21/07/2025 16:31

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
21/07/2025 13:06

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
17/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO em 16/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
05/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 04/07/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES em 25/06/2025
26/06/2025 00:08

Decorrido o prazo de NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES em 25/06/2025
19/06/2025 17:06

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/06/2025 17:00

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista ERJ)
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 02:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 02:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100902-96.2020.5.01.0004 10ª Turma Gabinete 23 Relatora: NELIE OLIVEIRA PERBEILS RECORRENTE: NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES, INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO RECORRIDO: NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES, INSTITUTO BRASIL SAUDE, ESTADO DO RIO DE JANEIRO ACORDAM os Desembargadores da Décima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, não conhecer do recurso ordinário interposto pela primeira reclamada, por deserto, conhecer do recurso da reclamante, no mérito, dar-lhe parcial provimento, para deferir a multa do artigo 477 da CLT, conforme restar apurado em liquidação, para reconhecer a responsabilidade subsidiária do Estado do Rio de Janeiro e para deferir à reclamante indenização para reparar danos morais, no importe de R$ 3.000,00, observada a Súmula nº 439 do C.

TST.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES
09/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
09/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES
09/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
09/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
09/06/2025 18:57

Expedido(a) intimação a(o) NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES
05/06/2025 15:03

Não conhecido(s) o(s) Recurso Ordinário / de INSTITUTO BRASIL SAUDE - CNPJ: 09.***.***/0001-76 / null
05/06/2025 15:03

Conhecido o recurso de NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES - CPF: *45.***.*77-99 e provido em parte
23/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 23/05/2025
22/05/2025 10:26

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/05/2025 08:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
22/05/2025 08:54

Incluído em pauta o processo para 04/06/2025 10:00 04/06/2025 sessão PRESENCIAL Des. NÉLIE ()
12/05/2025 13:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
12/05/2025 10:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
29/04/2025 09:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 09:50

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
22/01/2025 11:52

Recebidos os autos para incluir em pauta
22/01/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
17/12/2024 11:16

Expedido(a) intimação a(o) MINISTERIO PUBLICO DO TRABALHO
17/12/2024 10:48

Retirado de pauta o processo
22/11/2024 10:29

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
22/11/2024 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 22/11/2024
21/11/2024 13:13

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
21/11/2024 13:13

Incluído em pauta o processo para 06/12/2024 08:00 06/12/24 sessão virtual - Juíza Nélie ()
26/10/2024 14:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
28/06/2024 14:04

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
27/06/2024 12:26

Juntada a petição de Manifestação
22/06/2024 01:29

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2024
22/06/2024 01:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/06/2024
19/06/2024 00:39

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
19/06/2024 00:39

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
19/06/2024 00:39

Expedido(a) intimação a(o) NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES
19/06/2024 00:38

Não concedida a assistência judiciária gratuita a INSTITUTO BRASIL SAUDE
18/06/2024 17:01

Conclusos os autos para decisão (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
18/06/2024 17:01

Encerrada a conclusão
18/06/2024 16:59

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a NELIE OLIVEIRA PERBEILS
03/05/2024 18:31

Distribuído por dependência
20/07/2023 10:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
20/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ESTADO DO RIO DE JANEIRO em 19/07/2023
11/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de INSTITUTO BRASIL SAUDE em 10/07/2023
11/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES em 10/07/2023
28/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) acórdão em 28/06/2023
28/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
26/06/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) INSTITUTO BRASIL SAUDE
26/06/2023 19:56

Expedido(a) intimação a(o) NATHASHA CRISTINA DE OLIVEIRA CHAVES
22/06/2023 14:19

Anulada a(o) sentença / acórdão
07/06/2023 12:46

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
07/06/2023 11:13

Incluído em pauta o processo para 21/06/2023 10:00 21/06/23 SESSÃO PRESENCIAL ()
16/05/2023 09:46

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/04/2023 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 20/04/2023
18/04/2023 11:20

Expedido(a) intimação a(o) ESTADO DO RIO DE JANEIRO
18/04/2023 09:36

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
18/04/2023 09:36

Incluído em pauta o processo para 08/05/2023 08:00 08/05/23 - SESSÃO VIRTUAL - Des. MARCELO ()
21/03/2023 17:03

Recebidos os autos para incluir em pauta
21/03/2023 17:03

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
21/03/2023 17:02

Recebidos os autos para incluir em pauta
20/03/2023 08:38

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
10/03/2023 12:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2024

Ultima Atualização
09/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

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ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo