24/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
24/09/2025 05:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/09/2025
24/09/2025 05:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/09/2025
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RADIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RADIO SETE LAGOAS LTDA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SA.
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - ME
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) UNICA EDUCACIONAL LTDA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) UNIDESC LTDA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SANTA URSULA EDUCACAO LTDA.
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTA URSULA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
23/09/2025 17:54

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GOMES MIGUELEZ
23/09/2025 17:53

Recebido(s) o(s) Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA sem efeito suspensivo
23/09/2025 11:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
17/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de ROBERTA GOMES MIGUELEZ em 16/09/2025
16/09/2025 11:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso Ordinário
04/09/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
04/09/2025 07:22

Publicado(a) o(a) intimação em 04/09/2025
04/09/2025 07:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/09/2025
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RADIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RADIO SETE LAGOAS LTDA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SA.
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - ME
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) UNICA EDUCACIONAL LTDA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) UNIDESC LTDA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) SANTA URSULA EDUCACAO LTDA.
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTA URSULA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
02/09/2025 15:27

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GOMES MIGUELEZ
02/09/2025 15:26

Não recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
02/09/2025 15:23

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
27/08/2025 00:33

Decorrido o prazo de ROBERTA GOMES MIGUELEZ em 26/08/2025
26/08/2025 14:49

Juntada a petição de Recurso Ordinário
13/08/2025 12:49

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:49

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 12:48

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2025
13/08/2025 12:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/08/2025
13/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID f23e1a0 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III.

CONCLUSÃO Posto isso, julgo extintas com resolução do mérito as pretensões anteriores a 17/06/2020, com apoio no art. 487, inciso II, do CPC e PARCIALMENTE PROCEDENTES as demais pretensões de ROBERTA GOMES MIGUELEZ em face ASSOCIAÇÃO UNIVERSITÁRIA SANTA ÚRSULA, INSTITUTO SANTA ÚRSULA, SANTA ÚRSULA EDUCAÇÃO LTDA, RUY ADRIANO BORGES MUNIZ, THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ, SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA, FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA, ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCAÇÃO E CIÊNCIA LTDA, NOVO MILENIO EDUCAÇÃO LTDA, UNIDESC LTDA, ÚNICA EDUCACIONAL LTDA, SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA – ME, BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS S/A, INSTITUTO CIENTÍFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA – ICESP, RÁDIO SETE LAGOAS LTDA, RÁDIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA e RÁDIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA, para: 1.Condenar os reclamados, solidariamente e observando-se o período não prescrito, ao pagamento de: a) saldo salarial de 28 dias de fevereiro de 2023; b) aviso prévio indenizado proporcional de 36 dias; c) 13º salário proporcional em 2/12 de 2023; d) férias vencidas simples com 1/3; e) férias proporcionais em 1/12 com 1/3; f) acréscimo de 50% do art. 467, da CLT sobre letras “a” até “e” acima; g) multa do art. 477, da CLT, como fixado no item 2; h) honorários advocatícios, conforme item 5. 3.

Condenar a primeira reclamada ao recolhimento das diferenças de FGTS na conta vinculada do reclamante em oito dias contados do trânsito em julgado, sob pena de multa do mesmo valor do montante devido, conforme item 2 e sem prejuízo da expedição de Alvará.

Em caso de execução, os demais réus são solidariamente responsáveis.

Tudo na forma da fundamentação acima, que integra o presente dispositivo para todos os efeitos jurídicos e legais.

Não há valores comprovadamente quitados sob os mesmos títulos a autorizar dedução/compensação.

Descontos fiscais e previdenciários como supra estabelecido, cada parte arcando com sua responsabilidade.

Sofrerão recolhimento previdenciário: a) saldo salarial de 28 dias de fevereiro de 2023; b) 13º salário proporcional em 2/12 de 2023.

As demais parcelas possuem natureza indenizatória.

Juros e correção monetária conforme fixado no item 8.

Não há previsão legal para limitação da condenação ao valor da causa ou aos valores dos pedidos, mormente porque o art. 840, § 1º, da CLT, não exige a respectiva liquidação, mas apenas a indicação.

Os valores dos pedidos indicados na petição inicial, portanto, não precisam corresponder à dimensão exata do direito.

Sentença líquida, conforme cálculos em anexo.

Custas processuais a cargo dos reclamados, calculadas sobre o valor ora arbitrado à condenação em R$ 16.276,67, no importe de R$ 325,53.

Na execução será observado o requerimento efetuado pela parte autora em audiência quanto ao art. 878, da CLT.

Intimem-se.

Nada mais. PAULO ROGÉRIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho PAULO ROGERIO DOS SANTOS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA GOMES MIGUELEZ
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RADIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RADIO SETE LAGOAS LTDA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SA.
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - ME
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) UNICA EDUCACIONAL LTDA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) UNIDESC LTDA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) SANTA URSULA EDUCACAO LTDA.
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTA URSULA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
12/08/2025 11:51

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GOMES MIGUELEZ
12/08/2025 11:50

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 325,53
12/08/2025 11:50

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de ROBERTA GOMES MIGUELEZ
12/08/2025 11:50

Concedida a gratuidade da justiça a ROBERTA GOMES MIGUELEZ
06/08/2025 09:59

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PAULO ROGERIO DOS SANTOS
06/08/2025 09:48

Audiência una (rito sumaríssimo) realizada (06/08/2025 08:40 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2025 07:37

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 21:10

Juntada a petição de Contestação
05/08/2025 20:40

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/08/2025 20:39

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RADIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RADIO SETE LAGOAS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SA. em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - ME em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNICA EDUCACIONAL LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de UNIDESC LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de SANTA URSULA EDUCACAO LTDA. em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RUY ADRIANO BORGES MUNIZ em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de INSTITUTO SANTA URSULA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA em 04/07/2025
05/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de ROBERTA GOMES MIGUELEZ em 04/07/2025
26/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 27/06/2025
26/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/06/2025
26/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 21ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100754-58.2025.5.01.0021 RECLAMANTE: ROBERTA GOMES MIGUELEZ RECLAMADO: ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA E OUTROS (17) DESTINATÁRIO: ROBERTA GOMES MIGUELEZ Fica a parte intimada para comparecer à audiência presencial designada para dia, horário e local indicados a seguir: Audiência Una (rito sumaríssimo): 06/08/2025 08:40 Local: Rua do Lavradio, 132/3º andar, Lapa, Rio de Janeiro/RJ - (sala de audiências da 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro) O não comparecimento do AUTOR à audiência importará no arquivamento da reclamação e, da parte RÉ, no julgamento da reclamação à sua revelia e na aplicação dos efeitos da confissão ficta (art. 844 da CLT). As partes deverão trazer suas testemunhas à audiência independentemente de intimação, na forma do rito sumaríssimo.

Na hipótese de conciliação, as partes podem peticionar diretamente nos autos, com as respectivas assinaturas. A petição será apreciada e, caso assim se entenda, a avença será homologada por sentença.

Testemunhas, autor(a) e prepostos residentes fora desta comarca, entretanto, poderão ser ouvidas de forma telepresencial, através do link https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt21.rj (ID da reunião: 458 168 8065), devendo a participação dos respectivos patronos ser de forma presencial.

RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de junho de 2025.

FLORA THEREZA GUIMARAES GOMES Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ROBERTA GOMES MIGUELEZ
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RADIO ALVORADA FM DE SALINAS LTDA
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RADIO SOCIEDADE GORUTUBANA LTDA
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) RADIO SETE LAGOAS LTDA
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) BRASIL EMPREENDIMENTOS EDUCACIONAIS SA.
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE NORTE EDUCACIONAL LTDA - ME
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) UNICA EDUCACIONAL LTDA
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) UNIDESC LTDA
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
25/06/2025 13:43

Expedido(a) intimação a(o) SANTA URSULA EDUCACAO LTDA.
25/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO DA COMPANHIA DE SANTA URSULA
25/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO CIENTIFICO DE ENSINO SUPERIOR E PESQUISA - ICESP
25/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) THIAGO QUEIROZ BORGES MUNIZ
25/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) RUY ADRIANO BORGES MUNIZ
25/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO SANTA URSULA
25/06/2025 13:40

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO UNIVERSITARIA SANTA URSULA
25/06/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) UNIDESC LTDA
25/06/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) NOVO MILENIO EDUCACAO LTDA
25/06/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) FUNORTE FACULDADES UNIDAS DO NORTE MINAS LTDA
25/06/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) ISLEC - INSTITUTO SETELAGOANO DE EDUCACAO E CIENCIA LTDA
25/06/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) SOEBRAS - SOCIEDADE EDUCATIVA DO BRASIL LTDA
25/06/2025 13:39

Expedido(a) notificação a(o) SANTA URSULA EDUCACAO LTDA.
25/06/2025 13:39

Expedido(a) intimação a(o) ROBERTA GOMES MIGUELEZ
25/06/2025 13:35

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (06/08/2025 08:40 21VTRJ - 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/06/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100754-58.2025.5.01.0021 distribuído para 21ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro na data 17/06/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25061800300091400000231382824?instancia=1
17/06/2025 21:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/06/2025

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo