TRT1 - 0103290-65.2016.5.01.0471
1ª instância - Itaperuna - 1ª Vara do Trabalho
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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01/09/2025 09:48
Proferido despacho de mero expediente
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28/08/2025 00:21
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 27/08/2025
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26/08/2025 14:06
Juntada a petição de Agravo de Petição
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25/08/2025 15:42
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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20/08/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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20/08/2025 05:34
Publicado(a) o(a) intimação em 20/08/2025
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20/08/2025 05:34
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/08/2025
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19/08/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 25550cd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.
Ciente da Sentença de Id 1253be2, veio o executado ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO com novos Embargos, conforme Id fbe21ef, alegando omissão quanto à invocação do Princípio da Dignidade da Pessoa Humana para que fosse reconsiderada a penhora sobre benefício assistencial do embargante.
Analisando-se os termos da Sentença Embargada, existe, de fato, a omissão alegada.
Sanando a omissão, acresço à Sentença de Id 1253be2 o seguinte: Não há ofensa ao Princípio da Dignidade da Pessoa Humana configurada nestes autos, seja porque não há prova de efetiva penhora decorrente deste desta execução, embora exista ordem neste sentido, conforme Ofício de Id 080b9c0, seja porque houve expressa limitação à ordem de penhora ao percentual de 30% (trinta por cento) do benefício inclusive considerando outras constrições (Id 5ead0e1), de maneira a garantir o recebimento, pelo executado, de ao menos 70% (setenta por cento) de seu crédito.
Cabe registrar, que o crédito exequendo tem natureza alimentar, atendendo, sob a ótica do exequente, ao seu direito de subsistência, também amparado pelo Princípio da Dignidade da Pessoa Humana.
Por fim, mas não menos importante, o objetivo do benefício social recebido pelo executado/embargante é sua subsistência, o que inclui o pagamento de seus débitos, como no caso dos autos.
Assim, nos termos da fundamentação supra, ACOLHO, EM PARTE, os Embargos de Declaração.
Intimem-se.
Prossiga-se com a execução, aguardando-se pelos futuros depósitos.
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO -
18/08/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
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18/08/2025 10:36
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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18/08/2025 10:35
Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
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18/08/2025 09:59
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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18/08/2025 09:59
Encerrada a conclusão
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13/08/2025 07:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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07/08/2025 14:45
Juntada a petição de Contrarrazões
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31/07/2025 06:23
Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
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31/07/2025 06:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
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31/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID eec7a6f proferido nos autos.
DESPACHO PJE 1-Manifeste-se o autor sobre os Embargos de Declaração, em 05 dias. 2-Com a manifestação ou decorrido o prazo, voltem conclusos para decisão.
ITAPERUNA/RJ, 30 de julho de 2025.
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO OLIVEIRA SANTOS -
30/07/2025 10:54
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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30/07/2025 10:53
Proferido despacho de mero expediente
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30/07/2025 09:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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25/07/2025 14:52
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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25/07/2025 14:16
Juntada a petição de Manifestação
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23/07/2025 09:29
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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23/07/2025 09:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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23/07/2025 09:29
Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
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23/07/2025 09:29
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
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21/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1253be2 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos etc.
Ciente do despacho de Id 5ead0e1, veio o executado Antoniel com os Embargos de Id a3c8f7a, alegando omissão quanto ao pedido de liberação de valores.
Analisando-se os termos do despacho, nota-se que foi, de fato, omisso quanto à devolução de valores.
Como não há prova de valores penhorados vinculados a estes autos e diante da certidão de Id 4008834, indefiro o requerimento de devolução de crédito.
Diante do exposto, ACOLHO os Embargos de Declaração, sanando a omissão apontada, nos termos da fundamentação supra.
Intimem-se.
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO OLIVEIRA SANTOS -
18/07/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
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18/07/2025 09:42
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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18/07/2025 09:41
Acolhidos os Embargos de Declaração de ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
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17/07/2025 14:34
Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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17/07/2025 14:34
Encerrada a conclusão
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10/07/2025 08:52
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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09/07/2025 14:30
Juntada a petição de Embargos de Declaração
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08/07/2025 08:23
Publicado(a) o(a) intimação em 09/07/2025
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08/07/2025 08:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 08/07/2025
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08/07/2025 00:00
Intimação
PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 1ª VARA DO TRABALHO DE ITAPERUNA ATOrd 0103290-65.2016.5.01.0471 RECLAMANTE: DIEGO OLIVEIRA SANTOS RECLAMADO: V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP E OUTROS (2) DESTINATÁRIO(S): ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO Fica(m) o(s) destinatário(s) acima indicado(s) notificado(s) para diligenciar junto à agência da previdência para proceder ao acompanhamento da determinação deste juízo, através do ofício Id 99465be.
Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico ITAPERUNA/RJ, 07 de julho de 2025.
ADRIANA DA SILVA JARDIM Secretário de AudiênciaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO -
07/07/2025 14:18
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
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07/07/2025 13:18
Expedido(a) ofício a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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07/07/2025 05:33
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
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07/07/2025 05:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
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07/07/2025 05:33
Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
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07/07/2025 05:33
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/07/2025
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07/07/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 5ead0e1 proferido nos autos.
O documento de Id 531abfb é suficiente para demonstrar o excesso de penhora sobre benefício do executado peticionante, ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO.
Assim, expeça-se Ofício ao INSS, determinando que as ordens de penhora deste juízo sobre o benefício do executado deverão se limitar ao montante total de 30% do valor mensal do benefício, preservando o percentual de 70% livre para o segurado.
Como há mais de uma penhora (processos 0103289-80.2016.5.01.0471 --- SEI: 35014.541779/2022-68 e 0103290-65.2016.5.01.0471 --- SEI: 35014.264971/2022-25), deverá ser observada a ordem de chegada dos comandos judiciais, iniciando-se a arrecadação da segunda após a complementação da primeira.
O ofício deverá ser enviado para: [email protected], com cópia para [email protected] e [email protected].
Após o envio do ofício, deverá o interessado, ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO, diligenciar junto à agência da previdência para acompanhamento da determinação deste juízo.
ITAPERUNA/RJ, 04 de julho de 2025.
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO OLIVEIRA SANTOS -
04/07/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
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04/07/2025 12:55
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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04/07/2025 12:54
Proferido despacho de mero expediente
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27/06/2025 09:10
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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26/06/2025 16:25
Juntada a petição de Manifestação
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17/06/2025 07:32
Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
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17/06/2025 07:32
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
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16/06/2025 00:00
Intimação
INTIMAÇÃO Fica V.
Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID f23e274 proferido nos autos.
DESPACHO PJE No prazo de 05 dias, manifeste-se o exequente sobre os termos de #id:3d90dd9.
ITAPERUNA/RJ, 13 de junho de 2025.
ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DIEGO OLIVEIRA SANTOS -
13/06/2025 10:00
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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13/06/2025 09:59
Proferido despacho de mero expediente
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12/06/2025 15:03
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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12/06/2025 15:00
Juntada a petição de Manifestação
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26/03/2025 09:52
Expedido(a) alvará a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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25/03/2025 13:47
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 1.721,61)
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19/03/2025 17:24
Encerrada a conclusão
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18/03/2025 09:05
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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17/03/2025 15:10
Juntada a petição de Manifestação
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19/02/2025 15:20
Proferido despacho de mero expediente
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19/02/2025 09:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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29/10/2024 09:14
Expedido(a) alvará a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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29/10/2024 08:51
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.147,98)
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05/06/2024 07:49
Expedido(a) alvará a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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04/06/2024 14:08
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.087,35)
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28/05/2024 10:14
Encerrada a conclusão
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28/05/2024 10:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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23/02/2024 12:09
Expedido(a) alvará a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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22/02/2024 14:07
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 2.031,03)
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20/02/2024 08:38
Encerrada a conclusão
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15/02/2024 13:44
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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15/02/2024 13:33
Juntada a petição de Manifestação
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06/12/2023 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
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06/12/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
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06/12/2023 02:09
Publicado(a) o(a) intimação em 06/12/2023
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06/12/2023 02:09
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/12/2023
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05/12/2023 14:03
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
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05/12/2023 14:03
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
05/12/2023 14:02
Proferido despacho de mero expediente
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28/11/2023 12:19
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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21/10/2023 00:15
Decorrido o prazo de ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO em 20/10/2023
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21/10/2023 00:15
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 20/10/2023
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11/10/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
-
11/10/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/10/2023 01:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/10/2023
-
11/10/2023 01:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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10/10/2023 13:56
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
-
10/10/2023 13:56
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
10/10/2023 13:55
Proferido despacho de mero expediente
-
06/10/2023 09:56
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
21/08/2023 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
19/08/2023 18:58
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
10/08/2023 09:05
Proferido despacho de mero expediente
-
08/08/2023 09:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
11/07/2023 14:51
Expedido(a) alvará a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
11/07/2023 14:01
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 4.296,94)
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11/07/2023 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
-
11/07/2023 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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11/07/2023 02:50
Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2023
-
11/07/2023 02:50
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2023 17:21
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
-
09/07/2023 17:21
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
09/07/2023 17:20
Proferido despacho de mero expediente
-
05/07/2023 10:54
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
28/06/2023 00:16
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 27/06/2023
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23/06/2023 02:05
Publicado(a) o(a) intimação em 23/06/2023
-
23/06/2023 02:05
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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22/06/2023 15:16
Juntada a petição de Manifestação
-
22/06/2023 11:48
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
22/06/2023 11:47
Proferido despacho de mero expediente
-
13/06/2023 13:13
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
07/06/2023 00:13
Decorrido o prazo de ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO em 06/06/2023
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02/06/2023 13:16
Juntada a petição de Manifestação
-
30/05/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
-
30/05/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
30/05/2023 02:23
Publicado(a) o(a) intimação em 30/05/2023
-
30/05/2023 02:23
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
29/05/2023 10:29
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
-
29/05/2023 10:29
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
29/05/2023 10:28
Proferido despacho de mero expediente
-
26/05/2023 14:17
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
26/05/2023 13:32
Juntada a petição de Manifestação
-
23/05/2023 01:52
Publicado(a) o(a) intimação em 23/05/2023
-
23/05/2023 01:52
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
22/05/2023 12:03
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
22/05/2023 12:02
Proferido despacho de mero expediente
-
10/05/2023 09:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
09/05/2023 15:41
Juntada a petição de Manifestação
-
09/05/2023 15:37
Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
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13/04/2023 00:01
Decorrido o prazo de ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO em 12/04/2023
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11/01/2023 16:28
Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
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16/12/2022 16:32
Proferido despacho de mero expediente
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16/12/2022 11:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
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30/11/2022 12:19
Proferido despacho de mero expediente
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27/11/2022 10:26
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
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23/11/2022 11:26
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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09/11/2022 00:16
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 08/11/2022
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27/10/2022 01:48
Publicado(a) o(a) intimação em 27/10/2022
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27/10/2022 01:48
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
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26/10/2022 14:00
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
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26/10/2022 13:30
Expedido(a) mandado a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
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26/10/2022 12:03
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
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26/10/2022 12:02
Proferido despacho de mero expediente
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25/10/2022 15:15
Juntada a petição de Manifestação
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24/10/2022 15:29
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
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22/09/2022 00:01
Decorrido o prazo de ELETROMAX LTDA em 21/09/2022
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27/06/2022 13:32
Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) ELETROMAX LTDA
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21/06/2022 16:40
Proferido despacho de mero expediente
-
14/06/2022 14:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
08/06/2022 08:25
Proferido despacho de mero expediente
-
03/06/2022 10:07
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
01/06/2022 14:47
Expedido(a) alvará a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
01/06/2022 09:36
Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 317,65)
-
26/05/2022 09:31
Proferido despacho de mero expediente
-
24/05/2022 13:12
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
03/05/2022 17:02
Juntada a petição de Manifestação (petição)
-
03/05/2022 00:18
Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FASSARELLA em 02/05/2022
-
29/04/2022 00:16
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 28/04/2022
-
19/04/2022 02:24
Publicado(a) o(a) intimação em 19/04/2022
-
19/04/2022 02:24
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
18/04/2022 12:06
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FASSARELLA
-
13/04/2022 08:49
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
13/04/2022 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
12/04/2022 15:18
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
-
12/04/2022 08:48
Proferido despacho de mero expediente
-
08/04/2022 16:14
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
17/11/2021 16:17
Proferido despacho de mero expediente
-
17/11/2021 13:40
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
16/11/2021 17:16
Juntada a petição de Manifestação (PEDIDO DE INTIMAÇÃO)
-
29/10/2021 01:56
Publicado(a) o(a) intimação em 03/11/2021
-
29/10/2021 01:56
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/10/2021 09:08
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
28/10/2021 09:07
Determinada a quebra de sigilo fiscal
-
27/10/2021 18:32
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
08/09/2021 18:53
Registrada a inclusão de dados de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
08/09/2021 18:49
Registrada a inclusão de dados de FRANCISCO JOSE FASSARELLA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
08/09/2021 18:49
Registrada a inclusão de dados de ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
08/09/2021 09:37
Determinada a inclusão de dados de Antoniel Cardoso de Araújo no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
08/09/2021 09:37
Determinada a inclusão de dados de FRANCISCO JOSE FASSARELLA no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
-
08/09/2021 09:37
Determinado o bloqueio ou a penhora on line
-
06/09/2021 16:01
Conclusos os autos para decisão (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
06/08/2021 15:40
Juntada a petição de Manifestação (SISBAJUD)
-
30/07/2021 00:05
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 29/07/2021
-
15/07/2021 02:18
Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
-
15/07/2021 02:18
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
13/07/2021 14:05
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
13/07/2021 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
13/07/2021 13:57
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
09/07/2021 21:45
Juntada a petição de Manifestação (manifestar)
-
25/06/2021 03:28
Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2021
-
25/06/2021 03:28
Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/06/2021 12:13
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
07/06/2021 17:58
Proferido despacho de mero expediente
-
07/06/2021 17:31
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
26/05/2021 15:39
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
26/05/2021 15:29
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
10/03/2021 00:16
Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FASSARELLA em 09/03/2021
-
10/03/2021 00:16
Decorrido o prazo de Antoniel Cardoso de Araújo em 09/03/2021
-
03/03/2021 23:02
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FASSARELLA
-
03/03/2021 23:02
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
-
26/02/2021 09:25
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2021 07:36
Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
25/02/2021 15:52
Juntada a petição de Manifestação (andamento)
-
29/09/2020 19:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
29/09/2020 19:05
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
29/09/2020 19:05
Expedido(a) mandado a(o) FRANCISCO JOSE FASSARELLA
-
29/09/2020 19:05
Expedido(a) mandado a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
-
04/09/2020 00:13
Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FASSARELLA em 02/09/2020
-
04/09/2020 00:13
Decorrido o prazo de ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO em 02/09/2020
-
04/09/2020 00:13
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 02/09/2020
-
23/08/2020 01:37
Publicado(a) o(a) edital em 21/08/2020
-
23/08/2020 01:37
Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/08/2020 17:21
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FASSARELLA
-
19/08/2020 17:21
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
-
19/08/2020 17:21
Expedido(a) edital a(o) V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
-
24/07/2020 00:04
Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FASSARELLA em 23/07/2020
-
24/07/2020 00:04
Decorrido o prazo de ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO em 23/07/2020
-
24/07/2020 00:04
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 23/07/2020
-
22/07/2020 00:04
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 21/07/2020
-
12/07/2020 00:21
Publicado(a) o(a) Edital em 13/07/2020
-
12/07/2020 00:21
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
12/07/2020 00:21
Publicado(a) o(a) Edital em 13/07/2020
-
12/07/2020 00:21
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
09/07/2020 11:42
Expedido(a) edital a(o) FRANCISCO JOSE FASSARELLA
-
09/07/2020 11:42
Expedido(a) edital a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
-
09/07/2020 11:42
Expedido(a) intimação a(o) V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
-
09/07/2020 11:16
Publicado(a) o(a) Notificação em 09/07/2020
-
09/07/2020 11:16
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
08/07/2020 15:12
Expedido(a) intimação a(o) DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
08/07/2020 15:11
Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (/ Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
07/07/2020 20:45
Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
25/06/2020 01:07
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 24/06/2020
-
25/06/2020 01:07
Decorrido o prazo de FRANCISCO JOSE FASSARELLA em 24/06/2020
-
25/06/2020 01:07
Decorrido o prazo de ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO em 24/06/2020
-
16/05/2020 00:25
Publicado(a) o(a) Edital em 01/06/2020
-
16/05/2020 00:25
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/05/2020 18:06
Expedido(a) edital a(o) V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP
-
14/05/2020 18:06
Expedido(a) intimação a(o) FRANCISCO JOSE FASSARELLA
-
14/05/2020 18:06
Expedido(a) intimação a(o) ANTONIEL CARDOSO DE ARAUJO
-
12/05/2020 16:21
Proferido despacho de mero expediente
-
12/05/2020 14:59
Conclusos os autos para despacho (genérica) a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
-
11/05/2020 14:50
Desarquivados os autos
-
08/05/2020 19:08
Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
-
22/11/2018 08:31
Arquivados os autos provisoriamente
-
01/10/2018 10:04
Proferido despacho de mero expediente
-
28/09/2018 14:23
Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
25/09/2018 01:38
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 24/09/2018 23:59:59
-
24/09/2018 18:41
Juntada a petição de Manifestação
-
18/09/2018 15:37
Publicado(a) o(a) Notificação em 10/09/2018
-
18/09/2018 15:37
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
21/08/2018 10:14
Proferido despacho de mero expediente
-
20/08/2018 14:34
Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
16/08/2018 00:44
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 15/08/2018 23:59:59
-
15/08/2018 18:34
Juntada a petição de Manifestação
-
01/08/2018 05:12
Publicado(a) o(a) Notificação em 01/08/2018
-
01/08/2018 05:12
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/06/2018 10:08
Proferido despacho de mero expediente
-
11/06/2018 09:22
Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
08/06/2018 00:40
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 07/06/2018 23:59:59
-
05/06/2018 18:26
Juntada a petição de Manifestação
-
22/05/2018 13:41
Publicado(a) o(a) Notificação em 18/05/2018
-
22/05/2018 13:41
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/05/2018 09:44
Proferido despacho de mero expediente
-
16/05/2018 16:48
Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
16/05/2018 16:44
Iniciada a execução
-
28/04/2018 00:21
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 27/04/2018 23:59:59
-
28/04/2018 00:21
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 27/04/2018 23:59:59
-
25/04/2018 21:12
Publicado(a) o(a) Edital em 25/04/2018
-
25/04/2018 21:12
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
25/04/2018 21:12
Publicado(a) o(a) Notificação em 25/04/2018
-
25/04/2018 21:12
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
17/04/2018 12:26
Homologada a liquidação
-
16/04/2018 16:43
Conclusos os autos para decisão Geral a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
-
17/03/2018 00:25
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 16/03/2018 23:59:59
-
03/03/2018 00:36
Publicado(a) o(a) Edital em 05/03/2018
-
03/03/2018 00:36
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/02/2018 12:41
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2018 11:38
Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
07/02/2018 00:28
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 06/02/2018 23:59:59
-
07/02/2018 00:18
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 06/02/2018 23:59:59
-
24/01/2018 01:45
Publicado(a) o(a) Edital em 23/01/2018
-
24/01/2018 01:45
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
24/01/2018 01:45
Publicado(a) o(a) Notificação em 23/01/2018
-
24/01/2018 01:45
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
19/01/2018 13:44
Proferido despacho de mero expediente
-
19/01/2018 12:52
Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
30/10/2017 10:21
Expedido(a) ofício a(o) autor
-
19/10/2017 00:10
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 18/10/2017 23:59:59
-
19/10/2017 00:10
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 18/10/2017 23:59:59
-
19/10/2017 00:10
Decorrido o prazo de CARINA SILVA ABREU SOUZA em 18/10/2017 23:59:59
-
07/10/2017 00:27
Publicado(a) o(a) Edital em 06/10/2017
-
07/10/2017 00:27
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/10/2017 00:26
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/10/2017
-
07/10/2017 00:26
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
26/09/2017 10:19
Proferido despacho de mero expediente
-
26/09/2017 00:18
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 25/09/2017 23:59:59
-
26/09/2017 00:18
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 25/09/2017 23:59:59
-
26/09/2017 00:18
Decorrido o prazo de CARINA SILVA ABREU SOUZA em 25/09/2017 23:59:59
-
25/09/2017 15:41
Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
14/09/2017 01:01
Publicado(a) o(a) Edital em 13/09/2017
-
14/09/2017 01:01
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/09/2017 01:01
Publicado(a) o(a) Notificação em 13/09/2017
-
14/09/2017 01:01
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/08/2017 11:29
Proferido despacho de mero expediente
-
15/08/2017 18:42
Conclusos os autos para despacho a ALINE SOUZA TINOCO GOMES DE MELO
-
15/08/2017 18:42
Iniciada a liquidação por cálculos
-
14/08/2017 14:34
Transitado em julgado em 24/07/2017
-
25/07/2017 00:22
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 24/07/2017 23:59:59
-
25/07/2017 00:22
Decorrido o prazo de CARINA SILVA ABREU SOUZA em 24/07/2017 23:59:59
-
25/07/2017 00:22
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 24/07/2017 23:59:59
-
15/07/2017 00:10
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 14/07/2017 23:59:59
-
15/07/2017 00:10
Decorrido o prazo de CARINA SILVA ABREU SOUZA em 14/07/2017 23:59:59
-
15/07/2017 00:10
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 14/07/2017 23:59:59
-
14/07/2017 00:23
Publicado(a) o(a) Edital em 14/07/2017
-
14/07/2017 00:23
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
14/07/2017 00:22
Publicado(a) o(a) Notificação em 14/07/2017
-
14/07/2017 00:22
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
11/07/2017 16:15
Acolhidos os Embargos de Declaração de DIEGO OLIVEIRA SANTOS - CPF: *27.***.*28-30
-
10/07/2017 14:46
Conclusos os autos para decisão dos Embargos de Declaração a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
-
07/07/2017 00:23
Publicado(a) o(a) Edital em 06/07/2017
-
07/07/2017 00:23
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
07/07/2017 00:23
Publicado(a) o(a) Notificação em 06/07/2017
-
07/07/2017 00:23
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
20/06/2017 13:37
Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 300.00
-
20/06/2017 13:37
Concedida a assistência judiciária gratuita a DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
20/06/2017 13:37
Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985) / ) de DIEGO OLIVEIRA SANTOS
-
07/06/2017 08:18
Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LUANA LOBOSCO FOLLY PIRAZZO
-
06/06/2017 13:45
Audiência una realizada (06/06/2017 10:20 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
-
23/05/2017 02:54
Decorrido o prazo de V6 TELECOM COMERCIO E SERVICOS DE TELECOMUNICACOES LTDA - EPP em 22/05/2017 23:59:59
-
17/05/2017 02:19
Publicado(a) o(a) Edital em 17/05/2017
-
17/05/2017 02:19
Disponibilizado (a) o(a) Edital no Diário da Justiça Eletrônico
-
16/05/2017 08:03
Expedido(a) Notificação a(o) destinatário
-
16/05/2017 02:15
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 15/05/2017 23:59:59
-
04/05/2017 02:05
Publicado(a) o(a) Notificação em 03/05/2017
-
04/05/2017 02:05
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
28/04/2017 16:14
Proferido despacho de mero expediente
-
27/04/2017 09:04
Conclusos os autos para despacho a CLAUDIA MARCIA DE CARVALHO SOARES
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18/04/2017 21:37
Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
-
14/03/2017 02:50
Decorrido o prazo de DIEGO OLIVEIRA SANTOS em 13/03/2017 23:59:59
-
08/03/2017 02:34
Publicado(a) o(a) Notificação em 08/03/2017
-
08/03/2017 02:34
Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
-
06/03/2017 12:12
Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
-
06/03/2017 12:12
Remetido(a) o(a) documento para Órgão jurisdicional competente para cumprir determinação judicial
-
06/03/2017 12:12
Expedido(a) Mandado a(o) destinatário
-
21/02/2017 16:30
Audiência una designada (06/06/2017 10:20 - Posto Avançado da Justiça do Trabalho de Santo Antônio de Pádua)
-
21/12/2016 20:47
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
21/12/2016
Ultima Atualização
01/09/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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