25/10/2023 14:15

Baixa Definitiva
25/10/2023 14:15

Transitado em Julgado em 25.10.2023
09/10/2023 07:00

Publicado despacho em 09.10.2023.
06/10/2023 19:00

Proferidas outras decisões não especificadas
05/10/2023 20:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
24/05/2023 14:31

Conclusos para decisão
19/05/2023 20:04

Juntada de Petição de Contra-razões
16/05/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
15/05/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/05/2023 16:27

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Embargos de Declaração Cível
11/05/2023 20:55

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
03/05/2023 10:48

Conclusos para decisão
16/03/2023 13:30

Conclusos para decisão
23/01/2023 07:00

Publicado despacho em 23.01.2023.
20/01/2023 19:00

Declarado impedimento por #{nome_do_magistrado}
11/01/2023 19:11

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
17/10/2022 14:09

Conclusos para decisão
14/10/2022 16:01

Juntada de Petição de Agravo em recurso extraordinário
03/10/2022 07:00

Publicado despacho em 03.10.2022.
30/09/2022 19:00

Recurso Extraordinário não admitido
15/09/2022 14:47

Conclusos para despacho
06/09/2022 15:28

Juntada de Petição de Contra-razões
02/09/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
01/09/2022 19:00

Confirmada a intimação eletrônica
19/08/2022 11:26

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
11/08/2022 15:14

Juntada de Petição de Recurso extraordinário
05/08/2022 07:00

Publicado acórdão em 05.08.2022.
02/08/2022 15:00

Embargos de Declaração Não-acolhidos
12/07/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 12.07.2022.
30/06/2022 15:39

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
23/06/2022 09:31

Conclusos para julgamento
23/06/2022 07:33

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Embargos de Declaração Cível, classe_anterior: Agravo
20/06/2022 12:14

Juntada de Petição de Embargos de declaração
10/06/2022 07:00

Publicado acórdão em 10.06.2022.
07/06/2022 15:00

Conhecido o recurso de ALEXANDRE GIL LOURENCO e não-provido
17/05/2022 19:00

Publicado pauta_de_julgamento em 17.05.2022.
13/05/2022 19:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
09/05/2022 14:04

Conclusos para julgamento
05/05/2022 17:06

Juntada de Petição de Contra-razões
25/04/2022 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/04/2022 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
19/04/2022 16:38

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
19/04/2022 14:00

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
19/04/2022 13:52

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
04/04/2022 07:00

Publicado despacho em 04.04.2022.
01/04/2022 19:00

Negado seguimento a Recurso
30/03/2022 15:31

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/12/2019 11:48

Conclusos para julgamento
02/12/2019 11:38

Distribuído por sorteio
12/11/2019 14:07

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2019 15:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/08/2019 12:21

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/12/2019

Ultima Atualização
06/10/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo