17/09/2025 17:17

Proferido despacho de mero expediente
08/09/2025 14:52

Juntada a petição de Manifestação
29/08/2025 16:02

Juntada a petição de Manifestação
28/08/2025 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
28/08/2025 10:19

Iniciada a execução
21/08/2025 08:06

Encerrada a conclusão
20/08/2025 12:21

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
20/08/2025 12:12

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2025 11:22

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2025 00:10

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 13/08/2025
12/08/2025 15:49

Proferido despacho de mero expediente
12/08/2025 10:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
08/08/2025 15:54

Juntada a petição de Manifestação
07/08/2025 15:55

Juntada a petição de Manifestação
23/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
23/07/2025 09:35

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
23/07/2025 09:35

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
21/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 02afa3f proferida nos autos.

Vistos etc.

HOMOLOGO a liquidação, mediante os cálculos apresentados pelo réu no Id. f153950, para que produzam os efeitos legais, fixando o valor total da condenação em R$ 1.112.061,38, atualizados até 30/06/2025, devendo ser observado o débito remanescente no valor de R$ 1.055.569,38, após dedução dos depósito(s) recursal(is) constante(s) dos autos, que ora convolo em penhora.

Líquido devido ao Autor: R$ 691.854,79 FGTS a depositar: R$ 45.158,18 Contr.

Previdenciária: R$ 180.606,44 Honorários Adv.

Autor: R$ 84.687,44 IR deduzido do Autor: R$ 109.754,53 Total: R$ 1.112.061,38 Dep.

Recursal(is): (R$ 56.492,00 ) Valor Devido: R$ 1.055.569,38 Citem-se a parte devedora para pagamento espontâneo do débito em 15 dias, na forma do art. 523 combinado com o art. 242, ambos do CPC, e a parte credora para informar se, em caso de ausência de pagamento voluntário de seu crédito, pretende que seja ativado o sistema Sisbajud, valendo o silêncio como manifestação positiva e início imediato da execução, nos termos do art. 883 da CLT, bem como para apresentar seus dados bancários.

ANGRA DOS REIS/RJ, 18 de julho de 2025.

BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
18/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
18/07/2025 09:14

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RIBEIRO CHAVES
18/07/2025 09:13

Homologada a liquidação
17/07/2025 12:02

Conclusos os autos para decisão (genérica) a BRUNO HERMINIO SOBRAL OLIVEIRA
17/07/2025 10:52

Encerrada a conclusão
10/07/2025 00:04

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 09/07/2025
07/07/2025 14:41

Conclusos os autos para decisão (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
02/07/2025 16:39

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 17:20

Juntada a petição de Manifestação
25/06/2025 16:21

Juntada a petição de Apresentação de Cálculos
13/06/2025 17:04

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
13/06/2025 05:29

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2025
13/06/2025 05:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 13/06/2025
13/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID fcbd37e proferido nos autos.

Vistos etc Intime-se a Reclamada a comprovar nos autos, no prazo de 15 dias, o restabelecimento da jornada contratual de 24 horas semanais, sob pena de multa diária no valor de R$100,00, limitada a R$5.000,00, a ser revertida a favor do obreiro, nos termos da r.sentença de #id:a8c556a.

Venha a parte reclamada com os cálculos de liquidação, em 8 dias, elaborados no sistema PJe-Calc, observando os parâmetros abaixo indicados, sob pena de não serem conhecidos.

Em vindo, notifique-se o autor para impugná-los, no prazo de 8 dias, sob pena de preclusão, conforme art. 879, § 2º da CLT, observando-se, ainda, a Súmula nº 67 do E.

TRT1.

As partes deverão atentar para juntada das planilhas em PDF e anexar o arquivo do cálculo (extensão ".PJC") referente aos cálculos de liquidação, visto ser requisito para importação e futura atualização do cálculo pela Secretaria.

Para que tal funcionalidade possa ser habilitada no sistema PJe, é necessário incluir o anexo em PDF com as planilhas de cálculo e selecionar o tipo de documento “Planilha de Cálculo” ou “Planilha de Atualização de Cálculo”.

Com isso, o sistema habilita os campos Credor, Devedor e “Escolher Arquivo”.

Na opção "Escolher Arquivo" deve ser anexado o arquivo ".PJC".

Por fim, Calculista para verificação e Homologação.

Parâmetros: será adotado o IPCA-E como índice de correção monetária na fase anterior ao ajuizamento da ação e, após deve ser aplicado o índice SELIC; as decisões transitadas em julgado devem seguir os índices indicados nos respectivos comandos decisórios (a TR ou o IPCA-E), desde que a decisão mencione expressamente a TR (ou IPCA-E) e os juros de mora de 1% ao mês; as decisões transitadas em julgado que não contenham previsão expressa acerca do índice de correção monetária a ser adotado serão afetadas pela decisão do STF; os títulos executivos judiciais que transitarem em julgado após 19/12 poderão ter sua inexigibilidade suscitada, por força do art. 525, §§ 12 e 14, ou art. 535, §§ 5º e 7º, do CPC, ou art. 884, §5º, da CLT.

ANGRA DOS REIS/RJ, 12 de junho de 2025.

SIMONE BEMFICA BORGES Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
12/06/2025 13:52

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
12/06/2025 13:51

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2025 11:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a SIMONE BEMFICA BORGES
12/06/2025 11:39

Iniciada a liquidação
12/06/2025 11:39

Transitado em julgado em 14/05/2025
10/06/2025 12:35

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 14:46

Juntada a petição de Manifestação
06/06/2025 14:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/05/2025 09:13

Recebidos os autos para prosseguir
02/08/2023 18:20

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
02/08/2023 18:18

Efetuado o pagamento de custas por cumprimento espontâneo (R$ 3.600,00)
02/08/2023 18:18

Comprovado o depósito judicial (R$ 12.296,38)
31/07/2023 17:57

Juntada a petição de Contrarrazões
19/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/07/2023 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 19/07/2023
19/07/2023 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
18/07/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
18/07/2023 14:18

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RIBEIRO CHAVES
18/07/2023 14:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR sem efeito suspensivo
07/07/2023 12:10

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a KAREN PINZON BLASKOSKI
30/06/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO RIBEIRO CHAVES em 29/06/2023
29/06/2023 17:37

Juntada a petição de Recurso Ordinário
29/06/2023 15:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
17/06/2023 02:19

Decorrido o prazo de LUCIANO RIBEIRO CHAVES em 16/06/2023
16/06/2023 01:38

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/06/2023 01:37

Publicado(a) o(a) intimação em 16/06/2023
16/06/2023 01:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/06/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
15/06/2023 15:12

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RIBEIRO CHAVES
15/06/2023 15:11

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
15/06/2023 09:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a KAREN PINZON BLASKOSKI
15/06/2023 09:13

Encerrada a conclusão
15/06/2023 08:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
13/06/2023 17:27

Juntada a petição de Embargos de Declaração
03/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/06/2023 02:37

Publicado(a) o(a) intimação em 05/06/2023
03/06/2023 02:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/06/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
01/06/2023 18:53

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RIBEIRO CHAVES
01/06/2023 18:52

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 3.600,00
01/06/2023 18:52

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de LUCIANO RIBEIRO CHAVES
01/06/2023 18:52

Concedida a assistência judiciária gratuita a LUCIANO RIBEIRO CHAVES
29/05/2023 20:13

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
24/05/2023 18:30

Juntada a petição de Razões Finais
24/05/2023 17:16

Juntada a petição de Manifestação
21/05/2023 20:17

Proferido despacho de mero expediente
21/05/2023 20:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a KAREN PINZON BLASKOSKI
21/05/2023 20:15

Convertido o julgamento em diligência
20/05/2023 20:37

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a KAREN PINZON BLASKOSKI
20/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR em 19/05/2023
20/05/2023 00:09

Decorrido o prazo de LUCIANO RIBEIRO CHAVES em 19/05/2023
13/05/2023 00:05

Decorrido o prazo de LUCIANO RIBEIRO CHAVES em 12/05/2023
12/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/05/2023 01:47

Publicado(a) o(a) intimação em 12/05/2023
12/05/2023 01:47

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/05/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
11/05/2023 12:56

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RIBEIRO CHAVES
10/05/2023 13:33

Audiência una realizada (10/05/2023 11:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
10/05/2023 09:57

Juntada a petição de Contestação
05/05/2023 00:08

Decorrido o prazo de LUCIANO RIBEIRO CHAVES em 04/05/2023
28/04/2023 17:18

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
28/04/2023 14:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/04/2023 01:56

Publicado(a) o(a) intimação em 26/04/2023
26/04/2023 01:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/04/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RIBEIRO CHAVES
20/04/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) ELETROBRAS TERMONUCLEAR S.A. - ELETRONUCLEAR
20/04/2023 08:21

Expedido(a) intimação a(o) LUCIANO RIBEIRO CHAVES
13/04/2023 11:30

Audiência una designada (10/05/2023 11:50 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/04/2023 11:30

Audiência inicial cancelada (10/05/2023 08:45 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/03/2023 18:24

Audiência inicial designada (10/05/2023 08:45 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
20/03/2023 18:24

Audiência una cancelada (14/11/2023 10:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
13/12/2022 19:55

Audiência una designada (14/11/2023 10:20 Sala 1 - Ordinario e Sumarissimo - 1ª Vara do Trabalho de Angra dos Reis)
18/10/2022 10:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
18/10/2022

Ultima Atualização
17/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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