12/09/2025 00:00

Lista de distribuição

Processo 0100758-79.2024.5.01.0264 distribuído para 8ª Turma - Gabinete 22 na data 10/09/2025 Para maiores informações, clique no link a seguir: https://pje.trt1.jus.br/pjekz/visualizacao/25091100301684900000128571274?instancia=2
10/09/2025 13:11

Distribuído por sorteio
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 88c232e proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO POSTO ISTO, e considerando o mais que consta dos autos da reclamação trabalhista ajuizada por CARLOS RAFAEL DA SILVA ANTUNES contra FUNERÁRIA OAF SÃO GONÇALO LTDA, rejeito a preliminar suscitada e, no mérito, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos, para condenar a reclamada no seguinte: OBRIGAÇÃO DE PAGAR: a) Indenização por danos morais; b) Indenização por danos estéticos.

Improcedentes os demais pedidos.

Para os fins do art. 832, § 3º, as verbas ora deferidas possuem natureza indenizatória.

Concedo à parte autora os benefícios da justiça gratuita (art. 790, § 3º, da CLT).

Condeno a reclamada ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência em prol do patrono da parte autora, no percentual de 10% sobre o valor dos pedidos reconhecidos, após liquidação do julgado, observada a OJ nº. 348 da SDI-1 do C.

TST.

Como decorrência da sucumbência recíproca, condeno a parte autora ao pagamento de honorários advocatícios de sucumbência ao patrono da ré, no percentual de 10% sobre os pedidos julgados improcedentes, com exigibilidade suspensa pelo prazo de 2 anos após o trânsito em julgado, ou até que sobrevenha nos autos prova efetiva da mudança da situação econômica do beneficiário.

Honorários periciais, a cargo da parte reclamada, sucumbente no objeto da perícia (art. 790-B, CLT).

Liquidação por simples cálculos.

Tudo nos termos e limites da fundamentação, que integra a presente conclusão como se nela estivesse integralmente transcrita.

Custas pela reclamada, no importe de R$ 358,46, calculadas sobre o valor da condenação de R$ 17.922,96, conforme planilha de cálculo anexa.

Notifiquem-se as partes.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

ERIKA CRISTINA FERREIRA GOMES Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 52a4fa2 proferido nos autos.

Vistos, etc.

Intimem-se as partes para se manifestarem sobre o laudo pericial, de id 1af3783m, no prazo de 15 dias. SAO GONCALO/RJ, 09 de junho de 2025.

FABIANO FERNANDES LUZES Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - FUNERARIA OAF SÃO GONÇALO LTDA

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
10/09/2025

Ultima Atualização
29/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

CORRESPONDÊNCIA ELETRÔNICA/E-MAIL • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo