28/08/2025 11:01

Incluído em pauta o processo para 10/09/2025 10:00 SALA EM MESA - VIRTUAL ()
20/08/2025 14:48

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/08/2025 13:00

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
20/08/2025 13:00

Encerrada a conclusão
24/07/2025 16:27

Juntada a petição de Manifestação
03/07/2025 11:57

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
23/06/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/06/2025 14:08

Juntada a petição de Embargos de Declaração
11/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 02:46

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:46

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100903-32.2023.5.01.0051 8ª Turma Relatora: DALVA AMELIA DE OLIVEIRA RECORRENTE: VIVIANE ERRICHELLI DE OLIVEIRA, STONE PAGAMENTOS S.A.

RECORRIDO: VIVIANE ERRICHELLI DE OLIVEIRA, STONE PAGAMENTOS S.A.

INTIMAÇÃO VIA DJEN DESTINATÁRIO(A): VIVIANE ERRICHELLI DE OLIVEIRA Fica o(a) destinatário(a) acima indicado intimado(a) para ciência do v. acórdão de id. b73adc1, cujo dispositivo se segue: ACORDAM os Desembargadores da 8ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão extraordinária presencial realizada no dia 02 de junho de 2025, sob a Presidência da Excelentíssima Desembargadora do Trabalho Dalva Amélia de Oliveira, Relatora, com a participação do Ministério Público do Trabalho, representado pela ilustre Procuradora do Trabalho Júnia Bonfante Raymundo, e dos Excelentíssimos Juízes do Trabalho convocados Marcel da Costa Roman Bispo e Maria Leticia Gonçalves, em proferir a seguinte decisão: por unanimidade, conhecer dos recursos e, no mérito, dar parcial provimento ao da ré para: a) excluir da condenação o pagamento de indenização para reparação de dano moral; b) determinar que os cálculos de liquidação observem que a ação foi ajuizada em 14/09/2023; c) determinar que a parcela anuênio seja apurada somente após 16/11/2022, quando a autora completou um ano de contrato de trabalho; d) determinar que os cálculos excluam a apuração de horas extras no período de 010/07/2023 a 10/09/2023; e e) afastar dos cálculos a apuração do auxílio-refeição e da ajuda-alimentação no período de 10/07/2023 e 10/09/2023, bem como afastar o pagamento da 13ª cesta-alimentação relativa ao ano de 2023; e negar provimento ao apelo adesivo da autora; tudo nos termos da fundamentação do voto da Exma.

Sra.

Relatora.

Em razão da redução da condenação, altero o valor a ela arbitrado, estimando-o em R$120.000,00, para efeitos do art. 789, IV e § 2º da CLT, e fixando as custas em R$2.400,00, pela ré. Esteve presente ao julgamento o Dr.

Pedro Henrique Ribeiro Lima, por Viviane Errichelli de Oliveira.

RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

IANE MARIA NOGUEIRA MARTINEZ Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - VIVIANE ERRICHELLI DE OLIVEIRA
10/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) STONE PAGAMENTOS S.A.
10/06/2025 15:13

Expedido(a) intimação a(o) VIVIANE ERRICHELLI DE OLIVEIRA
06/06/2025 10:18

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
05/06/2025 14:01

Conhecido o recurso de VIVIANE ERRICHELLI DE OLIVEIRA - CPF: *98.***.*34-08 e não provido
05/06/2025 14:01

Conhecido o recurso de STONE PAGAMENTOS S.A. - CNPJ: 16.***.***/0001-57 e provido em parte
09/05/2025 16:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 05/05/2025
02/05/2025 12:20

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
02/05/2025 12:20

Incluído em pauta o processo para 27/05/2025 10:00 SALA VIRTUAL - DAO ()
28/04/2025 13:20

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/04/2025 02:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a DALVA AMELIA DE OLIVEIRA
05/12/2024 23:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
19/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo