07/08/2025 10:53

Arquivados os autos definitivamente
06/08/2025 17:50

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 686,99
06/08/2025 17:50

Concedida a gratuidade da justiça a RACHEL OSORIO ALVES
06/08/2025 17:50

Arquivado o processo por ausência do reclamante
06/08/2025 17:50

Audiência una por videoconferência realizada (06/08/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
10/07/2025 11:54

Publicado(a) o(a) intimação em 11/07/2025
10/07/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/07/2025
10/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 31ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATSum 0100734-37.2025.5.01.0031 RECLAMANTE: RACHEL OSORIO ALVES RECLAMADO: SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO E OUTROS (6) DESTINATÁRIO(S): RACHEL OSORIO ALVES NOTIFICAÇÃO PJe-JT Audiência Una por videoconferência - Sala "Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ": 06/08/2025 12:30 Link da reunião PLATAFORMA ZOOM: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/7606529831?pwd=OHRCQnZhTmVLSGtpRS9JN3I0VTJzZz09 ID da reunião: 760 652 9831 Senha de acesso: 947189 1) O não comparecimento do RECLAMANTE importará no arquivamento da reclamação e, do RECLAMADO, na pena de confissão, em decorrência da revelia; 2) As testemunhas deverão comparecer independentemente de intimação do Juízo, nos termos do Art. 455 do CPC. 3) As partes ficam cientes de que esta magistrada considera a suspeição de testemunhas com identidade de ação e patrocínio, pois, na qualidade de cliente, o indivíduo recebe instrução e orientação jurídica sobre sua causa, o que seria vedado à testemunha.

Assim, caso a parte não atente para tal comando, não haverá possibilidade de substituição da testemunha e adiamento do feito para tal fim. 4) As partes deverão se fazer acompanhar de advogados, devidamente registrados no sistema do PJe do 1º grau do TRT da 1ª Região; solicitando-se ao advogado do Reclamado que proceda a sua habilitação no PJe e apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico, de acordo com a Lei 11.419/2006, com a resolução nº 94/2012, com a redação dada pela Res. nº 120/2013 do CSJT, tudo em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, § 2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, somente em casos excepcionais, solicitar auxílio da Vara; 4.1) De ordem da Mmª Juíza Titular, fica determinado que em caso de ENTE PÚBLICO, não se aceitará, para efeito de justificativa de ausência dos Procuradores, a prerrogativa do Ato 158/2013. 4.2) As partes ficam cientes de que A SECRETARIA NÃO HABILITARÁ ADVOGADOS, restando desde já indeferidos tais requerimentos.

Os advogados constituídos deverão se habilitar diretamente via sistema, utilizando a funcionalidade específica para tanto, devendo, inclusive, diligenciar para que estejam devidamente autorizados a atuar nos autos (CPC, art. 104), sob as penas da Lei, especialmente porque as notificações e/ou intimações serão dirigidas aos patronos habilitados das partes, ficando esta Vara do Trabalho livre de quaisquer responsabilidades provenientes de inclusões equivocadas ou indevidas. 5) A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa; 5.1) Os documentos que as partes pretenderem utilizar como prova deverão ser apresentados em ordem cronológica e na posição de visualização correta (vertical), sob pena de não serem aceitos; 6) O Reclamado deverá apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, na forma do art. 396 do CPC, sob as penas do art. 400 do mesmo diploma; 7) Nos termos do artigo 33, alínea "b", do PCCGJT, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora, deverá informar o n. do CNPJ ou do CEI, bem como cópia do contrato social ou da última alteração feita no mesmo, constando o(s) número(s) do(s) CPF(s) do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada; Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/pje.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

PEDRO HENRIQUE CAVALCANTI BARBOSA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - RACHEL OSORIO ALVES
09/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) DANIELA CHARBEL TEIXEIRA DE ARAUJO
09/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE-ESCOLA SOL DO SABER LTDA - ME
09/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
09/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA RESUMO DAS LETRAS LTDA - ME
09/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
09/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUTURO VIP RECREIO LTDA - ME
09/07/2025 10:56

Expedido(a) intimação a(o) SISTEMA EDUCACIONAL MOMENTO
09/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE-ESCOLA SOL DO SABER LTDA - ME
09/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) M FARIA CENTRO EDUCACIONAL N S APARECIDA LTDA
09/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) JARDIM ESCOLA RESUMO DAS LETRAS LTDA - ME
09/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) SOCIEDADE CULTURAL RIO LESTE LTDA
09/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) COLEGIO FUTURO VIP RECREIO LTDA - ME
09/07/2025 10:55

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OSORIO ALVES
09/07/2025 10:53

Audiência una por videoconferência designada (06/08/2025 12:30 Sala de Audiências da 31ª Vara do Trabalho do RJ - 31ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/07/2025 15:40

Remetidos os autos para Vara do Trabalho por encerradas as atribuições do CEJUSC
02/07/2025 13:50

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 10:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA FREITAS DE AGUIAR
30/06/2025 15:50

Remetidos os autos para Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas - CEJUSC-JT (1º Grau) para tentativa de conciliação
30/06/2025 15:34

Proferido despacho de mero expediente
30/06/2025 10:54

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
17/06/2025 14:43

Juntada a petição de Emenda à Inicial
12/06/2025 06:13

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:13

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 506b7f1 proferido nos autos. DESPACHO PJe Analisando a petição inicial, constato que a parte Reclamante não apresentou o numero do PIS, em desrespeito ao art. 840, §1o, CLT, alterado pela Lei n. 13.467/17. Assim, em consonância com o princípio da primazia da decisão de mérito (art. 4o, CPC/15 c/c art. 769, CLT), determino que a parte Autora emende à inicial, no prazo de 5 dias, sob pena de extinção do feito sem resolução do mérito Cumprida a determinação, inclua-se o feito em pauta inicial telepresencial, notificando-se as partes.

Decorrido in albis, venham conclusos para extinção.

RIO DE JANEIRO/RJ, 11 de junho de 2025.

ADRIANA MAIA DE LIMA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RACHEL OSORIO ALVES
11/06/2025 16:27

Expedido(a) intimação a(o) RACHEL OSORIO ALVES
11/06/2025 16:26

Proferido despacho de mero expediente
11/06/2025 13:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ADRIANA MAIA DE LIMA
11/06/2025 09:56

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/06/2025

Ultima Atualização
10/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Ata da Audiência • Arquivo

Despacho • Arquivo