28/06/2025 04:24

Decorrido o prazo de TIAGO FERREIRA DA SILVA em 27/06/2025
24/06/2025 09:38

Suspenso o processo por homologação de acordo ou transação
24/06/2025 09:38

Iniciada a liquidação
23/06/2025 13:18

Encerrada a conclusão
18/06/2025 18:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
18/06/2025 15:21

Juntada a petição de Manifestação
12/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 06:04

Publicado(a) o(a) intimação em 13/06/2025
12/06/2025 06:04

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/06/2025
12/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 13452e6 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Vistos, etc.

Considerando a vontade das partes, representadas conforme procurações de id. ed58be9 (reclamante) e e40a477 (reclamada), dispenso a realização de audiência de conciliação, presumindo que o ex-empregado foi devidamente alertado por seu procurador acerca dos termos e das consequências do acordo. Ante a petição conjunta apresentada, HOMOLOGO O ACORDO realizado, Id 4bf46f1, com fulcro no art. 487, III, b, CPC.

Acordo no valor total de R$ 3.500,00, pago conforme ajustado pelas partes na minuta, cujo vencimento foi ajustado em 05/06/2025.

As partes terão o prazo de 05 dias para discriminar as parcelas do acordo, haja vista que a discriminação apresentada na minuta não se ajusta ao valor do acordo nem à natureza indenizatória apresentada, sob pena de, não o fazendo, considerar o montante total do acordo como parcela de natureza salarial.

Custas pro-rata, dispensadas de recolhimento as partes.

Em face do valor acordado, desnecessário dar ciência do presente acordo à União, nos termos do art. 1º da Portaria MF nº 582, de 11/12/2013, c/c artigo 832, § 4º, da CLT.

A contribuição previdenciária (INSS - Recolhimento da cota previdenciária no código 6092 em DARF), a parcela fiscal (IRRF - Recolhimento do imposto de renda no código 5936 em DARF), e as custas (CUSTAS - Recolhimento das custas processuais no código 18.740-2 em GRU), se devidas, poderão ser recolhidas num prazo de até 30 dias após o cumprimento do acordo, com comprovação nos autos, sob pena de execução forçada.

Caberá à reclamada o fornecimento das guias necessárias para levantamento do fundo de garantia e para habilitação no seguro desemprego, não havendo nos autos notícia de encerramento das atividades pela ré.

EXCLUA-SE O FEITO DA PAUTA DE AUDIÊNCIAS DO Dia 21/08/2025 às 08:45.

Certifique-se o transito em julgado, altere-se a fase para liquidação.

Aloque-se o feito no controle de acordo.

Verifique a Secretaria se as contas restaram zeradas nos termos da Portaria nº 261/2020.

Após o cumprimento integral do acordo, anotem-se os pagamentos e arquivem-se os autos, definitivamente.

PEDRO FIGUEIREDO WAIB Juiz do Trabalho SubstitutoIntimado(s) / Citado(s) - TIAGO FERREIRA DA SILVA
11/06/2025 19:20

Audiência una (rito sumaríssimo) cancelada (21/08/2025 08:45 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
11/06/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) CHIESA RESTAURANTE E PIZZARIA - EIRELI - EPP
11/06/2025 16:56

Expedido(a) intimação a(o) TIAGO FERREIRA DA SILVA
11/06/2025 16:55

Homologada a Transação (Valor da transação: #Oculto#)
11/06/2025 16:24

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
11/06/2025 16:23

Encerrada a conclusão
09/06/2025 17:03

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
09/06/2025 16:43

Juntada a petição de Acordo
09/06/2025 16:41

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
12/05/2025 13:33

Juntada a petição de Apresentação de Substabelecimento sem Reserva de Poderes
29/04/2025 11:33

Proferido despacho de mero expediente
29/04/2025 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a PEDRO FIGUEIREDO WAIB
29/04/2025 10:10

Audiência una (rito sumaríssimo) designada (21/08/2025 08:45 25ª Vara do Trabalho - 25ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2025 10:08

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:15

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
16/04/2025 14:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/04/2025

Ultima Atualização
28/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo