17/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
17/09/2025 05:47

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2025
17/09/2025 05:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2025
16/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
16/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
16/09/2025 15:48

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PEREIRA SANTOS
16/09/2025 15:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 400,00
16/09/2025 15:47

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JONAS PEREIRA SANTOS
16/09/2025 15:47

Concedida a gratuidade da justiça a JONAS PEREIRA SANTOS
15/09/2025 16:05

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a GUSTAVO FARAH CORREA
15/09/2025 15:52

Juntada a petição de Razões Finais
12/09/2025 17:46

Juntada a petição de Razões Finais
08/09/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
08/09/2025 09:59

Audiência una realizada (08/09/2025 08:50 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de LIEBERT PIMENTA CARDOSO em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de EMILIO GOMES CARDOSO em 01/09/2025
02/09/2025 00:05

Decorrido o prazo de MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME em 01/09/2025
02/08/2025 18:49

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/07/2025 10:10

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2025
31/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2025
31/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:02

Publicado(a) o(a) edital em 01/08/2025
31/07/2025 05:02

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 00:42

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
31/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 12ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100671-69.2025.5.01.0012 RECLAMANTE: JONAS PEREIRA SANTOS RECLAMADO: MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) GUSTAVO FARAH CORREA da 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) notificado(s) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME, que se encontra(m) em local incerto e não sabido, para comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: Una - Sala "12VTRJ": 08/09/2025 - 08:50 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro RUA DO LAVRADIO, 132, 2º Andar, CENTRO, RIO DE JANEIRO/RJ - CEP: 20230-070 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2) As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 6) A prova documental deverá observar os arts. 283 e 396 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) As testemunhas deverão ser trazidas independentemente de intimação, na forma dos art. 825 e 845 da CLT.

Caso as partes pretendam a notificação de suas testemunhas, deverão arrolá-las em tempo hábil à intimação, fornecendo rol com os endereços e a qualificação destas, preferencialmente com CPF, presumindo-se, no silêncio, que a parte assumiu o ônus de trazê-las espontaneamente, sob pena de perda deste meio de prova (art. 412, § 1º, do CPC c/c art. 769 da CLT). 9) Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas, requerendo o que for necessário, tempestivamente, sob pena de preclusão.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

CABE AO ADVOGADO EFETIVAR, ALÉM DE SEU CADASTRAMENTO NO SISTEMA PJe-JT DE 1º E 2º GRAUS, SUA HABILITAÇÃO EM CADA PROCESSO EM QUE PRETENDA ATUAR.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 30 de julho de 2025.

TEOFILO JOSE DE VASCONCELLOS Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/07/2025 18:07

Expedido(a) edital a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
30/07/2025 18:07

Expedido(a) edital a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
30/07/2025 18:07

Expedido(a) edital a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
30/07/2025 17:04

Audiência una designada (08/09/2025 08:50 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 17:04

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/07/2025 08:35 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/07/2025 09:33

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
30/07/2025 09:33

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/07/2025 09:35

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2025 07:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
14/07/2025 16:23

Juntada a petição de Contestação
28/06/2025 18:50

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
19/06/2025 00:14

Decorrido o prazo de JONAS PEREIRA SANTOS em 18/06/2025
17/06/2025 07:35

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
17/06/2025 07:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 22e1869 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Indefiro, por ora, a citação da 1ª reclamada (MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME) por edital, uma vez que não foram esgotadas todas as tentativas de citação.

Ative-se o convênio JUCERJA, bem como a ferramenta virtual do INFOJUD, a fim de buscar novos endereços da 1ª ré e/ou dos sócios.

Vindo, expeçam-se instrumentos de citação da referida empresa e inclusive de seus representantes legais.

Providencie a Secretaria da Vara.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

GUSTAVO FARAH CORREA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - JONAS PEREIRA SANTOS
15/06/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2025 18:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
15/06/2025 17:35

Expedido(a) mandado a(o) LIEBERT PIMENTA CARDOSO
15/06/2025 17:35

Expedido(a) mandado a(o) EMILIO GOMES CARDOSO
13/06/2025 09:32

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PEREIRA SANTOS
13/06/2025 09:31

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2025 09:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
12/06/2025 17:28

Juntada a petição de Manifestação
05/06/2025 06:52

Publicado(a) o(a) intimação em 06/06/2025
05/06/2025 06:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/06/2025
04/06/2025 09:17

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2025
04/06/2025 09:17

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2025
04/06/2025 05:03

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PEREIRA SANTOS
04/06/2025 05:02

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2025 20:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUSTAVO FARAH CORREA
03/06/2025 15:42

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2025 07:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (não cumprido)
03/06/2025 06:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 23:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/06/2025 23:25

Expedido(a) mandado a(o) PETROBRAS TRANSPORTE S.A - TRANSPETRO
02/06/2025 23:25

Expedido(a) mandado a(o) MIPE - CONSTRUCOES E MONTAGENS LTDA - ME
02/06/2025 23:25

Expedido(a) intimação a(o) JONAS PEREIRA SANTOS
02/06/2025 10:36

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
02/06/2025 10:36

Audiência inicial por videoconferência designada (30/07/2025 08:35 12VTRJ - 12ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
02/06/2025 10:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/06/2025

Ultima Atualização
16/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo