05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de RIO HOME CARE EIRELI - EPP em 04/07/2025
05/07/2025 00:08

Decorrido o prazo de SUELY MARINHO DOS SANTOS em 04/07/2025
01/07/2025 01:05

Decorrido o prazo de SUELY MARINHO DOS SANTOS em 30/06/2025
30/06/2025 18:08

Juntada a petição de Recurso Ordinário
23/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 09:48

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 09:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID fe0e314 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DECISÃO Isto posto, conheço dos Embargos Declaratórios opostos por RIO HOME CARE EIRELI - EPP , para no mérito dar provimento ao recurso, nos termos da fundamentação supra Intimem-se as partes.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SUELY MARINHO DOS SANTOS
19/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
19/06/2025 11:23

Expedido(a) intimação a(o) SUELY MARINHO DOS SANTOS
19/06/2025 11:22

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
19/06/2025 11:22

Acolhidos os Embargos de Declaração de RIO HOME CARE EIRELI - EPP
18/06/2025 16:28

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO SAGGESE FONSECA
18/06/2025 15:51

Juntada a petição de Embargos de Declaração
13/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 05:35

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 269550b proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: D E C I S Ã O Posto isto, rejeito as preliminares de suspensão do feito e inépcia, e, no MÉRITO, julgo PROCEDENTE EM PARTE o pedido formulado por SUELY MARINHO DOS SANTOS, para declarar o vínculo contratual de trabalho no período de 10.06.2022 a 09.02.2024, e condenar RIO HOME CARE EIRELI - EPP, dentro do prazo legal, ao pagamento dos títulos abaixo discriminados, como se apurar em liquidação de sentença por simples cálculos, observados os parâmetros definidos na fundamentação supra.

Defiro a dedução das parcelas pagas sob idênticos títulos, desde que comprovadas nos autos mediante recibo.

Condeno a(s) reclamada(s) ao pagamento dos honorários de sucumbência na forma da fundamentação supra.

Defiro o benefício da gratuidade de justiça à parte autora. Aviso prévio proporcional;13º salários integrais e proporcionais;Férias simples e proporcionais, ambas acrescidas de 1/3;FGTS + 40%, tudo referente ao período;Multa do artigo 477, da CLT;Vale transporte;Indenização intervalo intrajornada;Adicional noturno, com reflexos, pela média apurada, na parcela de RSR, férias+1/3, 13º salário, FGTS acrescido de 40% e aviso prévio; eHonorários sucumbência de 10%. Após o trânsito em julgado da sentença, devem ser as partes intimadas a comparecerem em juízo, para que o empregador proceda as devidas anotações na CTPS do(a) autor(a), sob pena de pagamento de multa de 01 (um) salário base do empregado, estando desde já a secretaria autorizada a fazê-lo, em caso de inadimplemento, nos termos do artigo 39, §1º da CLT.

Custas no importe de R$600,00, calculadas sobre o valor da condenação arbitrada em R$30.000,00, na forma do artigo 789, § 2º da CLT, pela(s) reclamada(s) sem observância do caput e §1º do artigo 87 do NCPC.

Intimem-se.

LEONARDO SAGGESE FONSECA Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RIO HOME CARE EIRELI - EPP
12/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
12/06/2025 13:20

Expedido(a) intimação a(o) SUELY MARINHO DOS SANTOS
12/06/2025 13:19

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 600,00
12/06/2025 13:19

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de SUELY MARINHO DOS SANTOS
12/06/2025 07:19

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LEONARDO SAGGESE FONSECA
11/06/2025 20:11

Juntada a petição de Razões Finais
11/06/2025 14:44

Juntada a petição de Razões Finais
07/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
07/06/2025 03:58

Publicado(a) o(a) intimação em 09/06/2025
07/06/2025 03:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/06/2025
05/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
05/06/2025 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SUELY MARINHO DOS SANTOS
05/06/2025 12:16

Proferido despacho de mero expediente
05/06/2025 12:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/06/2025 11:27

Audiência de instrução realizada (05/06/2025 10:20 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
18/11/2024 12:05

Juntada a petição de Impugnação
30/10/2024 14:52

Audiência de instrução designada (05/06/2025 10:20 Audiências Presenciais 3ª VT/RJ - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 14:52

Audiência inicial por videoconferência realizada (30/10/2024 14:00 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 14:18

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
30/10/2024 14:07

Juntada a petição de Contestação
18/09/2024 11:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/09/2024 05:57

Publicado(a) o(a) intimação em 09/09/2024
06/09/2024 05:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/09/2024
05/09/2024 14:44

Expedido(a) notificação a(o) RIO HOME CARE EIRELI - EPP
05/09/2024 14:44

Expedido(a) intimação a(o) SUELY MARINHO DOS SANTOS
05/09/2024 14:43

Audiência inicial por videoconferência designada (30/10/2024 14:00 Audiências iniciais - 3ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/09/2024 13:48

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
05/09/2024 10:45

Conclusos os autos para decisão (genérica) a LEONARDO SAGGESE FONSECA
05/09/2024 08:37

Distribuído por dependência/prevenção

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/09/2024

Ultima Atualização
23/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo