13/05/2025 17:44

Baixa Definitiva
13/05/2025 17:44

Transitado em Julgado em 13.05.2025
29/04/2025 07:00

Publicado acórdão em 29.04.2025.
14/04/2025 09:00

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
25/02/2025 17:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
06/02/2025 15:07

Conclusos para decisão
10/12/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
09/12/2024 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
03/12/2024 15:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
29/11/2024 14:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/11/2024 16:19

Conclusos para decisão
18/11/2024 18:16

Conclusos para decisão
14/11/2024 18:50

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
05/11/2024 07:00

Publicado despacho em 05.11.2024.
04/11/2024 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
16/10/2024 19:03

Conclusos para despacho
21/06/2024 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/06/2024 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
15/05/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
13/05/2024 17:35

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
19/04/2024 07:00

Publicado acórdão em 19.04.2024.
10/04/2024 09:00

Conhecido o recurso de CSN MINERAÇÃO S.A. e não-provido
19/03/2024 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 19.03.2024.
26/02/2024 16:34

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/08/2023 10:36

Conclusos para julgamento
30/06/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/06/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/06/2023 12:53

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/06/2023 12:49

Juntada de Petição de Petição (outras)
06/06/2023 07:00

Publicado despacho em 06.06.2023.
05/06/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
29/05/2023 19:29

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
16/09/2019 13:26

Conclusos para julgamento
16/09/2019 13:26

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
08/07/2019 13:11

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 196
08/07/2019 13:03

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
05/07/2019 19:24

Conclusos para julgamento
05/07/2019 19:24

Determinado o levantamento da suspensão ou do sobrestamento dos autos
05/07/2019 11:41

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
22/05/2019 07:00

Publicado despacho em 22.05.2019.
21/05/2019 19:00

Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral 196
17/05/2019 11:51

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/12/2018 11:47

Conclusos para julgamento
11/12/2018 09:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
10/12/2018 13:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/04/2018 20:16

Conclusos para julgamento
09/04/2018 14:32

Redistribuído por sorteio em razão de sucessão
06/04/2018 10:50

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
15/03/2018 11:18

Conclusos para julgamento
15/03/2018 10:03

Distribuído por sorteio
06/02/2018 13:40

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
01/02/2018 12:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
31/01/2018 20:01

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/07/2019

Ultima Atualização
28/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo