15/07/2025 10:39

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 100,00
15/07/2025 10:39

Concedida a gratuidade da justiça a MARCELO FONSECA COSTA
15/07/2025 10:39

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
15/07/2025 10:39

Audiência una por videoconferência realizada (15/07/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
12/07/2025 21:58

Juntada a petição de Contestação
12/07/2025 21:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
08/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA em 07/07/2025
02/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de MARCELO FONSECA COSTA em 01/07/2025
24/06/2025 16:23

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
23/06/2025 09:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:44

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
23/06/2025 08:48

Publicado(a) o(a) edital em 24/06/2025
23/06/2025 08:48

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Edital

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 3ª VARA DO TRABALHO DE DUQUE DE CAXIAS ATOrd 0100497-69.2025.5.01.0203 RECLAMANTE: MARCELO FONSECA COSTA RECLAMADO: CONSTRUTORA ACAM LTDA E OUTROS (1) O/A MM.

Juiz(a) JOAO RENDA LEAL FERNANDES da 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias, faz saber a todos quantos o presente EDITAL DE CITAÇÃO virem ou dele tiverem conhecimento que, por este, fica(m) citado(s) CONSTRUTORA ACAM LTDA, que se encontra(m) em local incerto e não sabido para ciência da inclusão do processo em PAUTA UNA TELEPRESENCIAL, por meio da plataforma Zoom, nos moldes do Ato conjunto TST.CSJT.GP n° 54/2020, devendo comparecer à audiência no dia, horário e link abaixo indicados. • Data e hora da audiência: 15/07/2025 09:50 Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vtdc03?pwd=all4TmdCN01CRGliVlp5dkh6aTBBdz09 ID da reunião: 931 249 8610 Senha de acesso: 03VTDC Observe-se que para entrar com o celular é necessário baixar o aplicativo Zoom, e para entrar com o computador, basta colocar o link na barra de endereços e clicar para ir diretamente do navegador (Ingresse em seu navegador).

A sala de videoconferência da audiência será aberta 10 minutos antes do horário designado, não sendo possível a entrada antes do anfitrião.

Favor ignorar mensagens de impossibilidade emitidas pelo sistema.

Os advogados deverão informar às partes e testemunhas, se for o caso, a forma de entrada à audiência no caminho acima, já que não receberão e-mail para acesso.

Devem as partes observar o art. 843 e as penas do art. 844, todos da CLT, resultando a ausência do(s) autor(es) no arquivamento e a da(s) reclamada(s), na revelia e aplicação da pena de confissão. 1- A parte autora deverá estar presente, portando documento de identificação, preferencialmente a CTPS, sob pena de extinção do processo sem julgamento do mérito; 2- O(s) reclamados deverão apresentar contestação, contrato social atualizado, procuração e documentos, até o momento da audiência, podendo ser em sigilo, e estarem presentes à audiência, por sócios ou prepostos, sob pena de confissão e revelia; 3- A contestação e documentos deverão obedecer o formato eletrônico do PJE-JT; 4- O(s) reclamado(s) deverá(ão) juntar com a contestação os controles de frequência e horário, recibos salariais e toda documentação pertinente aos pedidos formulados, incluindo extrato ou comprovantes de recolhimento de FGTS, se houver pedido de diferenças a este título, na forma do artigo 396 do CPC e sob as penas do artigo 400 do CPC.

Havendo pedido de adicional de insalubridade, de periculosidade, de indenização por acidente de trabalho ou qualquer outro atinente à segurança e saúde do trabalhador, caberá à parte reclamada trazer aos autos cópias dos Laudo Técnico de Condições Ambientais de Trabalho - LTCAT, Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO, e Programa de Prevenção de Riscos Ambientais - PPRA, e de laudo pericial da atividade ou local de trabalho, passível de utilização como prova emprestada, referentes ao período em que o reclamante prestou serviços na empresa, nos termos do art. 11 Ato nº 88/2011-TRT1 art. 26 Provimento Conjunto 2/2020-TRT1 c/c art. 396 do CPC; 5- Cabe aos respectivos advogados, além de seu credenciamento no sistema PJE de 1º e 2º graus, sua habilitação no presente feito; 6- Na audiência serão ouvidas testemunhas, na forma do art. 852-H, § 2º, da CLT. 7- Os patronos devem encaminhar o link e senha de acesso à audiência virtual para as partes. Em caso de problemas técnicos no horário da audiência, as partes e patronos poderão informar ao Juízo através do balcão virtual ou do telefone (21) 3218-1908.

Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico E para que chegue ao conhecimento dos interessados, foi passado o presente edital, ora publicado no Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 22 de junho de 2025.

WAGNER HENRIQUES TEIXEIRA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONSTRUTORA ACAM LTDA
22/06/2025 21:08

Expedido(a) edital a(o) CONSTRUTORA ACAM LTDA
22/06/2025 21:08

Expedido(a) mandado a(o) CONSTRUTORA ACAM LTDA
19/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
19/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONSECA COSTA
19/06/2025 09:54

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 15:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a JOAO RENDA LEAL FERNANDES
23/05/2025 13:32

Juntada a petição de Contestação (Contestação do INEA)
24/04/2025 08:25

Expedido(a) intimação a(o) CONSTRUTORA ACAM LTDA
24/04/2025 08:25

Expedido(a) notificação a(o) CONSTRUTORA ACAM LTDA
24/04/2025 06:53

Publicado(a) o(a) intimação em 25/04/2025
24/04/2025 06:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/04/2025
23/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO ESTADUAL DO AMBIENTE - INEA
23/04/2025 10:47

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO FONSECA COSTA
23/04/2025 10:46

Proferido despacho de mero expediente
22/04/2025 09:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/04/2025 09:29

Audiência una por videoconferência designada (15/07/2025 09:50 SALA PRINCIPAL - 3ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/04/2025 13:00

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 13:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
15/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo