21/07/2025 11:32

Suspenso ou sobrestado o processo por prescrição intercorrente
28/06/2025 04:23

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 27/06/2025
28/06/2025 04:23

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 27/06/2025
12/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:18

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 015a7f7 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: À vista dos autos constitutivos da ré, verifica-se que trata-se de uma associação privada.

Logo, na media em que a desconsideração da personalidade jurídica do empregador só deve atingir entidades sem fins lucrativos quando provados atos fraudulentos, abusivos ou ilícitos praticados pelos seus dirigentes, o que não restou provado nos autos, resta inviável a pretensão obreira, conforme preconiza o artigo 50 do CC.

Intime-se a credora para indicar, em 10 dias, outros meios para prosseguir com a execução, salientando que restarão rejeitados requerimentos para repetição de diligências já efetuadas.

Decorrido prazo, sem manifestação, aguarde-se por 1 ano.

Após, aguarde-se a manifestação da parte interessada, na forma do art 11-A da CLT.

ALESSANDRO FERNANDES IANNONE Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
11/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/06/2025 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
11/06/2025 16:06

Julgado(s) liminarmente improcedente(s) o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de INSTITUTO BRASIL SAUDE
11/06/2025 15:23

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
11/06/2025 15:23

Encerrada a conclusão
11/06/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
10/06/2025 11:24

Juntada a petição de Manifestação
09/06/2025 06:19

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2025
09/06/2025 06:19

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/06/2025
06/06/2025 17:08

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
06/06/2025 17:07

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2025 12:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALESSANDRO FERNANDES IANNONE
06/06/2025 12:58

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
06/06/2025 12:58

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
04/06/2025 15:08

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica
09/10/2024 11:34

Suspenso o processo por execução frustrada
09/10/2024 00:12

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 08/10/2024
23/09/2024 02:55

Publicado(a) o(a) intimação em 24/09/2024
23/09/2024 02:55

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/09/2024
20/09/2024 16:07

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
20/08/2024 00:11

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 19/08/2024
02/08/2024 12:01

Proferido despacho de mero expediente
01/08/2024 05:44

Publicado(a) o(a) intimação em 02/08/2024
01/08/2024 05:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/08/2024
31/07/2024 12:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
31/07/2024 12:28

Juntada a petição de Manifestação
31/07/2024 09:38

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
17/06/2024 16:25

Proferido despacho de mero expediente
13/06/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
12/06/2024 11:19

Juntada a petição de Manifestação
08/06/2024 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 10/06/2024
08/06/2024 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/06/2024
07/06/2024 10:06

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
07/06/2024 10:05

Proferido despacho de mero expediente
06/06/2024 14:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
22/05/2024 17:19

Expedido(a) ofício a(o) TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1A. REGIAO
17/05/2024 15:39

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2024 14:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
13/03/2023 09:48

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2023 10:52

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
07/03/2023 18:11

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
02/03/2023 13:14

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/03/2023 13:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
02/03/2023 12:42

Expedido(a) mandado a(o) 59A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RJ
27/02/2023 09:44

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2023 09:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
22/02/2023 17:21

Juntada a petição de Manifestação
23/11/2022 02:13

Publicado(a) o(a) intimação em 23/11/2022
23/11/2022 02:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/11/2022 16:32

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
21/11/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
18/11/2022 10:37

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/11/2022 19:20

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
11/11/2022 12:56

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2022 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
11/11/2022 12:19

Expedido(a) mandado a(o) 59A VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO RJ
12/09/2022 13:36

Registrada a inclusão de dados de INSTITUTO BRASIL SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
30/08/2022 08:37

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2022 10:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
25/08/2022 14:36

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO PROSSEGUIMENTO EXECUÇÃO)
11/08/2022 11:29

Iniciada a execução
11/08/2022 08:47

Determinada a inclusão de dados de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
09/08/2022 13:42

Conclusos os autos para decisão (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
09/08/2022 13:42

Encerrada a conclusão
08/08/2022 15:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
19/07/2022 16:29

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2022 11:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/07/2022 10:56

Juntada a petição de Manifestação (INÍCIO EXECUÇÃO BLOQUEIOS JUDICIAIS)
05/07/2022 00:01

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 04/07/2022
18/03/2022 15:46

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
11/03/2022 11:55

Proferido despacho de mero expediente
09/03/2022 17:29

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO RECLAMANTE INTIMAÇÃO)
08/03/2022 09:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/03/2022 00:25

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
04/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 03/03/2022
04/03/2022 00:27

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 03/03/2022
02/03/2022 17:48

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
01/03/2022 11:57

Expedido(a) mandado a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
19/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/02/2022 01:35

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2022
19/02/2022 01:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/02/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
18/02/2022 15:40

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
18/02/2022 15:39

Proferida decisão
16/02/2022 15:31

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
15/02/2022 00:40

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 14/02/2022
15/02/2022 00:40

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 14/02/2022
02/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
02/02/2022 01:36

Publicado(a) o(a) intimação em 02/02/2022
02/02/2022 01:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/02/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
01/02/2022 14:42

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
12/01/2022 20:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (IABAS)
29/11/2021 20:30

Expedido(a) ofício a(o) CAIXA ECONOMICA FEDERAL
08/11/2021 14:18

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2021 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
03/11/2021 15:21

Transitado em julgado em 13/10/2021
24/10/2021 15:40

Recebidos os autos para prosseguir
28/06/2021 22:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/06/2021 17:22

Encerrada a conclusão
25/06/2021 14:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
23/06/2021 11:20

Juntada a petição de Contraminuta (CONTRAMINUTA AGRAVO DE INSTRUMENTO)
11/06/2021 01:40

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2021
11/06/2021 01:40

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/06/2021 10:47

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
10/06/2021 10:46

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE sem efeito suspensivo
09/06/2021 15:57

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
09/06/2021 15:49

Encerrada a conclusão
09/06/2021 11:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
08/06/2021 22:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (AIRO IABAS)
03/06/2021 00:12

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 02/06/2021
26/05/2021 01:31

Publicado(a) o(a) intimação em 26/05/2021
26/05/2021 01:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
25/05/2021 14:59

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
25/05/2021 14:58

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
24/05/2021 16:16

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
24/05/2021 16:15

Encerrada a conclusão
24/05/2021 11:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
22/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 21/05/2021
22/05/2021 00:08

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 21/05/2021
21/05/2021 14:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário Iabas )
11/05/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2021 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 11/05/2021
11/05/2021 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/05/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
10/05/2021 09:55

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
10/05/2021 09:54

Não acolhidos os Embargos de Declaração de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
27/04/2021 17:41

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
27/04/2021 17:41

Encerrada a conclusão
27/04/2021 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
26/04/2021 19:23

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO ED RCTE)
24/04/2021 02:12

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2021
24/04/2021 02:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/04/2021 16:14

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
22/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 21/04/2021
22/04/2021 00:09

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 21/04/2021
20/04/2021 07:53

Proferido despacho de mero expediente
16/04/2021 10:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
15/04/2021 18:05

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração Iabas )
15/04/2021 18:03

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
09/04/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/04/2021 02:21

Publicado(a) o(a) intimação em 09/04/2021
09/04/2021 02:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
07/04/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
07/04/2021 16:48

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
07/04/2021 16:47

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125)/ ) de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
07/04/2021 16:47

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
18/03/2021 12:54

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/03/2021 12:54

Encerrada a conclusão
17/03/2021 12:05

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
17/03/2021 09:52

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2021 08:35

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
13/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE em 12/03/2021
13/03/2021 00:04

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 12/03/2021
01/03/2021 16:31

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTÇÃO RCTE SEM MAIS PROVAS)
26/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/02/2021 01:45

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2021
26/02/2021 01:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/02/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
22/02/2021 12:05

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
20/02/2021 01:03

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 19/02/2021
26/01/2021 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/01/2021
26/01/2021 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
22/01/2021 19:21

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
22/01/2021 09:47

Encerrada a conclusão
21/01/2021 11:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
21/01/2021 10:47

Juntada a petição de Manifestação (Manifestação Iabas)
21/01/2021 10:38

Juntada a petição de Contestação (Contestação Iabas)
16/12/2020 18:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Habilitação Iabas)
27/11/2020 01:33

Publicado(a) o(a) intimação em 27/11/2020
27/11/2020 01:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/11/2020 11:41

Expedido(a) intimação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
25/11/2020 19:34

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2020 14:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
26/08/2020 00:08

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 25/08/2020
25/08/2020 11:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (habilitação)
23/08/2020 00:04

Decorrido o prazo de EDILANE RAIMUNDO PESSANHA em 20/08/2020
20/08/2020 11:32

Expedido(a) notificação a(o) IABAS - INSTITUTO DE ATENCAO BASICA E AVANCADA A SAUDE
20/08/2020 08:50

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2020 11:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
18/08/2020 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2020
18/08/2020 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/08/2020 09:40

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
17/08/2020 09:39

Apreciada a tutela provisória
14/08/2020 17:31

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
14/08/2020 17:30

Encerrada a conclusão
14/08/2020 15:38

Juntada a petição de Manifestação (APRESENTAÇÃO TRCT)
14/08/2020 11:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
13/08/2020 16:44

Juntada a petição de Manifestação (MANIFESTAÇÃO APRESENTAÇÃO TRCT)
13/08/2020 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2020
13/08/2020 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/08/2020 10:07

Expedido(a) intimação a(o) EDILANE RAIMUNDO PESSANHA
12/08/2020 10:06

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2020 13:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
07/08/2020 13:39

Encerrada a conclusão
07/08/2020 12:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a CLAUDIO AURELIO AZEVEDO FREITAS
06/08/2020 08:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2020

Ultima Atualização
21/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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