03/07/2025 10:02

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
02/07/2025 11:12

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 01/07/2025
02/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de HEDIMAR CLEBER FERREIRA HEREDIA em 01/07/2025
30/06/2025 18:29

Juntada a petição de Recurso de Revista
16/06/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:10

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:10

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100841-04.2021.5.01.0005 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL AGRAVANTE: HEDIMAR CLEBER FERREIRA HEREDIA AGRAVADO: ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA, INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por REJEITAR a preliminar de não conhecimento arguida pela 1ª executada, CONHECER do Agravo de Petição interposto pelo exequente, e, no mérito, DAR-LHE PARCIAL PROVIMENTO, (i) para determinar o refazimento dos cálculos homologados, com vistas a observar a incidência do FGTS e da indenização de 40% deste sobre os reflexos das horas extras em 13° salário, férias acrescidas do terço constitucional, e aviso prévio, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - HEDIMAR CLEBER FERREIRA HEREDIA
13/06/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
13/06/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
13/06/2025 10:05

Expedido(a) intimação a(o) HEDIMAR CLEBER FERREIRA HEREDIA
13/06/2025 09:01

Conhecido o recurso de HEDIMAR CLEBER FERREIRA HEREDIA - CPF: *35.***.*88-09 e provido em parte
17/05/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
12/05/2025 08:25

Recebidos os autos para incluir em pauta
03/02/2025 04:17

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
30/01/2025 19:31

Distribuído por dependência/prevenção
07/06/2023 14:42

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
03/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A em 02/06/2023
03/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA em 02/06/2023
03/06/2023 00:02

Decorrido o prazo de HEDIMAR CLEBER FERREIRA HEREDIA em 02/06/2023
23/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2023
23/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2023
23/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
23/05/2023 01:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 23/05/2023
23/05/2023 01:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
22/05/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) INDUSTRIA DE PRODUTOS ALIMENTICIOS PIRAQUE S A
22/05/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) ATENDER RIO TRANSPORTES LTDA
22/05/2023 11:10

Expedido(a) intimação a(o) HEDIMAR CLEBER FERREIRA HEREDIA
19/05/2023 11:48

Conhecido o recurso de HEDIMAR CLEBER FERREIRA HEREDIA - CPF: *35.***.*88-09 e provido em parte
26/04/2023 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 26/04/2023
25/04/2023 07:51

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
25/04/2023 07:50

Incluído em pauta o processo para 17/05/2023 13:00 Presencial 13h ()
01/04/2023 20:08

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/02/2023 16:33

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
23/02/2023 12:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

TipoProcessoDocumento#739 • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo