26/09/2025 09:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
25/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 24/09/2025
25/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 24/09/2025
25/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM em 24/09/2025
25/09/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 24/09/2025
24/09/2025 13:47

Juntada a petição de Contrarrazões
22/09/2025 14:53

Juntada a petição de Contrarrazões
12/09/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
12/09/2025 09:26

Publicado(a) o(a) intimação em 12/09/2025
12/09/2025 09:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/09/2025
10/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
10/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
10/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA
10/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM
10/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
10/09/2025 10:32

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO ALVES DA SILVA
10/09/2025 10:31

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de JOSENILDO ALVES DA SILVA sem efeito suspensivo
05/09/2025 13:47

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 29/08/2025
30/08/2025 00:19

Decorrido o prazo de JOSENILDO ALVES DA SILVA em 29/08/2025
29/08/2025 14:36

Juntada a petição de Recurso Ordinário
20/08/2025 06:11

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
20/08/2025 06:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 11:29

Publicado(a) o(a) intimação em 19/08/2025
18/08/2025 11:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 18/08/2025
18/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID de4dcf6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Diante do exposto, conheço dos Embargos de Declaração e, no mérito, nego-lhes provimento, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM - CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA - VALDECI LINO DOS SANTOS
15/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
15/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
15/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA
15/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM
15/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
15/08/2025 17:30

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO ALVES DA SILVA
15/08/2025 17:29

Não acolhidos os Embargos de Declaração de JOSENILDO ALVES DA SILVA
06/08/2025 19:16

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/07/2025 11:03

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 11/07/2025
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 11/07/2025
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM em 11/07/2025
12/07/2025 00:12

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 11/07/2025
10/07/2025 16:42

Juntada a petição de Contrarrazões
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de SILVIA REGINA DE OLIVEIRA em 02/07/2025
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de VALDECI LINO DOS SANTOS em 02/07/2025
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA em 02/07/2025
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM em 02/07/2025
03/07/2025 00:18

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 02/07/2025
02/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 07:18

Publicado(a) o(a) intimação em 03/07/2025
02/07/2025 07:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/07/2025
02/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100138-41.2024.5.01.0014 RECLAMANTE: JOSENILDO ALVES DA SILVA RECLAMADO: CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA E OUTROS (4) NOTIFICAÇÃO PJe Aos embargados.

Prazo comum de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 01 de julho de 2025.

PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM
01/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
01/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
01/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA
01/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM
01/07/2025 13:28

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
25/06/2025 15:10

Juntada a petição de Embargos de Declaração
17/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 06:38

Publicado(a) o(a) intimação em 18/06/2025
17/06/2025 06:38

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/06/2025
17/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 2c62ffe proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III - DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, na ação proposta por JOSENILDO ALVES DA SILVA em face CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA, CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM, CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA, VALDECI LINO DOS SANTOS e SILVIA REGINA DE OLIVEIRA, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados, para condenar a 1ª Ré, e os 4º e 5º Réus, subsidiariamente, a pagarem, as seguintes parcelas, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais: - Diferenças salariais a partir de agosto de 2023 e reflexos, na forma da fundamentação; - O valor de R$ 1.758,09, a título de diferença de verbas rescisórias, corrigido; - Recolhimento dos valores de FGTS que deveriam ter sido efetuados na conta vinculada da parte autora sobre os salários do período contratual, bem como sobre os 13ºs salários e o aviso prévio, acrescidos da multa de 40% correspondente; - Multa do artigo 477, §8º da CLT; - Multa do artigo 467 da CLT; Condeno a 1ª Ré a retificar a CTPS Digital do Autor, nos termos da fundamentação.

Improcedentes os demais pedidos, inclusive os formulados em face das 2ª e 3ª Rés.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Autorizo a dedução dos valores pagos ao Reclamante, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil), inclusive os valores comprovadamente pagos de 13º salário.

Defiro os benefícios da justiça gratuita ao Reclamante.

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pelas 1ª, 4ª e 5ª Reclamadas no valor de R$ 1.827,96, calculadas sobre o valor de R$ 91.398,24, arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumento das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - SILVIA REGINA DE OLIVEIRA - CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA - CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM - CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA - VALDECI LINO DOS SANTOS
16/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
16/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
16/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA
16/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM
16/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
16/06/2025 12:16

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO ALVES DA SILVA
16/06/2025 12:15

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 1.827,96
16/06/2025 12:15

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de JOSENILDO ALVES DA SILVA
20/05/2025 17:16

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
22/04/2025 18:58

Juntada a petição de Razões Finais
14/04/2025 14:28

Juntada a petição de Razões Finais
03/04/2025 12:41

Audiência de instrução por videoconferência realizada (03/04/2025 11:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
31/03/2025 12:25

Juntada a petição de Manifestação
27/01/2025 15:47

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
27/01/2025 15:45

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
20/09/2024 15:47

Juntada a petição de Réplica
18/09/2024 00:11

Decorrido o prazo de JOSENILDO ALVES DA SILVA em 17/09/2024
04/09/2024 12:16

Publicado(a) o(a) intimação em 03/09/2024
04/09/2024 12:16

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 02/09/2024
30/08/2024 20:05

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO ALVES DA SILVA
28/08/2024 19:36

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2024 12:27

Audiência de instrução por videoconferência designada (03/04/2025 11:30 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 14:58

Audiência inicial por videoconferência realizada (14/08/2024 09:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
14/08/2024 09:53

Juntada a petição de Manifestação
14/08/2024 08:35

Juntada a petição de Manifestação
12/08/2024 11:15

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
26/07/2024 00:02

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM em 25/07/2024
19/06/2024 15:36

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
05/06/2024 03:26

Publicado(a) o(a) edital em 05/06/2024
05/06/2024 03:26

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/06/2024
04/06/2024 12:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
04/06/2024 12:00

Expedido(a) edital a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM
04/06/2024 12:00

Expedido(a) mandado a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM
04/06/2024 11:39

Audiência inicial por videoconferência designada (14/08/2024 09:15 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/06/2024 09:21

Audiência inicial por videoconferência realizada (04/06/2024 08:55 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
03/06/2024 19:05

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 18:58

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 18:44

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 18:43

Juntada a petição de Contestação
03/06/2024 13:46

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
03/06/2024 13:10

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
22/05/2024 20:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade atingida)
07/05/2024 17:02

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
17/04/2024 09:10

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
10/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2024
10/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
10/04/2024 03:22

Publicado(a) o(a) edital em 10/04/2024
10/04/2024 03:22

Disponibilizado (a) o(a) edital no Diário da Justiça Eletrônico do dia 09/04/2024
09/04/2024 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 07:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
09/04/2024 07:14

Expedido(a) edital a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
09/04/2024 07:14

Expedido(a) mandado a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
09/04/2024 07:14

Expedido(a) edital a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
09/04/2024 07:14

Expedido(a) mandado a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
09/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA em 08/04/2024
09/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM em 08/04/2024
09/04/2024 00:22

Decorrido o prazo de CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA em 08/04/2024
05/04/2024 16:30

Juntada a petição de Manifestação
19/03/2024 11:34

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
19/03/2024 11:33

Devolvido o mandado pelo Oficial de Justiça (cumprido com finalidade não atingida)
13/03/2024 03:21

Publicado(a) o(a) intimação em 13/03/2024
13/03/2024 03:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/03/2024
12/03/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 09:30

Recebido o mandado pelo Oficial de Justiça para cumprimento
12/03/2024 09:00

Expedido(a) mandado a(o) SILVIA REGINA DE OLIVEIRA
12/03/2024 09:00

Expedido(a) mandado a(o) VALDECI LINO DOS SANTOS
12/03/2024 09:00

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO DO EDIFICIO WAVE IPANEMA
12/03/2024 09:00

Expedido(a) notificação a(o) CONDOMINIO RESIDENCIAL ESTRELAS FULL CONDOMINIUM
12/03/2024 09:00

Expedido(a) notificação a(o) CONTEC BARRA CONSTRUCOES LTDA
12/03/2024 09:00

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO ALVES DA SILVA
26/02/2024 09:50

Audiência inicial por videoconferência designada (04/06/2024 08:55 VT65RJ - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/02/2024 11:16

Redistribuído por sorteio por suspeição
23/02/2024 00:34

Decorrido o prazo de JOSENILDO ALVES DA SILVA em 22/02/2024
21/02/2024 03:37

Publicado(a) o(a) intimação em 21/02/2024
21/02/2024 03:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/02/2024
19/02/2024 16:10

Expedido(a) intimação a(o) JOSENILDO ALVES DA SILVA
19/02/2024 16:09

Proferido despacho de mero expediente
19/02/2024 14:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
19/02/2024 13:08

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/02/2024

Ultima Atualização
10/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo