TRT1 - 0100892-56.2025.5.01.0431

1ª instância - Cabo Frio - 1ª Vara do Trabalho

Atualizar Processo

Polo Ativo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

Advogados

JOSE ANTONIO ALVES NETO

OAB: 121832/RJ

CPF *06.***.*19-23

Polo Passivo

Partes

NOME DA PARTE OCULTADA NOS TERMOS DA RES. 121/2010 DO CNJ

CNPJ: 121

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

11/07/2025 18:33

Audiência inicial por videoconferência designada (18/05/2026 09:40 01VTCF - 1ª Vara do Trabalho de Cabo Frio)
10/07/2025 21:20

Alterada a classe processual de Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) para Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985)
10/07/2025 11:32

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2025 11:08

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
09/07/2025 16:22

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2025 09:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/07/2025 16:40

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 14:14

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
02/07/2025 14:14

Convertido o julgamento em diligência
02/07/2025 10:07

Juntada a petição de Manifestação
26/06/2025 08:49

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/06/2025 13:44

Proferido despacho de mero expediente
25/06/2025 08:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
25/06/2025 00:39

Decorrido o prazo de LILIANE EUFRASIO DE LIMA em 24/06/2025
12/06/2025 06:15

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 3ef3ada proferido nos autos.

A apreciação das condições da ação é matéria que pode ser apreciada de ofício pelo juiz.

No entanto, a lei processual determina a notificação da parte interessada antes da decisão.

Assim sendo, notifique-se a parte autora para dizer se realmente pretende litigar contra o Estado do Rio de Janeiro, haja vista que foi colocado na capa do processo somente o Estado do Rio de Janeiro.

Se a parte autora pretende litigar contra o Estado do Rio de Janeiro somente, carecerá da ação por ilegitimidade passiva, haja vista que seus serviços foram prestados para o Cartório, sem importar quem seja o Tabelião, ante a sucessão trabalhista.

Se pretende responsabilizar o Estado do Rio como responsável solidário ou subsidiário, deverá emendar a inicial para constar o Cartório como responsável principal e o Estado como responsável solidário ou subsidiário, conforme o entendimento da parte.

Notifique-se a parte autora para se manifestar.

CABO FRIO/RJ, 11 de junho de 2025.

ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LILIANE EUFRASIO DE LIMA
11/06/2025 16:19

Expedido(a) intimação a(o) LILIANE EUFRASIO DE LIMA
11/06/2025 16:18

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 15:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ERICO SANTOS DA GAMA E SOUZA
05/06/2025 16:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
05/06/2025 16:28

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/06/2025

Ultima Atualização
11/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo