TRT1 - 0100755-65.2025.5.01.0046

1ª instância - Rio de Janeiro - 46ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

CARLOS ALEXANDRE DA SILVA RIBEIRO

OAB: 176690/RJ

CPF *57.***.*56-16

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

26/09/2025 12:28

Proferido despacho de mero expediente
26/09/2025 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
26/09/2025 12:15

Iniciada a execução
26/09/2025 12:15

Transitado em julgado em 23/09/2025
24/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA em 23/09/2025
11/09/2025 04:45

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
03/09/2025 00:18

Decorrido o prazo de RAFAEL MENEZES MARTINS em 02/09/2025
21/08/2025 17:31

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2025
21/08/2025 17:31

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2025
20/08/2025 11:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
20/08/2025 11:15

Expedido(a) mandado a(o) PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 70a8d04 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO PELO EXPOSTO, esta 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro, na Reclamação Trabalhista em que são partes RAFAEL MENEZES MARTINS ePRIMUS CONSTRUÇÕES E ACABAMENTOS LTDA, julga PROCEDENTES EM PARTE os pedidos para condenar o reclamado a pagar ao Reclamante as seguintes parcelas: - saldo de salário (17 dias); - férias proporcionais (5/12) com terço constitucional; - 13º salário proporcional (2/12); - salário retido de janeiro; - realização de depósitos de FGTS; - tíquete refeição dos meses de janeiro e fevereiro.

Deferem-se honorários de sucumbência conforme fundamentação.

Para os efeitos do § 3º do artigo 832 da CLT, a ré deverá recolher as contribuições previdenciárias sobre as parcelas deferidas na presente sentença, na forma do inciso I do artigo 28 da lei nº 8.212/91, com exceção daquelas descritas no § 9º do artigo 214 do decreto nº 3.048/99.

A contribuição do Reclamante será descontada de seus créditos.

O imposto de renda será retido na fonte de acordo com o artigo 12-A da lei nº 7713/88, disciplinado pela Instrução Normativa RFB nº 1127/11.

O presente julgado é apresentado de forma líquida, já com o acréscimo da atualização monetária e juros até a data da publicação de sentença, cálculo da contribuição previdenciária e das custas processuais (pela ré), conforme planilha do calculista do juízo, em anexo.

Os mencionados cálculos integram a presente sentença.

Transitado em julgado, intimem-se as partes e a ré para que venham com o pagamento espontâneo do débito em 15 dias úteis conforme art. 523, caput do CPC e a parte autora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que sejam iniciados os atos executórios, valendo o seu silêncio como manifestação positiva.

Intimem-se as partes da sentença.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MENEZES MARTINS
19/08/2025 17:15

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENEZES MARTINS
19/08/2025 17:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 216,62
19/08/2025 17:14

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de RAFAEL MENEZES MARTINS
19/08/2025 11:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/08/2025 08:43

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (19/08/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA em 04/08/2025
05/08/2025 00:11

Decorrido o prazo de RAFAEL MENEZES MARTINS em 04/08/2025
23/07/2025 00:26

Decorrido o prazo de RAFAEL MENEZES MARTINS em 22/07/2025
14/07/2025 12:46

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2025
14/07/2025 12:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 14/07/2025
14/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d01f863 proferido nos autos.

DESPACHO Vistos, etc.

Considerando a tramitação digital deste processo com selo 100% digital, designo audiência una por videoconferência para o dia 19/08/2025 às 08:40h.

Acesso à Audiência (Plataforma Zoom): A audiência será realizada por meio da plataforma Zoom, utilizando os seguintes dados: Link: https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt46.rjID da Reunião: 547 214 1656Senha: 947527 Ao acessar, autorize o uso da câmera, microfone e notificações.

Identifique-se claramente, informando seu nome completo e seu papel na audiência (ex: "Fulano de Tal, Reclamante"), e o horário previsto de sua participação (ex: "10h30").

O acesso será feito diretamente pelo link acima; não haverá envio de convite por e-mail.

Usuários de dispositivos móveis deverão baixar o aplicativo Zoom gratuitamente antes da audiência.

Oposição ao Juízo 100% Digital: Caso a parte ré se oponha ao Juízo 100% Digital, deverá manifestar sua discordância em 5 (cinco) dias após o recebimento da notificação, nos termos do art. 7º do Ato Conjunto 15/2021 deste E.

TRT.

Nesse caso, a audiência será remarcada para modalidade presencial.

Testemunhas: Os advogados das partes deverão intimar suas testemunhas, conforme art. 455 do CPC, informando o link da audiência, a data e o horário, caso pretendam ouvi-las.

Acordo: Havendo possibilidade de acordo, as partes poderão apresentar petição nesse sentido para análise e homologação do acordo.

Intimações: Citem-se a(s) reclamada(s) e intime-se a parte autora por e-mail (e-Carta) e seu(s) advogado(s) por meio do Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho (DEJT). /rm RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de julho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MENEZES MARTINS
11/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA
11/07/2025 12:29

Expedido(a) notificação a(o) PRIMUS CONSTRUCOES E ACABAMENTOS LTDA
11/07/2025 12:29

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENEZES MARTINS
11/07/2025 08:53

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENEZES MARTINS
11/07/2025 08:52

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2025 08:39

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (19/08/2025 08:40 SALA VT46RJ - 46ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/07/2025 08:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
10/07/2025 23:19

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 09:52

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 6894314 proferido nos autos.

Venha o autor com procuração (regularizando, assim, a representação processual), CTPS e documento de identidade em dez dias, sob pena de extinção.

Vindo, em pauta.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RAFAEL MENEZES MARTINS
23/06/2025 08:10

Expedido(a) intimação a(o) RAFAEL MENEZES MARTINS
23/06/2025 08:09

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2025 08:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LILA CAROLINA MOTA PESSOA IGREJAS LOPES
19/06/2025 11:04

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
19/06/2025 11:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2025

Ultima Atualização
26/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Despacho • Arquivo