01/09/2025 12:21

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
01/09/2025 11:57

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: bcc29ad) para Recurso de Revista
01/09/2025 08:26

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
30/08/2025 00:03

Decorrido o prazo de BANCO BRADESCO S.A. em 29/08/2025
28/08/2025 17:47

Juntada a petição de Manifestação
21/08/2025 09:34

Juntada a petição de Recurso de Revista
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 04:02

Publicado(a) o(a) acórdão em 19/08/2025
18/08/2025 04:02

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101492-41.2023.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCELO GOMES DO AMARAL, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., MARCELO GOMES DO AMARAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos embargos de declaração, e, no mérito, REJEITAR os do reclamante, e ACOLHER PARCIALMENTE aqueles opostos pelo banco reclamado, sem, contudo, efeito modificativo, apenas para sanar omissão quanto à gratuidade de justiça, negando provimento a seu apelo ordinário no particular, nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 15 de agosto de 2025.

GELSON DE MENDONCA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GOMES DO AMARAL
15/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
15/08/2025 11:20

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DO AMARAL
08/08/2025 13:49

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12
08/08/2025 13:49

Não acolhidos os Embargos de Declaração de MARCELO GOMES DO AMARAL - CPF: *80.***.*62-04
30/07/2025 15:03

Incluído em pauta o processo para 06/08/2025 13:00 Em Mesa 13h ()
25/07/2025 09:27

Recebidos os autos para incluir em pauta
17/07/2025 14:45

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
25/06/2025 04:28

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: 8cb3fc3) para Embargos de Declaração
24/06/2025 18:42

Juntada a petição de Manifestação
24/06/2025 11:38

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento com Reserva de Poderes
24/06/2025 09:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:09

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:09

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0101492-41.2023.5.01.0401 7ª Turma Gabinete 41 Relatora: RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL RECORRENTE: MARCELO GOMES DO AMARAL, BANCO BRADESCO S.A.

RECORRIDO: BANCO BRADESCO S.A., MARCELO GOMES DO AMARAL A C O R D A M os Desembargadores que compõem a Sétima Turma do Tribunal Regional do Trabalho da Primeira Região, por unanimidade, CONHECER dos recursos ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao do banco reclamado, e DAR PARCIAL PROVIMENTO àquele interposto pelo reclamante, para retirar da r. sentença a autorização para compensação/dedução da gratificação de função recebida, nos termos do voto da Relatora Desembargadora nos termos da fundamentação do voto da Desembargadora Relatora.

Mantido o valor arbitrado à condenação porque ainda compatível.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

MARCOS JOSE FRANCA RIBEIRO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - MARCELO GOMES DO AMARAL
13/06/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) BANCO BRADESCO S.A.
13/06/2025 10:40

Expedido(a) intimação a(o) MARCELO GOMES DO AMARAL
13/06/2025 09:58

Conhecido o recurso de MARCELO GOMES DO AMARAL - CPF: *80.***.*62-04 e provido em parte
13/06/2025 09:58

Conhecido o recurso de BANCO BRADESCO S.A. - CNPJ: 60.***.***/0001-12 e não provido
10/06/2025 14:20

Juntada a petição de Manifestação
17/05/2025 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 19/05/2025
16/05/2025 11:54

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
16/05/2025 11:54

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 13:00 Principal 13hs ()
11/05/2025 06:47

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/10/2024 06:12

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a RAQUEL DE OLIVEIRA MACIEL
28/10/2024 23:03

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/10/2024

Ultima Atualização
08/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo