10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101068-86.2022.5.01.0060 10ª Turma Gabinete 01 Relator: JOSE MONTEIRO LOPES RECORRENTE: SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: RIO BARRA ENXOVAIS LTDA A C O R D A M os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, conhecer dos embargos declaratórios e suprir as omissões apontadas, para, no mérito, dar parcial provimento ao recurso ordinário, condenando a recorrida a pagar R$ 426,00 a título de multa normativa; a entregar ao embargante a folha de pagamento da sede e das filiais referentes aos meses de agosto e outubro de 2022 bem como o comprovante de pagamento dos valores devidos, tudo conforme a fundamentação.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - RIO BARRA ENXOVAIS LTDA
16/05/2024 15:15

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/05/2024 00:03

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 15/05/2024
23/04/2024 00:16

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 22/04/2024
17/04/2024 13:04

Juntada a petição de Contrarrazões
10/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:20

Publicado(a) o(a) intimação em 10/04/2024
10/04/2024 03:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
09/04/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) RIO BARRA ENXOVAIS LTDA
09/04/2024 07:55

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
09/04/2024 07:54

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO sem efeito suspensivo
09/04/2024 00:38

Decorrido o prazo de RIO BARRA ENXOVAIS LTDA em 08/04/2024
08/04/2024 14:13

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
03/04/2024 17:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
20/03/2024 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 20/03/2024
20/03/2024 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 19/03/2024
18/03/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) RIO BARRA ENXOVAIS LTDA
18/03/2024 18:04

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
18/03/2024 18:03

Não acolhidos os Embargos de Declaração de RIO BARRA ENXOVAIS LTDA
18/03/2024 18:03

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
12/03/2024 18:46

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
09/03/2024 00:11

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 08/03/2024
08/03/2024 00:22

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 07/03/2024
05/03/2024 00:43

Encerrada a conclusão
01/03/2024 23:36

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
01/03/2024 23:36

Encerrada a conclusão
28/02/2024 18:59

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
28/02/2024 15:07

Juntada a petição de Manifestação
27/02/2024 14:43

Juntada a petição de Manifestação
24/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
24/02/2024 03:07

Publicado(a) o(a) intimação em 26/02/2024
24/02/2024 03:07

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/02/2024
23/02/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
23/02/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) RIO BARRA ENXOVAIS LTDA
23/02/2024 07:38

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
23/02/2024 07:37

Proferido despacho de mero expediente
23/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
23/02/2024 03:42

Publicado(a) o(a) intimação em 23/02/2024
23/02/2024 03:42

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/02/2024
22/02/2024 18:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
22/02/2024 17:52

Juntada a petição de Embargos de Declaração
21/02/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
21/02/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO BARRA ENXOVAIS LTDA
21/02/2024 16:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
21/02/2024 16:24

Proferido despacho de mero expediente
21/02/2024 14:57

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
21/02/2024 14:50

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
16/02/2024 03:52

Publicado(a) o(a) intimação em 16/02/2024
16/02/2024 03:52

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/02/2024
14/02/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) RIO BARRA ENXOVAIS LTDA
14/02/2024 10:25

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2024 10:24

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 800,00
14/02/2024 10:24

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Civil Pública Cível (65) / ) de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
14/02/2024 10:24

Concedida a assistência judiciária gratuita a SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
18/12/2023 08:10

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
15/12/2023 19:13

Encerrada a conclusão
24/11/2023 16:12

Juntada a petição de Razões Finais
23/11/2023 23:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
17/11/2023 16:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
10/11/2023 18:24

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
10/11/2023 11:41

Juntada a petição de Razões Finais
09/11/2023 12:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (09/11/2023 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/11/2023 12:32

Juntada a petição de Contestação
25/10/2023 09:14

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
04/10/2023 02:18

Publicado(a) o(a) intimação em 04/10/2023
04/10/2023 02:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/10/2023 09:32

Expedido(a) notificação a(o) RIO BARRA ENXOVAIS LTDA
03/10/2023 09:32

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
03/10/2023 09:28

Expedido(a) notificação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
02/02/2023 00:09

Decorrido o prazo de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO em 01/02/2023
26/01/2023 12:50

Audiência inicial por videoconferência designada (09/11/2023 09:10 Sala Principal PADRAO - 60ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
15/12/2022 03:14

Publicado(a) o(a) intimação em 15/12/2022
15/12/2022 03:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/12/2022 17:22

Expedido(a) intimação a(o) SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2022 17:21

Não concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de SINDICATO DOS EMPREGADOS NO COMERCIO DO RIO DE JANEIRO
13/12/2022 10:59

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a ROBERT DE ASSUNCAO AGUIAR
12/12/2022 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
12/12/2022

Ultima Atualização
10/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Jurisprudência • Arquivo