22/07/2025 08:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MUNICIPIO DE SAO GONCALO em 16/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL VITORIA REGIA (AAEVR) em 08/07/2025
28/06/2025 00:38

Decorrido o prazo de SIND EMP ENT CULT RECREATIVAS ASSIST SOC ORIENT PROF RJ em 27/06/2025
17/06/2025 16:52

Juntada a petição de Manifestação (Ciência)
11/06/2025 02:45

Publicado(a) o(a) acórdão em 12/06/2025
11/06/2025 02:45

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0002623-27.2013.5.01.0261 2ª Turma Gabinete 13 Relator: CELIO JUACABA CAVALCANTE AGRAVANTE: SIND EMP ENT CULT RECREATIVAS ASSIST SOC ORIENT PROF RJ AGRAVADO: ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL VITORIA REGIA (AAEVR), MUNICIPIO DE SAO GONCALO Para ciência do acórdão de ID 354c749 que tem seu dispositivo transcrito in verbis: "...

Acordam os Desembargadores que compõem a 2ª Turma do E.

Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, em sessão presencial/híbrida realizada no dia 04 de junho de 2025, sob a Presidência do Exmº Desembargador Federal do Trabalho Célio Juaçaba Cavalcante, Relator, com as participações do D.

Ministério Público do Trabalho, na pessoa do Exmº Procurador José Claudio Codeço Marques, do Exmº Desembargador Federal do Trabalho Carlos Henrique Chernicharo e da Exmª Desembargadora Federal do Trabalho Dalva Macedo, resolveu a 2ª Turma, por unanimidade, conhecer do agravo de petição e, no mérito, dar-lhe provimento, para afastar a extinção do processo por pronúncia da prescrição intercorrente, visando ao prosseguimento da execução, e, caso o reclamante não cumpra as determinações judiciais nos prazos estabelecidos, determinar a observância aos preceitos insculpidos na Lei nº 6.830/80 (artigo 40 e parágrafos) e regras constantes da CLT e da Recomendação nº 4/2023 da CGJT." RIO DE JANEIRO/RJ, 10 de junho de 2025.

ANA CLAUDIA CASTRO NEVES DOS SANTOS Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - SIND EMP ENT CULT RECREATIVAS ASSIST SOC ORIENT PROF RJ
10/06/2025 15:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO ASSISTENCIAL EDUCACIONAL VITORIA REGIA (AAEVR)
10/06/2025 15:17

Expedido(a) intimação a(o) SIND EMP ENT CULT RECREATIVAS ASSIST SOC ORIENT PROF RJ
10/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
10/06/2025 15:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
06/06/2025 09:43

Conhecido o recurso de SIND EMP ENT CULT RECREATIVAS ASSIST SOC ORIENT PROF RJ - CNPJ: 30.***.***/0001-81 e provido
05/05/2025 05:31

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
05/05/2025 04:25

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 09:30 PRESENCIAL-HÍBRIDA. ()
19/03/2025 06:26

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
15/02/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 17/02/2025
14/02/2025 16:02

Expedido(a) intimação a(o) MUNICIPIO DE SAO GONCALO
14/02/2025 15:16

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
14/02/2025 15:16

Incluído em pauta o processo para 12/03/2025 09:30 VIRTUAL. ()
10/02/2025 14:29

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/02/2025 10:10

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a CELIO JUACABA CAVALCANTE
16/12/2024 08:22

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
15/12/2024 20:27

Determinada a requisição de informações
27/11/2024 09:58

Conclusos os autos para despacho a CELIO JUACABA CAVALCANTE
25/11/2024 11:03

Redistribuído por sorteio por determinação judicial
25/11/2024 10:13

Redistribuído por prevenção por determinação judicial
23/11/2024 11:23

Declarada a incompetência
22/11/2024 13:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a JORGE ORLANDO SERENO RAMOS
22/11/2024 12:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/11/2024

Ultima Atualização
08/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo