28/08/2025 01:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
28/08/2025 01:15

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 1.546,46)
28/08/2025 01:15

Comprovado o depósito judicial (R$ 13.133,46)
25/08/2025 20:05

Juntada a petição de Contrarrazões
12/08/2025 12:57

Publicado(a) o(a) intimação em 13/08/2025
12/08/2025 12:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/08/2025
11/08/2025 12:02

Expedido(a) intimação a(o) NILSON OLIVEIRA BRAGA
11/08/2025 12:01

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO sem efeito suspensivo
01/08/2025 14:14

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a FLAVIA NOBREGA
23/07/2025 00:23

Decorrido o prazo de NILSON OLIVEIRA BRAGA em 22/07/2025
16/07/2025 11:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
09/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 08:47

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 08:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID da147fd proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Pelo exposto, CONHEÇO e REJEITO os embargos de declaração, nos termos da fundamentação supra, que integra o presente dispositivo.

Intimem-se.

MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - NILSON OLIVEIRA BRAGA
08/07/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO
08/07/2025 20:31

Expedido(a) intimação a(o) NILSON OLIVEIRA BRAGA
08/07/2025 20:30

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO
28/06/2025 17:10

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARLY COSTA DA SILVEIRA
26/06/2025 09:41

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
25/06/2025 15:33

Juntada a petição de Contrarrazões
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 47ad54b proferido nos autos.

DESPACHO – Pje Intime-se o embargado, para contestar os embargos de declaração, no prazo de 5 dias.

Decorrido o prazo, remetam-se à conclusão da MM Juíza Marly Costa da Silveira.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

FLAVIA NOBREGA Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - NILSON OLIVEIRA BRAGA
23/06/2025 09:19

Expedido(a) intimação a(o) NILSON OLIVEIRA BRAGA
23/06/2025 09:18

Proferido despacho de mero expediente
20/06/2025 16:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA NOBREGA
19/06/2025 09:16

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:45

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:45

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 44b6de1 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO E MAIS O QUE DOS AUTOS DO PROCESSO Nº 0100933-45.2024.5.01.0047 CONSTA, DECIDE A MM. 47ª VARA DO TRABALHO DA CIDADE DO RIO DE JANEIRO-RJ, NA RECLAMATÓRIA AJUIZADA POR NILSON OLIVEIRA BRAGA EM FACE DE CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO I - Quanto ao mérito julgar procedente em parte o pedido deduzido na exordial, condenar a reclamada, CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO, após o trânsito em julgado conforme fundamentação da presente decisão: - A pagar as horas extraordinárias laboradas além da oitava hora diária e da quadragésima quarta semanal considerando-se a categoria profissional do autor, o divisor 220, o teor das Súmulas nºs 172 e 264 do C.

TST e os dias efetivamente laborados, deferindo-se o abatimento das horas extras acaso pagas a mesmo título mediante recibos de pagamentos referentes ao autor, com pagamento dos reflexos em aviso prévio, repouso semanal remunerado, férias acrescidas do terço constitucional e décimo terceiro salário. - A pagar indenização por danos morais no valor de R$10.000,00 (dez mil reais).

II - Deferir a dedução dos valores percebidos a idênticos títulos, no valor quitado; III – Deferir ao reclamante os benefícios da gratuidade de justiça.

IV – Deferir o pagamento de honorários de advogado sucumbenciais pela reclamada, no valor de 5% sobre o valor líquido da condenação; V – Não há que se falar em pagamento de honorários advocatícios de sucumbência pelo beneficiário da justiça gratuita.

Assim, fica o reclamante isento do referido pagamento.

São devidos juros, correção monetária, descontos previdenciários e fiscais na forma da lei.

Tudo consoante fundamentação. Custas pelo reclamante no importe de R$479,44 (quatrocentos e setenta e nove reais e quarenta e quatro centavos), calculadas sobre o valor da alçada, isento diante da concessão do benefício da gratuidade de justiça.

Custas pela reclamada no importe de R$1.546,46 (mil, quinhentos e quarenta e seis reais e quarenta e seis centavos), calculadas sobre o valor da alçada.

Notifiquem-se as partes.

Nada mais. MARLY COSTA DA SILVEIRA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO
16/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO
16/06/2025 11:44

Expedido(a) intimação a(o) NILSON OLIVEIRA BRAGA
16/06/2025 11:43

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 479,44
16/06/2025 11:43

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de NILSON OLIVEIRA BRAGA
16/06/2025 11:43

Concedida a gratuidade da justiça a NILSON OLIVEIRA BRAGA
06/06/2025 00:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a MARLY COSTA DA SILVEIRA
05/06/2025 21:15

Juntada a petição de Razões Finais
27/05/2025 13:46

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2025 20:28

Audiência de instrução realizada (23/05/2025 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
01/04/2025 00:01

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
31/03/2025 23:59

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
31/03/2025 23:50

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2025 20:00

Audiência de instrução designada (23/05/2025 10:15 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
17/03/2025 20:00

Audiência inicial por videoconferência realizada (17/03/2025 09:40 47ª VT/RJ - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/03/2025 11:30

Juntada a petição de Contestação
12/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 04:24

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 04:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
11/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO
11/09/2024 14:37

Expedido(a) intimação a(o) NILSON OLIVEIRA BRAGA
11/09/2024 14:36

Proferido despacho de mero expediente
11/09/2024 13:11

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
06/09/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
05/09/2024 08:51

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
05/09/2024 08:50

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 12:02

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
27/08/2024 10:54

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
27/08/2024 05:05

Publicado(a) o(a) intimação em 28/08/2024
27/08/2024 05:05

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 27/08/2024
26/08/2024 13:41

Expedido(a) intimação a(o) NILSON OLIVEIRA BRAGA
26/08/2024 13:40

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2024 05:07

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2024
26/08/2024 05:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2024
23/08/2024 10:45

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CAROLINA FERREIRA TREVIZANI
23/08/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) NILSON OLIVEIRA BRAGA
23/08/2024 10:45

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO SOBERANO
08/08/2024 00:51

Audiência inicial por videoconferência designada (17/03/2025 09:40 - 47ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/08/2024 00:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/08/2024

Ultima Atualização
11/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo