19/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 4918b39 proferido nos autos.

DESPACHO PJE-JT Intimem-se as partes para ciência da planilha #id:57a8646.

RIO DE JANEIRO/RJ, 18 de agosto de 2025.

FABIO RODRIGUES GOMES Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MEIER POINT SUPER LANCHES LTDA
29/07/2025 10:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
24/07/2025 08:59

Convertido o julgamento em diligência
23/07/2025 22:41

Conclusos os autos para despacho a ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. - ME em 30/06/2025
01/07/2025 00:02

Decorrido o prazo de ANTONIO CRISTIANO FURTADO DE SALES em 30/06/2025
13/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 02:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 02:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0000020-54.2012.5.01.0054 5ª Turma Gabinete 25 Relator: ENOQUE RIBEIRO DOS SANTOS AGRAVANTE: ANTONIO CRISTIANO FURTADO DE SALES AGRAVADO: EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. - ME, FERNANDO LAPORT VASCONCELOS, JORCILEIA DA COSTA LIMA SANTOS Tomar ciência do v. acórdão id 11d8dc9: "ACORDAM os Desembargadores que compõem a 5ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER do recurso e, no mérito, por maioria, DAR-LHE PROVIMENTO para que que seja revertida a extinção da execução, intimando-se o exequente a manifestar-se acerca da incidência da prescrição intercorrente, tudo nos termos da fundamentação do voto do Excelentíssimo Desembargador Relator, que passa a integrar este dispositivo.

Para efeito de eventual interposição de embargos declaratórios, ressalto que esta decisão observou estritamente o princípio tantum devolutum quantum appellatum (art. 1013, CPC).

Consideram-se prequestionados todos os dispositivos constitucionais e infraconstitucionais invocados, ainda que não expressamente mencionados na decisão, nos termos da OJ nº 118 da SDI-I e da Súmula nº 297, ambas do col.

TST.

Também, ficam advertidas as partes de que a interposição de embargos declaratórios para revolver fatos e provas, ausente qualquer omissão, contradição, obscuridade ou equívoco na análise dos pressupostos extrínsecos de admissibilidade recursal ensejará a aplicação da multa cominada no § 2º do art. 1026 do CPC.

Vencido o Excelentíssimo Juiz Convocado Marcelo Segal que negava provimento ao recurso.".

RIO DE JANEIRO/RJ, 12 de junho de 2025.

PATRICIA BARBOSA BRAGA CUPELLO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - ANTONIO CRISTIANO FURTADO DE SALES
12/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) JORCILEIA DA COSTA LIMA SANTOS
12/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) FERNANDO LAPORT VASCONCELOS
12/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) EMPREENDIMENTOS ALIMENTICIOS GOLOSITA LTDA. - ME
12/06/2025 13:30

Expedido(a) intimação a(o) ANTONIO CRISTIANO FURTADO DE SALES
09/06/2025 12:57

Conhecido o recurso de ANTONIO CRISTIANO FURTADO DE SALES - CPF: *21.***.*21-80 e provido
06/06/2025 16:00

Recebidos os autos para lavrar acórdão
23/05/2025 13:11

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04 - 06 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
23/05/2025 11:05

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
22/04/2025 14:33

Incluído em pauta o processo para 21/05/2025 10:00 21 - 05 - 2025 SALA PRESENCIAL EXTRA - 10 HORAS ()
04/04/2025 15:18

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
07/03/2025 13:45

Incluído em pauta o processo para 02/04/2025 10:00 02 - 04 - 2025 SALA PRESENCIAL - 10 HORAS ()
24/02/2025 17:02

Deliberado em sessão (remessa para sessão presencial)
01/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 03/02/2025
31/01/2025 10:18

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
31/01/2025 10:18

Incluído em pauta o processo para 19/02/2025 10:00 19 - 02 - 2025 SALA VIRTUAL - 10 HORAS ()
30/01/2025 15:05

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/01/2025 11:38

Conclusos os autos para julgamento do Agravo a MARCELO SEGAL
29/01/2025 11:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/01/2025 10:30

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ANGELO GALVAO ZAMORANO
27/11/2024 07:36

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/11/2024

Ultima Atualização
19/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo