16/05/2025 16:29

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
13/05/2025 00:12

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 12/05/2025
12/05/2025 21:18

Juntada a petição de Contraminuta
12/05/2025 21:17

Juntada a petição de Contrarrazões
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 03:53

Publicado(a) o(a) intimação em 29/04/2025
28/04/2025 03:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/04/2025
28/04/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1ba9043 proferido nos autos. Despacho AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO DE REVISTA I - Mantenho o despacho.

II - Intime(m)-se o(s) agravado(s) para cumprimento do item VI da IN 16 do Colendo Tribunal Superior do Trabalho.

III - Decorrido o prazo, remetam-se os autos ao Colendo Tribunal Superior do Trabalho. MDAIRR RIO DE JANEIRO/RJ, 25 de abril de 2025.

ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
25/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
25/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/04/2025 17:00

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
25/04/2025 16:59

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2025 17:58

Conclusos os autos para despacho a ALVARO LUIZ CARVALHO MOREIRA
24/03/2025 09:15

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
20/03/2025 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 21/03/2025
20/03/2025 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/03/2025
20/03/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 277cc60 proferida nos autos.

RECURSO DE REVISTA Recorrente(s): 1. CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS Recorrido(a)(s): 1. TELEFÔNICA BRASIL S.A. 2. HALLEN INSTALAÇÕES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICAÇÕES PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tempestivo o recurso (decisão publicada em 06/11/2024 - Id. 697001a ; recurso interposto em 13/11/2024 - Id. d97b8f1 ).

Regular a representação processual (Id. 983c24d ).

Desnecessário o preparo.

PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS DURAÇÃO DO TRABALHO / HORAS EXTRAS.

Alegação(ões): - violação do(s) artigo 7º, inciso XIII, da Constituição Federal. - violação d(a,o)(s) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 59, §2º; artigo 59, §5º. - divergência jurisprudencial .

O exame detalhado do processo revela que o v. acórdão regional está fundamentado no conjunto fático-probatório até então produzido.

Nesse aspecto, a análise das violações apontadas importaria o reexame de todo o referido conjunto, o que, na atual fase processual, encontra óbice inarredável na Súmula 126 do TST.

No mais, os arestos trazidos para o desejado confronto de teses são inservíveis, porque não adequados ao entendimento consagrado na Súmula 337 do TST, quando deixam de citar a fonte oficial de publicação ou o repositório autorizado de jurisprudência do qual foram extraídos. CONCLUSÃO NEGO seguimento ao recurso de revista.

Publique-se e intime-se. /bfcl/2086 RIO DE JANEIRO/RJ, 19 de março de 2025.

LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO Desembargador do TrabalhoIntimado(s) / Citado(s) - CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
19/03/2025 15:41

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
19/03/2025 15:40

Não admitido o Recurso de Revista de CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
17/03/2025 13:04

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
17/03/2025 13:04

Encerrada a conclusão
18/12/2024 12:37

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
25/11/2024 10:51

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
25/11/2024 07:49

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:01

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 22/11/2024
13/11/2024 11:11

Juntada a petição de Recurso de Revista
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 01:52

Publicado(a) o(a) acórdão em 06/11/2024
05/11/2024 01:52

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) HALLEN INSTALACOES DE EQUIPAMENTOS DE TELECOMUNICACOES LTDA
04/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
04/11/2024 11:14

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS
29/10/2024 16:43

Conhecido o recurso de TELEFONICA BRASIL S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-62 e não provido
29/10/2024 16:43

Conhecido o recurso de CARLOS ALEXANDRE DE SOUZA SANTOS - CPF: *99.***.*12-03 e não provido
21/09/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/09/2024
20/09/2024 09:53

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/09/2024 09:52

Incluído em pauta o processo para 16/10/2024 10:00 SALA VIRTUAL - MCRB ()
26/08/2024 17:10

Recebidos os autos para incluir em pauta
26/08/2024 16:49

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCEL DA COSTA ROMAN BISPO
11/07/2024 16:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/07/2024

Ultima Atualização
25/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

CERTIDÃO • Arquivo

INTIMAÇÃO • Arquivo

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

JURISPRUDÊNCIA • Arquivo