMOS LIMA
13/08/2025 15:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCIA CORONHA RAMOS LIMA
13/08/2025 13:14

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
13/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 12/08/2025
23/07/2025 19:21

Juntada a petição de Contrarrazões (P_CONTRARRAZÕES_2721474815 EM 23/07/2025 19:21:18)
18/07/2025 15:57

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
18/07/2025 15:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2025 12:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
18/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 10/07/2025
17/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 16/07/2025
04/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de FUNDACAO OSWALDO CRUZ em 03/07/2025
23/06/2025 12:07

Juntada a petição de Embargos de Declaração
23/06/2025 11:46

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
12/06/2025 06:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 34c6816 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: A reclamada/executada alega que os cálculos apresentados pelo autor/exequente estão incorretos, porque não considerou todos os reajustes pagos voluntariamente no período de maio/89 a abril/90, especialmente aquele concedido em nov/89, deixando, assim, de observar a coisa julgada, haja vista o disposto na sentença: “Deferida, por unanimidade, para conceder 100% (cem por cento) do índice oficial, ressalvando-se que a recomposição salarial seguirá a variação acumulada do IPC compensando os aumentos legais e espontâneos concedidos no referido período.” Pois bem, considerando os termos da sentença e do acordão da ação coletiva, todos os reajustes e aumentos concedidos no período, incluído aquele previsto no PCCS, devem ser compensados.

Ademais, observa-se que quase todos os reajustes concedidos ao longo do período foram maiores do que a inflação acumulada em cada mês, em especial em novembro/89, em que se observa um acréscimo de 158,39%; Quanto ao percentual de 5% concedido a título de Produtividade, conforme cláusula 2ª do DC/TRT – 497/90, este foi pago a partir de 04/1990, incorporando-se ao salário base, conforme fichas financeiras de Id 8b3e03b . Pelo exposto, correto o parecer da ré de id f2ff5cf, não havendo, pois, diferenças a serem apuradas, tendo em vista que os aumentos salariais concedidos superaram os índices de inflação acumulados no período abarcado pela decisão proferida nos autos principais. Portanto, considerando a inexistência de valores devidos, declaro extinta a execução nos termos do art. 924, III, do CPC.

FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARCIA CORONHA RAMOS LIMA
11/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
11/06/2025 15:58

Expedido(a) intimação a(o) MARCIA CORONHA RAMOS LIMA
11/06/2025 15:57

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença por acolhimento da defesa do executado
11/06/2025 15:46

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
09/06/2025 19:22

Juntada a petição de Impugnação aos Cálculos de Liquidação (Impugnação aos Cálculos de Liquidação)
03/06/2025 16:16

Expedido(a) notificação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/05/2025 16:58

Expedido(a) intimação a(o) FUNDACAO OSWALDO CRUZ
30/05/2025 16:57

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FILIPE RIBEIRO ALVES PASSOS
29/05/2025 12:55

Iniciada a liquidação
29/05/2025 00:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
29/05/2025

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo

Sentença (paradigma) • Arquivo

Sentença (cópia) • Arquivo