14/09/2025 20:30

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
13/09/2025 00:19

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 12/09/2025
10/09/2025 17:54

Juntada a petição de Contrarrazões
03/09/2025 13:38

Juntada a petição de Contrarrazões
01/09/2025 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
01/09/2025 19:38

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
01/09/2025 19:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
29/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
29/08/2025 19:38

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO CODECO JUNIOR
29/08/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS sem efeito suspensivo
29/08/2025 19:37

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de GERALDO CODECO JUNIOR sem efeito suspensivo
19/08/2025 15:59

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
19/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI em 18/08/2025
18/08/2025 21:28

Juntada a petição de Recurso Ordinário
15/08/2025 20:27

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/08/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 05/08/2025
04/08/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/08/2025
04/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 1b00264 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Em face do exposto, decido: Rejeitar a (s) preliminar (es) arguida (s); Deferir a gratuidade de Justiça à parte reclamante; Julgar procedentes em parte os pedidos formulados pela parte reclamante em face da parte reclamada, nos termos da fundamentação; Julgar improcedentes os demais pedidos.

Os valores devidos serão apurados em liquidação, observados os parâmetros da fundamentação, parte integrante deste decisum.

Autorizo as deduções dos valores pagos a idênticos títulos para evitar o enriquecimento ilícito.

Custas pela parte reclamada, no importe de R$ 360,00, calculadas sobre R$ 18.000,00, valor arbitrado à condenação para os efeitos legais cabíveis (artigo 789 da CLT).

Intimem-se.

Nada mais.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
03/08/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
03/08/2025 20:04

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO CODECO JUNIOR
03/08/2025 20:03

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 360,00
03/08/2025 20:03

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de GERALDO CODECO JUNIOR
03/08/2025 20:03

Concedida a gratuidade da justiça a GERALDO CODECO JUNIOR
01/08/2025 13:04

Juntada a petição de Apresentação de Renúncia de Procuração/Substabelecimento
24/07/2025 08:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
22/07/2025 17:29

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2025 09:02

Juntada a petição de Manifestação
18/07/2025 19:48

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (18/07/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
18/07/2025 13:04

Alterado o tipo de petição de Manifestação (ID: fb69c6c) para Contestação
16/07/2025 16:32

Juntada a petição de Manifestação
12/07/2025 00:14

Decorrido o prazo de GERALDO CODECO JUNIOR em 11/07/2025
09/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 11:08

Publicado(a) o(a) intimação em 10/07/2025
09/07/2025 11:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/07/2025
09/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 72ab31c proferido nos autos.

Defiro o requerimento do patrono e determino a exclusão do seu nome como representante de TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI, até a juntada de procuração.

Ainda, determino a citação da primeira reclamada na pessoa de sua sócia TBW HOLDINGS E ENTERPRISES S.A, no seguinte endereço: Avenida Brigadeiro Faria Lima, 1811 Anexo Esc. 1119, Jd.

Paulistano,Sa o Paulo/SP, CEP 01452-001.

MACAE/RJ, 08 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO CODECO JUNIOR
08/07/2025 11:16

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/07/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
08/07/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
08/07/2025 06:59

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO CODECO JUNIOR
08/07/2025 06:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2025 06:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
07/07/2025 14:19

Juntada a petição de Contestação
04/07/2025 17:34

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
04/07/2025 07:53

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
04/07/2025 07:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 06:12

Publicado(a) o(a) intimação em 04/07/2025
03/07/2025 06:12

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 03/07/2025
03/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID d96cbeb proferido nos autos.

LOAA DESPACHO PJe

Vistos.

Para fins de economia e celeridade, determino o cadastramento nos autos, como representante da 1ª reclamada o advogado Dr.

ITALO ARIEL MORBIDELLI, OAB/SP 275.153, o qual a tem representado em outros feitos, a fim de que também se proceda sua citação, por D.O., através do referido patrono.

MACAE/RJ, 02 de julho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO CODECO JUNIOR
02/07/2025 19:57

Expedido(a) intimação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
02/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
02/07/2025 13:48

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO CODECO JUNIOR
02/07/2025 13:47

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2025 13:43

Conclusos os autos para despacho (genérica) a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
02/07/2025 12:51

Juntada a petição de Contestação
02/07/2025 00:06

Decorrido o prazo de PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS em 01/07/2025
01/07/2025 11:36

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
29/06/2025 21:12

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
29/06/2025 19:38

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
26/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de GERALDO CODECO JUNIOR em 25/06/2025
12/06/2025 12:00

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/06/2025 11:35

Expedido(a) mandado a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 11:32

Expedido(a) notificação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
12/06/2025 11:32

Expedido(a) notificação a(o) TD CONSTRUCOES, REDES E INSTALACOES DE GAS EIRELI
12/06/2025 06:08

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID d9c2372 proferida nos autos.

Vistos.

Vindica a parte autora, em sede antecipatória, a expedição de ofício para habilitação do seguro-desemprego e bloqueio de créditos pertencentes à primeira reclamada em face da segunda reclamada.

Conforme preceitua o caput do artigo 300 do CPC, a tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

No caso em tela, quanto ao pedido de expedição de ofício, observo estarem presentes os elementos estabelecidos em lei para o deferimento da tutela de urgência, tendo em vista a comprovada demissão sem justa causa da parte reclamante, conforme CTPS com registro de aviso prévio indenizado de ID. d4f617, o que evidencia a probabilidade do direito e o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo, ante a natureza alimentar das verbas pleiteadas.

Quanto ao pedido de bloqueio, analisada a petição inicial e os documentos anexados, concluo que foram produzidos, nos termos do artigo 300 do CPC, elementos que indicam a probabilidade do direito, considerando inclusive a recente distribuição de diversas reclamações trabalhistas em face da primeira reclamada nesta comarca, o que, notadamente, indica que a ré não vem cumprindo com suas obrigações trabalhistas, o que evidencia o grave estado de insolvência da reclamada, e, por consequência, o perigo de dano ou o risco ao resultado útil do processo.

Ante o acima exposto, e considerando ainda a natureza alimentar das verbas pleiteadas, concedo a antecipação dos efeitos da tutela, para determinar a notificação da segunda reclamada proceda ao bloqueio de créditos pertencentes à primeira reclamada, até o limite de R$ 48.077,26 a fim de garantir a satisfação dos débitos trabalhistas cobrados nesta demanda.

O bloqueio deverá abranger todos os valores retidos ou de medições, independentemente de eventuais travamentos bancários e cessões de crédito, devendo a ré informar o cumprimento da medida no prazo de 10 dias.

Ante o exposto, também defiro o pedido de antecipação dos efeitos da tutela e determino a expedição de ofício para habilitação da reclamante no seguro-desemprego, devendo o Ministério do Trabalho aferir o cumprimento dos requisitos para a percepção desta última rubrica e a definição da quantidade de parcelas às quais tem jus.

Designo audiência UNA telepresencial para o dia 18/07/2025 13:30 horas.

O acesso à sala de audiências devera ocorrer por meio do seguinte link: - https://trt1-jus-br.zoom.us/my/vt01mac?pwd=01 - Senha: 01 - ID da reunião: 779 360 6019 QR CODE CITE(M)-SE A(S) RÉ(S). 1 - Os autos estão disponíveis, para advogados cadastrados, no próprio sistema PJe. ou por meio da consulta pública no endereço https://pje.trt1.jus.br/consultaprocessual. 2 - A(s) ausência(s) da(s) parte(s) autora(s) importará arquivamento e a(s) ausência(s) do(s) réu(s) em revelia e aplicação de pena de confissão ficta. 3 - As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.Sendo a Ré pessoa jurídica e se fazendo substituir por preposto, deverá anexar carta de preposto. 4 - Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 5 - O(s) Réu(s) deverá(ão) apresentar os controles de frequência e recibos salariais do período trabalhado, e comprovantes de recolhimento de FGTS se houver pedido de diferenças a este título, na forma do art. 396 do CPC e sob as penas do art. 400 do CPC. 6 - Cabe ao advogado efetivar, além de seu credenciamento no sistema PJe de 1º e 2º graus, sua habilitação em cada processo em que pretenda atuar. 7 - Solicita-se ao advogado do Réu que apresente sua defesa e documentos em formato eletrônico de acordo com os artigos 193 a 199 do CPC, em até uma hora antes do início da audiência (Ato nº 16/2013, art. 2º, §2º, do TRT/RJ), cabendo à parte utilizar os próprios meios, podendo, em casos excepcionais, solicitar auxílio do setor de apoio ao usuário do PJe. 8 - As testemunhas deverão comparecer na forma do Art. 455 CPC. 9 - As mídias (vídeos e áudios) deverão ser juntadas no sistema PJE: Em caso de dúvida, acesse a página: https://pje.csjt.jus.br/manual/index.php/Acervo_Digital Ficam autor e eventuais testemunhas convidadas autorizados a enviar aos seus empregadores cópia deste despacho, a fim de que suas escalas de trabalho (embarque) sejam adequadas à sua necessidade de estar disponíveis (em terra), para prestar seu depoimento durante a audiência já designada. Partes e testemunhas deverão, ao prestar depoimentos, estar em locais adequados, em ambiente isolado, fechado, coberto, sem contato com terceiros.

Deverão, igualmente, se apresentar devidamente trajados e à disposição pelo tempo da sessão, não sendo admissível que apenas inclua este procedimento dentre o cumprimento dos seus afazeres diários, os quais devem ser interrompidos.

ATENÇÃO: 1) É expressamente proibido o ingresso, circulação e permanência de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado do Rio de Janeiro. 2) Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

MACAE/RJ, 11 de junho de 2025.

VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - GERALDO CODECO JUNIOR
11/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) PETROLEO BRASILEIRO S A PETROBRAS
11/06/2025 16:44

Expedido(a) intimação a(o) GERALDO CODECO JUNIOR
11/06/2025 16:43

Concedida a tutela provisória de urgência antecipada incidente de GERALDO CODECO JUNIOR
11/06/2025 14:54

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (18/07/2025 13:30 Sala Principal - 1ª Vara do Trabalho de Macaé)
04/06/2025 04:24

Conclusos os autos para decisão de pedido de tutela a VINICIUS TEIXEIRA DO CARMO
03/06/2025 12:18

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
03/06/2025 12:18

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2025

Ultima Atualização
04/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo