05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de SUNFARMING DO BRASIL LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA em 04/09/2025
05/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de GUSTAVO OMAR MIGUELEZ em 04/09/2025
27/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 12:23

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 12:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 11:30

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2025
27/08/2025 11:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2025
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de SUNFARMING DO BRASIL LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:39

Decorrido o prazo de SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA em 26/08/2025
27/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1725ee5 proferido nos autos.

Inicialmente, ante decisão liminar contida em ID 0db8be4, remanejo a audiência designada do dia 24/09/2025 às 10:30 horas, para a pauta do juízo titular do dia 16/10/2025, às 12:20 horas, devendo as partes serem intimadas para ciência da nova data designada, a ser realizada em modalidade híbrida, assegurando-se às impetrantes o direito de participação de seu representante legal, de sua advogada e de suas testemunhas por meio de sistema de videoconferência, em igualdade de condições com os participantes presenciais.

Após, oficie-se conforme minuta: Ofício Processo: RT- 0101213-62.2023.5.01.0431 Ref.

MSCiv 0107721-85.2025.5.01.0000 Senhor Desembargador Relator, Em resposta ao ofício acima referido, cumpre prestar as seguintes informações: É certo que em ata de ID d42b409 consta expressamente que as partes concordam com a realização da audiência posterior na forma híbrida.

Nada obstante, cabe esclarecer que tal audiência fora presidida pelo Juiz titular desta Vara do trabalho.

Ocorre que, em 06/06/25, fora determinada a realização da mesma, de forma presencial, por ser entendimento desta Juíza que presidiria os trabalhos na audiência designada, a necessidade de comparecimento pessoal das partes, patronos e testemunhas para realização da instrução.

Acatando o determinado em decisão liminar, informo-vos por fim, que já há determinação de remanejamento da audiência, para inclusão do presente feito em pauta a ser instruída pelo Exmº.

Juiz titular desta Vara, o qual havia marcado a audiência instrutória de fora híbrida.

Esperando haver atendido à solicitação de V.Ex.a., renovo os protestos de elevada estima e consideração.

Atenciosamente, CABO FRIO/RJ, 26 de agosto de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA - SUNFARMING DO BRASIL LTDA
26/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING DO BRASIL LTDA
26/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA
26/08/2025 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO OMAR MIGUELEZ
26/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING DO BRASIL LTDA
26/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA
26/08/2025 14:46

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO OMAR MIGUELEZ
26/08/2025 11:48

Audiência de instrução por videoconferência designada (16/10/2025 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/08/2025 11:48

Audiência de instrução cancelada (24/09/2025 10:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
26/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING DO BRASIL LTDA
26/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA
26/08/2025 11:45

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO OMAR MIGUELEZ
26/08/2025 11:44

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2025 15:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
18/08/2025 13:25

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 13:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 90e269f proferido nos autos. É certo que o artigo 362 em seu inciso II dispõe que a pessoa interessada que, por motivo justificado, pode requerer o não comparecimento à audiência.

No entanto, é salutar e justo para a parte adversa que o motivo seja plausível, sob pena de se dar a qualquer motivo força de justificativa, o que não é, por óbvio, a razão da lei.

As reclamadas requerem o não comparecimento dos prepostos, da advogada e da testemunha por motivo de inauguração de usina, cujo evento é de interesse das reclamadas e das pessoas mencionadas.

Não traz aos autos a plausibilidade do pedido, ou seja, a razão do interesse e a comprovação da necessidade de presença ao evento.

Se a parte não demonstra prejuízo efetivo pela falta ao evento, não há razão para adiar a audiência em prejuízo da outra parte.

Indefiro o requerido.

Notifiquem-se.

CABO FRIO/RJ, 14 de agosto de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA - SUNFARMING DO BRASIL LTDA
14/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING DO BRASIL LTDA
14/08/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA
14/08/2025 14:25

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2025 08:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
13/08/2025 22:52

Juntada a petição de Manifestação
24/07/2025 16:09

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2025 10:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
23/07/2025 00:10

Decorrido o prazo de GUSTAVO OMAR MIGUELEZ em 22/07/2025
30/06/2025 08:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 08:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
30/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 2d2bf26 proferido nos autos.

Notifique-se a parte autora para se manifestar em 15 dias.

CABO FRIO/RJ, 27 de junho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GUSTAVO OMAR MIGUELEZ
27/06/2025 16:12

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO OMAR MIGUELEZ
27/06/2025 16:11

Proferido despacho de mero expediente
18/06/2025 00:11

Decorrido o prazo de GUSTAVO OMAR MIGUELEZ em 17/06/2025
16/06/2025 11:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
14/06/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
13/06/2025 05:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f804b3f proferido nos autos.

Indefiro.

Mantenho a audiência presencial.

Não necessariamente deve o sócio comparecer no caso destes autos, basta vir o representante da empresa ou preposto.

Notifiquem-se as reclamadas.

Após, aguarde-se a audiência.

CABO FRIO/RJ, 12 de junho de 2025.

ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA - SUNFARMING DO BRASIL LTDA
12/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING DO BRASIL LTDA
12/06/2025 13:05

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA
12/06/2025 13:04

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:49

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
10/06/2025 12:49

Encerrada a conclusão
10/06/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/06/2025 20:26

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING DO BRASIL LTDA
09/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA
09/06/2025 11:11

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO OMAR MIGUELEZ
09/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
09/06/2025 07:24

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 07:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING DO BRASIL LTDA
06/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA
06/06/2025 12:38

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO OMAR MIGUELEZ
06/06/2025 12:37

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISABETE NATIVIDADE DE AVILA PARENTE
06/06/2025 10:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
06/06/2025 10:18

Audiência de instrução designada (24/09/2025 10:30 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
06/06/2025 10:18

Audiência de instrução por videoconferência cancelada (24/09/2025 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
08/10/2024 18:34

Juntada a petição de Manifestação
17/09/2024 11:23

Audiência de instrução por videoconferência designada (24/09/2025 12:20 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
17/09/2024 10:01

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/09/2024 09:10 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
15/09/2024 18:56

Juntada a petição de Contestação
27/06/2024 23:51

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/06/2024 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2024
12/06/2024 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2024
11/06/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING DO BRASIL LTDA
11/06/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) SUNFARMING HOLDING DO BRASIL LTDA
11/06/2024 14:47

Expedido(a) intimação a(o) GUSTAVO OMAR MIGUELEZ
15/12/2023 18:07

Audiência inicial por videoconferência designada (17/09/2024 09:10 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
12/12/2023 16:42

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2023

Ultima Atualização
26/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo