25/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 24/09/2025
25/09/2025 00:17

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 24/09/2025
23/09/2025 17:14

Juntada a petição de Manifestação
11/09/2025 05:18

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
11/09/2025 05:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2025 21:23

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
10/09/2025 21:22

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO sem efeito suspensivo
10/09/2025 13:40

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 28/08/2025
29/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 28/08/2025
26/08/2025 15:29

Juntada a petição de Recurso Ordinário
16/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
16/08/2025 03:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/08/2025
16/08/2025 03:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2025
15/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b1446ae proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante disso, conheço e ACOLHO PARCIALMENTE ambos os Embargos de Declaração opostos, apenas para prestar esclarecimentos, na forma da fundamentação.

Intimem-se as partes.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO
14/08/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
14/08/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
14/08/2025 19:18

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO
14/08/2025 19:17

Acolhidos em parte os Embargos de Declaração de MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO
21/07/2025 13:30

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/07/2025
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 02/07/2025
25/06/2025 13:45

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 7d19006 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO Pelo exposto, na presente ação trabalhista ajuizada por MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO em face de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA e GRUPO CASAS BAHIA S.A decido julgar IMPROCEDENTES os pedidos formulados, ficando prejudicada a análise do pedido de responsabilidade solidária. Tudo nos termos da fundamentação que passa a integrar o presente dispositivo.

Defiro a parte autora o benefício da Justiça Gratuita (art. 790, §3º da CLT).

Condeno o Reclamante ao pagamento de honorários advocatícios apenas em favor do patrono da Reclamada, no percentual de 10% sobre o valor da causa, conforme art. 791-A da CLT.

Com efeito, tratando-se a parte autora beneficiária da justiça gratuita, as obrigações decorrentes de sua sucumbência ficarão sob condição suspensiva de exigibilidade e somente poderão ser executadas se, nos dois anos subsequentes ao trânsito em julgado da decisão que as certificou, o credor demonstrar que deixou de existir a situação de insuficiência de recursos que justificou a concessão de gratuidade, extinguindo-se, passado esse prazo, tais obrigações do beneficiário (art. 791-A, §4º, da CLT).

Custas pelo Reclamante, no importe de R$455,65, calculadas sobre o valor atribuído à causa, isento.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. - GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
16/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
16/06/2025 12:09

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO
16/06/2025 12:08

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 455,66
16/06/2025 12:08

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO
16/06/2025 12:08

Concedida a gratuidade da justiça a MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO
19/05/2025 11:43

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
16/05/2025 19:12

Juntada a petição de Razões Finais
16/05/2025 19:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
15/05/2025 16:22

Juntada a petição de Razões Finais
09/05/2025 17:10

Juntada a petição de Apresentação de Procuração
09/05/2025 13:19

Audiência de instrução realizada (09/05/2025 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
05/03/2025 03:05

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
18/12/2024 14:48

Juntada a petição de Réplica
28/11/2024 14:10

Audiência de instrução designada (09/05/2025 12:00 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 14:10

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/11/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
28/11/2024 11:41

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
19/11/2024 14:12

Juntada a petição de Manifestação
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 20/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 20/09/2024
22/09/2024 00:02

Decorrido o prazo de MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO em 20/09/2024
12/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
12/09/2024 05:41

Publicado(a) o(a) intimação em 13/09/2024
12/09/2024 05:41

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/09/2024
10/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
10/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
10/09/2024 22:52

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO
10/09/2024 22:51

Proferido despacho de mero expediente
10/09/2024 22:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DALILA SOARES SILVEIRA PEIXOTO
10/09/2024 22:34

Audiência inicial por videoconferência designada (28/11/2024 11:10 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
10/09/2024 22:34

Audiência una por videoconferência cancelada (26/03/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
20/08/2024 17:49

Juntada a petição de Contestação
03/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 02/08/2024
03/08/2024 00:29

Decorrido o prazo de ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA. em 02/08/2024
01/08/2024 14:15

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2024 13:26

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
26/07/2024 02:26

Publicado(a) o(a) intimação em 26/07/2024
26/07/2024 02:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 25/07/2024
25/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
25/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) ASAP LOG - LOGISTICA E SOLUCOES LTDA.
25/07/2024 11:30

Expedido(a) intimação a(o) MATHEUS FELIX OSORIO DA CONCEICAO
24/07/2024 14:41

Juntada a petição de Manifestação
22/07/2024 13:08

Juntada a petição de Manifestação
19/07/2024 15:25

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
19/07/2024 14:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/07/2024 15:19

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por conexão ou continência (art. 286, I, do CPC)
16/07/2024 15:09

Audiência una por videoconferência designada (26/03/2025 09:50 VT04DC - 4ª Vara do Trabalho de Duque de Caxias)
16/07/2024 15:06

Conclusos os autos para decisão (genérica) a VANESSA FERREIRA DE ALBUQUERQUE
09/07/2024 17:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/07/2024

Ultima Atualização
25/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo