30/07/2025 13:40

Proferido despacho de mero expediente
30/07/2025 12:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FABRICIA AURELIA LIMA REZENDE
26/07/2025 00:03

Decorrido o prazo de ANNA BARBATO DE SOUZA em 25/07/2025
25/07/2025 08:39

Em cooperação judiciária
25/07/2025 08:39

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
24/07/2025 19:02

Proferido despacho de mero expediente
24/07/2025 12:25

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
02/07/2025 07:24

Publicado(a) o(a) edital em 03/07/2025
02/07/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 47ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0101020-79.2016.5.01.0047 RECLAMANTE: ABELAR DE CARLOS FILHO RECLAMADO: DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP EDITAL DE CITAÇÃO - PJe A MM.

Juiz(a) MARLY COSTA DA SILVEIRA, da 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) ANNA BARBATO DE SOUZA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para, no prazo de 15 dias, manifestar-se e requerer as provas cabíveis, nos termos do art. 135 do CPC.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

THIAGO DE OLIVEIRA CONCEICAO ServidorIntimado(s) / Citado(s) - ANNA BARBATO DE SOUZA
01/07/2025 13:03

Expedido(a) edital a(o) ANNA BARBATO DE SOUZA
30/06/2025 18:30

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
24/06/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
24/06/2025 11:33

Expedido(a) mandado a(o) ANNA BARBATO DE SOUZA
13/06/2025 05:40

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d3b398f proferido nos autos.

Vistos, etc.

Chamo o feito à ordem para regularização do processamento do incidente de desconsideração da personalidade jurídica (Id 5b53637) formulado por ABELAR DE CARLOS FILHO em face de DIFRATELLI COMÉRCIO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA – EPP.

Verifica-se que, embora o exequente tenha requerido expressamente a inclusão da atual sócia ANNA BARBATO DE SOUZA (CPF nº *35.***.*00-49) no polo passivo da execução (Id 9bdb2c1), não houve a adoção de nenhuma providência para sua citação ou intimação, tratando-se de omissão que compromete a regularidade e a ordem legal do incidente.

Importa destacar que o art. 10-A, da CLT, dispõe que, na hipótese de redirecionamento da execução, a responsabilização deve respeitar a ordem: primeiro o devedor principal, em seguida os sócios atuais, e, apenas em último caso, os ex-sócios, respondendo estes últimos solidariamente apenas se ficar comprovada fraude na alteração societária decorrente da modificação do contrato.

Nesse contexto, não é possível o prosseguimento imediato contra os ex-sócios GABRIEL FELLIPE MANTUANO DA SILVA e ISABELLA MANTUANO, pois inexiste nos autos qualquer demonstração de esgotamento das diligências em face da atual sócia ou comprovação de alteração contratual fraudulenta.

Ademais, observa-se que há decisão anterior com trânsito em julgado, nos autos do IDPJ nº 0100974-22.2018.5.01.0047, que já afastou a responsabilidade dos referidos ex-sócios pela mesma dívida trabalhista sob o fundamento de que "a execução dos suscitados no presente IDPJ não poderá ocorrer antes da tentativa de execução dos atuais sócios da ré, eis que deve ser respeitada a preferência para execução dos sócios atuais, conforme parte final do mesmo dispositivo legal".

Assim, indefere-se, por ora, o prosseguimento do incidente quanto aos ex-sócios, sem prejuízo de nova apreciação caso reste frustrada a execução contra a atual sócia.

Determino a retificação da autuação para inclusão de ANNA BARBATO DE SOUZA como terceira interessada.

Expeça-se mandado de citação de ANNA BARBATO DE SOUZA, CPF nº *35.***.*00-49, no endereço indicado nos autos (ESTRADA DA AGUA GRANDE , 221 , Bloco III, Apto 304 IRAJA - RIO DE JANEIRO - RJ - CEP: 21230-362 ), para que, no prazo de 15 (quinze) dias, manifeste-se ou requeira as provas cabíveis, conforme art. 135 do CPC. Decorrido o prazo de defesa, inicia-se o prazo de 48 horas para comprovação de pagamento ou oferecimento de bens à penhora.

Caso o mandado seja devolvido com certidão negativa, promova-se a citação por edital.

Dê-se ciência ao exequente.

Cumpra-se. RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ABELAR DE CARLOS FILHO
12/06/2025 13:02

Expedido(a) intimação a(o) ABELAR DE CARLOS FILHO
12/06/2025 13:01

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
11/06/2025 11:54

Encerrada a conclusão
07/06/2025 17:44

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 5b53637) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
07/06/2025 17:42

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: f974b63) para Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
27/03/2025 14:50

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a FLAVIA NOBREGA
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de ISABELLA MANTUANO em 26/02/2025
27/02/2025 00:05

Decorrido o prazo de GABRIEL FELLIPE MANTUANO DA SILVA em 26/02/2025
20/02/2025 15:29

Juntada a petição de Manifestação
04/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
04/02/2025 03:29

Publicado(a) o(a) edital em 05/02/2025
04/02/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/02/2025
03/02/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) ISABELLA MANTUANO
03/02/2025 13:57

Expedido(a) edital a(o) GABRIEL FELLIPE MANTUANO DA SILVA
16/10/2024 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/10/2024 11:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
15/10/2024 11:57

Encerrada a conclusão
28/08/2024 18:21

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
28/08/2024 18:21

Encerrada a conclusão
18/07/2024 00:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
20/05/2024 15:28

Recebidos os autos para prosseguir
20/03/2024 22:29

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de GABRIEL FELLIPE MANTUANO DA SILVA em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de STEPHANIE BARBATO DE SOUZA em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de RAPHAELA BARBATO DE SOUZA em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 01/02/2024
02/02/2024 01:16

Decorrido o prazo de ABELAR DE CARLOS FILHO em 01/02/2024
19/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
19/01/2024 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
19/01/2024 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/01/2024
17/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) GABRIEL FELLIPE MANTUANO DA SILVA
17/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE BARBATO DE SOUZA
17/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA BARBATO DE SOUZA
17/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
17/01/2024 16:45

Expedido(a) intimação a(o) ABELAR DE CARLOS FILHO
17/01/2024 16:44

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Agravo de Petição de ISABELLA MANTUANO sem efeito suspensivo
14/12/2023 10:42

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 04/12/2023
05/12/2023 00:26

Decorrido o prazo de ABELAR DE CARLOS FILHO em 04/12/2023
04/12/2023 12:37

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Agravo de Petição
25/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/11/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2023
25/11/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
24/11/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
24/11/2023 15:10

Expedido(a) intimação a(o) ABELAR DE CARLOS FILHO
24/11/2023 15:09

Não recebido(s) o(s) Agravo de Petição de ISABELLA MANTUANO
23/11/2023 18:07

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a MARLY COSTA DA SILVEIRA
23/11/2023 18:03

Encerrada a conclusão
16/10/2023 12:41

Juntada a petição de Agravo de Petição
16/10/2023 12:38

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/10/2023 13:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
04/10/2023 16:10

Juntada a petição de Manifestação
02/10/2023 10:44

Remetidos os autos para Vara do Trabalho para cumprir determinação judicial
28/09/2023 12:07

Proferido despacho de mero expediente
27/09/2023 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FERNANDO REIS DE ABREU
19/09/2023 15:08

Proferido despacho de mero expediente
19/09/2023 15:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
19/09/2023 12:09

Juntada a petição de Contestação
19/09/2023 12:01

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/09/2023 11:09

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2023 13:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
28/08/2023 11:40

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
25/08/2023 10:47

Proferido despacho de mero expediente
24/08/2023 15:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
15/08/2023 11:05

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2023 08:41

Proferido despacho de mero expediente
04/08/2023 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a IGOR FONSECA RODRIGUES
03/08/2023 15:09

Remetidos os autos para Posto Avançado para cumprir determinação judicial
06/06/2023 09:14

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
06/06/2023 09:13

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/04/2023 13:35

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2023 13:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
19/04/2023 13:04

Expedido(a) mandado a(o) ISABELLA MANTUANO
19/04/2023 13:04

Expedido(a) mandado a(o) GABRIEL FELLIPE MANTUANO DA SILVA
06/02/2023 11:52

Proferido despacho de mero expediente
09/01/2023 15:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/12/2022 13:22

Juntada a petição de Manifestação
15/12/2022 01:42

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 01:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/12/2022 15:20

Expedido(a) intimação a(o) ABELAR DE CARLOS FILHO
14/12/2022 15:19

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2022 12:50

Registrada a inclusão de dados de DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
13/12/2022 12:46

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
24/08/2022 17:04

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
24/08/2022 15:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
06/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de STEPHANIE BARBATO DE SOUZA em 05/08/2022
06/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de RAPHAELA BARBATO DE SOUZA em 05/08/2022
06/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 05/08/2022
06/08/2022 00:39

Decorrido o prazo de ABELAR DE CARLOS FILHO em 05/08/2022
21/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/07/2022 01:49

Publicado(a) o(a) intimação em 21/07/2022
21/07/2022 01:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/07/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) STEPHANIE BARBATO DE SOUZA
20/07/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) RAPHAELA BARBATO DE SOUZA
20/07/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
20/07/2022 08:41

Expedido(a) intimação a(o) ABELAR DE CARLOS FILHO
20/07/2022 08:40

Proferida decisão
09/06/2022 19:12

Conclusos os autos para decisão (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
09/06/2022 19:12

Encerrada a conclusão
01/04/2022 09:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/02/2022 20:15

Proferido despacho de mero expediente
22/02/2022 12:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARLY COSTA DA SILVEIRA
22/02/2022 12:18

Encerrada a conclusão
29/11/2021 13:32

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARLY COSTA DA SILVEIRA
27/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 26/11/2021
27/11/2021 00:06

Decorrido o prazo de ABELAR DE CARLOS FILHO em 26/11/2021
10/11/2021 17:27

Juntada a petição de Manifestação (MANFIESTAÇÃO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA)
04/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 04/11/2021
04/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/11/2021 11:16

Expedido(a) intimação a(o) DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP
03/11/2021 11:16

Expedido(a) intimação a(o) ABELAR DE CARLOS FILHO
03/11/2021 11:15

Proferido despacho de mero expediente
28/10/2021 15:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a GUILHERME DA SILVA GONCALVES CERQUEIRA
28/10/2021 15:48

Encerrada a conclusão
28/06/2021 10:07

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de STEPHANIE BARBATO DE SOUZA em 24/06/2021
26/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de RAPHAELA BARBATO DE SOUZA em 24/06/2021
24/06/2021 15:54

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação)
20/06/2021 20:34

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Manifestação)
08/06/2021 12:26

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
08/06/2021 12:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
17/06/2020 00:21

Decorrido o prazo de ABELAR DE CARLOS FILHO em 16/06/2020
25/05/2020 14:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2020 14:26

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
25/05/2020 14:26

Expedido(a) mandado a(o) STEPHANIE BARBATO DE SOUZA
25/05/2020 14:26

Expedido(a) mandado a(o) RAPHAELA BARBATO DE SOUZA
11/05/2020 17:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2020 19:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
23/04/2020 12:00

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM REQUERIMENTO)
23/04/2020 11:49

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO COM INFORMAÇÃO E REQUERIMENTO)
19/04/2020 01:03

Publicado(a) o(a) Notificação em 04/05/2020
19/04/2020 01:03

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/04/2020 08:28

Expedido(a) intimação a(o) ABELAR DE CARLOS FILHO
15/04/2020 08:27

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2020 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
06/03/2020 14:26

Juntada a petição de Manifestação (PETIÇÃO REQUERENDO DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA)
13/02/2020 00:01

Decorrido o prazo de ABELAR DE CARLOS FILHO em 12/02/2020
02/12/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 29/11/2019
02/12/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/11/2019 10:38

Proferido despacho de mero expediente
14/11/2019 08:33

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
17/11/2018 01:36

Decorrido o prazo de ABELAR DE CARLOS FILHO em 16/11/2018 23:59:59
18/09/2018 19:59

Publicado(a) o(a) Notificação em 17/09/2018
18/09/2018 19:59

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
14/09/2018 15:22

Determinada a inclusão de dados de DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP - CNPJ: 22.***.***/0001-92 no BNDT
13/09/2018 18:09

Proferido despacho de mero expediente
13/09/2018 16:34

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
12/06/2018 11:34

Determinado o bloqueio ou a penhora on line
12/06/2018 11:34

Iniciada a execução
20/12/2017 00:17

Decorrido o prazo de DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 19/12/2017 23:59:59
12/12/2017 00:33

Publicado(a) o(a) Notificação em 12/12/2017
12/12/2017 00:33

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
27/10/2017 10:00

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2017 08:59

Conclusos os autos para despacho a AMERICO CESAR BRASIL CORREA
26/06/2017 04:06

Decorrido o prazo de DIFRATELLI COMERCIO DE GENEROS ALIMENTICIOS LTDA - EPP em 03/11/2016 23:59:59
26/04/2017 14:31

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de 60.00
26/04/2017 14:31

Concedida a assistência judiciária gratuita a ABELAR DE CARLOS FILHO
26/04/2017 14:31

Homologada a Transação
26/04/2017 14:31

Audiência instrução realizada (26/04/2017 11:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/11/2016 11:12

Audiência instrução designada (26/04/2017 11:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
09/11/2016 17:37

Audiência inicial realizada (04/11/2016 11:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2016 00:05

Decorrido o prazo de ABELAR DE CARLOS FILHO em 03/11/2016 23:59:59
22/10/2016 00:26

Publicado(a) o(a) Notificação em 24/10/2016
22/10/2016 00:26

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
20/10/2016 15:32

Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
08/07/2016 13:34

Audiência inicial designada (04/11/2016 11:00 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/07/2016 13:34

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/07/2016

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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