13/09/2025 08:10

Recebidos os autos por retorno de diligência
01/09/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 96432cb proferida nos autos.

DECISÃO Ante o teor da certidão de #id:43bbb27, recebo o agravo de petição interposto por EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA..

Ao agravado, para contraminutar, no prazo de 08 dias.

Decorrendo o prazo, remeta-se o processo ao Egrégio Regional.

DUQUE DE CAXIAS/RJ, 29 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - MARLON ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA
20/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID b565e7b proferido nos autos.

Vistos etc.

Por inequivocamente incontroverso, liberem-se ao autor os valores da guia de depósito de id. 6ae799a , discriminados na planilha de ID. 30bd1a0 observando a liberação do alvará de ID 76686a3 e dados bancários no ID. 6f9cb67.

Após, voltem conclusos para admissibilidade do AP. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 19 de agosto de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID f78db60 proferida nos autos.

DECISÃO Visto. Por estarem ajustados a res judicata, homologo os valores apresentados pela Perícia do Juízo, ID 1f359e6, fixando o valor da condenação no total de R$171.799,43, conforme abaixo discriminado: R$ 114.598,52 (R$ 115.469,73- R$ 871,21) , o valor do autor; R$ 7.050,58, o valor do FGTS a depositar R$ 36.444,45, o valor do INSS; R$ 12.834,67, o valor de honorários devidos pela ré ao advogado do autor; R$ 871,21, o valor de honorários devidos pelo autor; Convolo em penhora o depósito recursal efetuado pela reclamada, com valor atualizado de R$ 41.888,07.

Intimem-se as partes, sendo a reclamada, inclusive, para pagamento por meio de depósito judicial a ser realizado na CEF, ag. 4118, da diferença ainda devida de R$ 129.911,36 (já abatido o saldo atualizado dos depósitos recursais de id´s), no prazo improrrogável de 15 dias, sob pena de inclusão no Banco Nacional de Devedores Trabalhistas e execução, ressaltando que os recolhimentos ao INSS e a Fazenda Nacional deverão ser efetuados em guias próprias: cota previdenciária: DARF (código 6092- De acordo com a Instrução Normativa RFB nº 2005 de 2021, alterada pela Instrução Normativa RFB nº 2139, de 30 de março de 2023,) e custas, através de GRU, comprovando nos autos.

Venha o Autor com os seus dados bancários ou de advogado regularmente constituído nos autos com poderes para receber e dar quitação.

Em caso de não pagamento, proceda-se com o SISBAJUD.

Em caso de Sisbajud negativo, fica intimado o Autor para dar início à execução, no prazo de 15 dias, indicando os instrumentos e convênios que deseja utilizar na persecução do crédito, ficando ciente que em sua inércia, ensejará no início da fluência do prazo prescricional intercorrente, de que trata o artigo 11-A, da CLT.

Prazo de 15 dias.

Inerte a parte autora ou frustrados todos os meios constritivos, ante seu silêncio, determino o sobrestamento do curso do processo por até 02 (dois) anos, conforme nova orientação da CGJT – consulta administrativa nº 0000139-62.2022.00.0050, nos termos do art. 11-A da CLT (motivo: Execução Frustrada - Prazo 2 anos no calendário). Dispensada a manifestação do INSS, nos termos da Portaria Normativa PGF nº 47/2023, certo que os valores previdenciários a serem pagos são os apurados pela contadoria. DUQUE DE CAXIAS/RJ, 09 de junho de 2025.

ELETICIA MARINHO MENDES GOMES DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
04/03/2024 06:13

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
28/02/2024 22:03

Recebidos os autos para prosseguir
31/05/2022 16:17

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
18/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de MARLON ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA em 17/05/2022
18/05/2022 00:03

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 17/05/2022
05/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
05/05/2022 01:22

Publicado(a) o(a) intimação em 05/05/2022
05/05/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/05/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
04/05/2022 14:26

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA
26/04/2022 14:45

Admitido o Recurso de Revista de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
03/03/2022 12:17

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (Solicitação de Habilitação)
04/02/2022 15:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
20/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de MARLON ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA em 19/10/2021
20/10/2021 00:08

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 19/10/2021
19/10/2021 22:33

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
05/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2021
05/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
05/10/2021 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 05/10/2021
05/10/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/10/2021 08:17

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA
04/10/2021 08:17

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
21/09/2021 13:41

Acolhidos os Embargos de Declaração de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-73
02/08/2021 16:58

Incluído em pauta o processo para 10/09/2021 08:00 10/09/21 - SESSÃO VIRTUAL - EM MESA ()
26/07/2021 20:34

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/07/2021 20:29

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LEONARDO DIAS BORGES
11/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de MARLON ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA em 10/06/2021
11/06/2021 00:01

Decorrido o prazo de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA em 10/06/2021
04/06/2021 12:14

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
28/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2021
28/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/05/2021 01:21

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/05/2021
28/05/2021 01:21

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
27/05/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) MARLON ROCHA DE OLIVEIRA SOUZA
27/05/2021 12:47

Expedido(a) intimação a(o) EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA
11/05/2021 15:13

Conhecido o recurso de EMPRESA DE TRANSPORTES FLORES LTDA - CNPJ: 31.***.***/0001-73 e provido em parte
24/03/2021 00:01

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 24/03/2021
22/03/2021 20:04

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
22/03/2021 20:03

Incluído em pauta o processo para 30/04/2021 08:00 30/04/21 - SALA VIRTUAL DES. LEONARDO ()
09/02/2021 16:57

Recebidos os autos para incluir em pauta
09/02/2021 16:56

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a LEONARDO DIAS BORGES
03/07/2020 08:09

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/07/2020

Ultima Atualização
01/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

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