12/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 94ccb14 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Diante da concordância do autor com os cálculos da Ré, dou por ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Contadoria do Juízo, fixando o valor da condenação no total de R$54.166,32, conforme abaixo discriminado: R$ 49.242,11, o valor do autor; R$ 4 .924,21, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial, do valor devido de R$ R$54.166,32, no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos. Decorrido o prazo sem pagamentos, CERTIFIQUE-SE, inicie-se a execução no sistema, uma vez que requerida a execução pelo credor/exequente na petição de ID 13a4ee90, e expeça-se Certidão para Habilitação no Juízo Falimentar, considerando que a Reclamada se encontra em recuperação judicial, DUQUE DE CAXIAS/RJ, 11 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
01/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 75658c0 proferida nos autos.

DESPACHO PJe-JT Vistos etc 1 - Tendo em vista o trânsito em julgado, intime(m)-se a(s) reclamadas para apresentar(em) os cálculos de liquidação, no prazo de 8 dias, observando-se as decisões proferidas nos autos, em conformidade com os parâmetros fixados por este Juízo (abaixo), sob pena de preclusão. 2 - Desde já, fica intimada a autora para, apresentados os cálculos pela ré, dizer se concorda ou vir com a impugnação no mesmo prazo (08 dias), devendo apresentar, em caso de divergência, especificamente, a indicação dos itens e valores objeto da discordância, sob pena de preclusão, na forma do art. 879 § 2º da CLT. 3 - Os cálculos devem ser elaborados, preferencialmente, no Pje Calc, bem como anexado o arquivo de extensão “.PJC” dos cálculos no PJE, o que possibilitará à contadoria do juízo efetuar os ajustes necessários, pois são diversos lançamentos mês a mês, para importação e futura atualização/retificação do cálculo pela contadoria do juízo.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no PJE, é necessário a inclusão do anexo em PDF com as planilhas de calculo .

Em caso de dúvidas sobre como efetuar a juntada dos cálculos corretamente, assistir ao vídeo de instrução: https://www.youtube.com/watch?v=8VYWrJql1DA 4 - Em caso de inércia da parte Ré, a parte Autora deverá apresentar os cálculos, conforme previsão no § 1º-B, do art. 879, da CLT, sob pena de sobrestamento, iniciando-se a contagem da prescrição intercorrente previsto no art. 11-A da CLT. 5 - Decorrido o prazo, com ou sem impugnação, remeta-se o presente processo à Contadoria para verificação e atualização dos cálculos apresentados. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 30 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUIS CARLOS FRANCA ALVES
30/06/2025 09:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de LUIS CARLOS FRANCA ALVES em 27/06/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL em 27/06/2025
11/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:47

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:47

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100082-51.2023.5.01.0205 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE RECORRENTE: AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL RECORRIDO: LUIS CARLOS FRANCA ALVES Para ciência do acórdão de ID 53c33f3. RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
10/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) LUIS CARLOS FRANCA ALVES
10/06/2025 14:45

Expedido(a) intimação a(o) AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL
06/06/2025 09:49

Conhecido o recurso de AMERICANAS S.A - EM RECUPERACAO JUDICIAL - CNPJ: 00.***.***/0001-56 e provido em parte
05/05/2025 04:25

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
19/02/2025 06:36

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
25/01/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 27/01/2025
24/01/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
24/01/2025 09:16

Incluído em pauta o processo para 12/02/2025 09:30 VIRTUAL. ()
14/01/2025 20:55

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/12/2024 10:01

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
03/12/2024 18:12

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/12/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo