22/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
22/09/2025 05:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/09/2025
22/09/2025 05:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/09/2025
19/09/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
19/09/2025 14:24

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RAMALHO BASTOS
19/09/2025 14:23

Acolhidos os Embargos de Declaração de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
15/09/2025 14:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CASSIO BROGNOLI SELAU
12/09/2025 18:03

Juntada a petição de Manifestação
04/09/2025 06:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2025
04/09/2025 06:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2025
04/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 44ec11a proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intime-se a parte contrária acerca dos embargos de declaração opostos no ID.a2e5278.

Após, venham conclusos.

RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de setembro de 2025.

CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - MARIANA RAMALHO BASTOS
03/09/2025 11:47

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RAMALHO BASTOS
03/09/2025 11:46

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2025 11:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CASSIO BROGNOLI SELAU
03/09/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARIANA RAMALHO BASTOS em 02/09/2025
27/08/2025 09:22

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/08/2025 17:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
21/08/2025 17:54

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1a26170 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: CASSIO BROGNOLI SELAU Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
19/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
19/08/2025 15:15

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RAMALHO BASTOS
19/08/2025 15:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
19/08/2025 15:14

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de MARIANA RAMALHO BASTOS
19/08/2025 15:14

Concedida a gratuidade da justiça a MARIANA RAMALHO BASTOS
19/08/2025 15:08

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CASSIO BROGNOLI SELAU
19/08/2025 10:10

Audiência una realizada (19/08/2025 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/08/2025 18:23

Juntada a petição de Contestação
18/08/2025 17:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA em 01/07/2025
02/07/2025 00:16

Decorrido o prazo de MARIANA RAMALHO BASTOS em 01/07/2025
01/07/2025 19:53

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
24/06/2025 08:18

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 08:49

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 08:49

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 75ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100747-98.2025.5.01.0075 RECLAMANTE: MARIANA RAMALHO BASTOS RECLAMADO: OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA AUDIÊNCIA UNA O/A MM.

Juiz(a) da 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido Comparecer à audiência no dia, horário e local abaixo indicados, observando as instruções que se seguem: 19/08/2025 às 09:00 h Ficam as partes cientes de que a audiência a será presencial, devendo as partes comparecerem no endereço a seguir: 75ª VT/RJ - AV GOMES FREIRE 471, 2º ANDAR.

CENTRO/RJ Ficam indeferidos requerimentos de notificação a/c de um advogado específico, ressaltando que todos os habilitados poderão receber a notificação.

Se a parte ainda pretender a intimação a/c de um advogado e existirem mais advogados habilitados, deverá requerer expressamente a exclusão da habilitação daqueles que não deverão ser notificados.

Ficam as partes também cientes que, por entendimento deste Juízo, A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica de habilitação, que permite ao advogado se habilitar sozinho, e que devem diligenciar no sentido de que os advogados habilitados estejam devidamente autorizados a atuar nos autos conforme art. 104 do CPC, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos credenciados no sistema e que os advogados constituídos deverão se habilitar via sistema, ficando indeferidos requerimentos de habilitação não efetuados pela funcionalidade específica. 1) O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no ARQUIVAMENTO da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua REVELIA e na aplicação da pena de confissão. 2) Deverá a reclamada apresentar a defesa até o horário da realização da audiência.

As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o autor, preferencialmente de sua CTPS. Sendo a ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3) Nos termos do art. 33, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS), bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no contrato original, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do proprietário e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4) Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados devidamente cadastrados no sistema Pje-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5) Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º , § 2º, do TRT/RJ. 6) A parte ré deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais e comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, do período trabalhado pela parte autora, na forma do art. 434 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC.

A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial e a contestação.

Os documentos juntados devem estar legíveis e em ordem cronológica, sob pena de não serem recebidos, responsabilizando-se a parte pela não observância das regras. 7) O Réu deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC/2015 e sob as penas do art. 400 do mesmo diploma. 8) ) A reclamada DEVERÁ cadastrar seus patronos e habilitá-los no processo para fins de notificações futuras. 9) Venham as partes com o rol de testemunhas em 5 dias, sob pena de trazê-las independentemente de intimação.As partes ficam intimadas a conduzir as testemunhas, independentemente de intimação, sob pena de perda da prova, no caso de insucesso de intimação nos endereços informados nos autos ou se não as indicarem no prazo acima.

Ficam cientes, desde já, os patronos de que deverão controlar a devolução de notificação das testemunhas bem como requerer o que for de seu interesse, tempestivamente, sob pena de preclusão.No caso de testemunha declarada suspeita, a testemunha substituta deverá estar presente para oitiva imediata, sem prejuízo da continuidade da audiência, considerando que a suspeição de testemunha não é hipótese legal de substituição (art. 451 do CPC).

Quando indicada a testemunha deverá constar CPF, nome e endereço completo. 10) O acesso em telefones celulares e tablets pode ser feito com a instalação do aplicativo. Recomenda-se o uso de fone de ouvido. 11) Fica vedada a divulgação ou reprodução da audiência em qualquer meio, principalmente redes sociais, para preservação da imagem dos participantes, a fim de proteger o direito de imagem e com base na LGPD, sob as penas da lei.

ATENÇÃO: TODOS OS DOCUMENTOS A SEREM APRESENTADOS DEVERÃO ESTAR ANEXADOS ELETRONICAMENTE.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

FREDERICO FRANCISCO GARSCHAGEN Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
22/06/2025 22:33

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
22/06/2025 21:01

Expedido(a) edital a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
22/06/2025 21:01

Expedido(a) mandado a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
22/06/2025 21:00

Expedido(a) notificação a(o) OBRA PORTUGUESA DE ASSISTENCIA
22/06/2025 21:00

Expedido(a) intimação a(o) MARIANA RAMALHO BASTOS
22/06/2025 20:59

Audiência una designada (19/08/2025 09:00 75ª Nova - 75ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/06/2025 11:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
04/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

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