21/07/2025 21:40

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
18/07/2025 14:39

Juntada a petição de Contrarrazões
17/07/2025 16:50

Juntada a petição de Contrarrazões
04/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:14

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 07:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID 5c19246 proferida nos autos.

DECISÃO Observando-se que o recurso interposto pelo reclamante preenche os requisitos de admissibilidade, recebo o mesmo no efeito devolutivo, conforme estabelece o artigo 899, caput, da CLT. Assim, fica o reclamado intimado para contrarrazoar o Recurso Ordinário do reclamante, em 8 (oito) dias. Decorrido o prazo, com ou sem manifestação, remetam-se os autos eletronicamente ao TRT com as nossas homenagens. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

DELANO DE BARROS GUAICURUS Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
03/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
03/07/2025 10:03

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
03/07/2025 10:02

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JORGE LUIS FRUTUOSO MAIA sem efeito suspensivo
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE em 25/06/2025
26/06/2025 00:24

Decorrido o prazo de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA em 25/06/2025
18/06/2025 13:39

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a DELANO DE BARROS GUAICURUS
17/06/2025 10:41

Juntada a petição de Recurso Ordinário
10/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:26

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID b3643ed proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: III – DISPOSITIVO ANTE O EXPOSTO, decido, com relação à reclamatória trabalhista movida por JORGE LUIS FRUTUOSO MAIA em face de VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA e COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE, nos termos da fundamentação, a qual integra o presente dispositivo, rejeitar as preliminares, declarar a prescrição quinquenal incidente sobre pretensões vencidas e exigíveis anteriormente a 30/09/2019 com acréscimo retroativo de 141 dias e extinguir o processo, com resolução de mérito, nos termos do artigo 487, II, CPC, com relação a tais parcelas, e julgar improcedentes os pedidos.

Os honorários sucumbenciais ao procurador da reclamada têm a exigibilidade suspensa nos termos da fundamentação.

Custas de R$ 292,64, pela parte reclamante, calculadas sobre o valor atribuído à causa, de R$ 14.632,14, cujo recolhimento é dispensado ante o deferimento do benefício da justiça gratuita.

INTIMEM-SE as partes.

ARQUIVE-SE após o trânsito em julgado.

NADA MAIS. LAIS CAMPOS DUARTE Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - JORGE LUIS FRUTUOSO MAIA
09/06/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
09/06/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
09/06/2025 19:26

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS FRUTUOSO MAIA
09/06/2025 19:25

Arbitradas e dispensadas as custas processuais no valor de R$ 292,64
09/06/2025 19:25

Julgado(s) improcedente(s) o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo (1125) / ) de JORGE LUIS FRUTUOSO MAIA
09/06/2025 19:25

Concedida a gratuidade da justiça a JORGE LUIS FRUTUOSO MAIA
28/04/2025 15:48

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LAIS CAMPOS DUARTE
25/04/2025 15:44

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 15:41

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 13:03

Juntada a petição de Razões Finais
07/04/2025 13:02

Juntada a petição de Réplica
28/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
28/03/2025 06:54

Publicado(a) o(a) intimação em 31/03/2025
28/03/2025 06:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 28/03/2025
27/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
27/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
27/03/2025 16:50

Expedido(a) intimação a(o) JORGE LUIS FRUTUOSO MAIA
27/03/2025 16:49

Proferido despacho de mero expediente
27/03/2025 13:35

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência realizada (27/03/2025 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/03/2025 11:42

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
26/03/2025 15:46

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 12:14

Juntada a petição de Contestação
26/03/2025 11:06

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/11/2024 12:11

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
07/11/2024 02:44

Publicado(a) o(a) intimação em 08/11/2024
07/11/2024 02:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 07/11/2024
06/11/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) COMPANHIA ESTADUAL DE AGUAS E ESGOTOS CEDAE
06/11/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) VIGFAT VIGILANCIA PATRIMONIAL LTDA
06/11/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIS FRUTUOSO MAIA
06/11/2024 11:33

Expedido(a) notificação a(o) JORGE LUIS FRUTUOSO MAIA
06/11/2024 11:30

Audiência una (rito sumaríssimo) por videoconferência designada (27/03/2025 09:30 PAUTA 2024 - 10ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/10/2024 14:29

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2024 11:17

Conclusos os autos para despacho (genérica) a DELANO DE BARROS GUAICURUS
30/09/2024 12:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/09/2024

Ultima Atualização
03/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo