02/07/2025 16:33

Suspenso o processo por Recurso Extraordinário com repercussão geral nº 1389
02/07/2025 07:26

Proferido despacho de mero expediente
01/07/2025 17:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
01/07/2025 00:58

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 30/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CRECHE CASARAO PET SERVICOS LTDA em 18/06/2025
17/06/2025 10:15

Juntada a petição de Manifestação
10/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:25

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 1e122df proferido nos autos.

Considerando-se a decisão do STF, datada de 14/04/2025, nos autos do ARE 1532603 RG/PR, da repercussão geral, quanto ao Tema 1.389, determino a suspensão dos processos que tramitam neste Juízo que tratam da " Competência e ônus da prova nos processos que discutem a existência de fraude no contrato civil/comercial de prestação de serviços; e a licitude da contratação de pessoa jurídica ou trabalhador autônomo para essa finalidade".

Intimem-se as parte para ciência. À Secretaria para providenciar o sobrestamento do feito, na forma do art 1.035, § 5º , do CPC.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

ELISIO CORREA DE MORAES NETO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - LUEDNA MICHELE BATISTA AVELINO
09/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE CASARAO PET SERVICOS LTDA
09/06/2025 19:45

Expedido(a) intimação a(o) LUEDNA MICHELE BATISTA AVELINO
09/06/2025 19:44

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 15:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
02/06/2025 21:33

Juntada a petição de Manifestação
20/05/2025 08:03

Encerrada a conclusão
20/05/2025 08:03

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
06/05/2025 00:10

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 05/05/2025
09/04/2025 10:45

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
07/04/2025 20:34

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
01/04/2025 00:34

Decorrido o prazo de MARISTELA GONCALVES OLIVAL em 31/03/2025
17/03/2025 12:52

Expedido(a) notificação a(o) MARISTELA GONCALVES OLIVAL
11/03/2025 09:44

Proferido despacho de mero expediente
10/03/2025 11:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
17/02/2025 20:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
17/02/2025 14:03

Juntada a petição de Manifestação
02/02/2025 20:02

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
02/02/2025 20:01

Juntada a petição de Réplica
09/12/2024 19:32

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
09/12/2024 13:01

Audiência una por videoconferência realizada (09/12/2024 08:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
08/12/2024 21:54

Juntada a petição de Manifestação
07/12/2024 12:07

Juntada a petição de Contestação
07/12/2024 00:08

Decorrido o prazo de CRECHE CASARAO PET SERVICOS LTDA em 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
06/12/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/12/2024
06/12/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 06/12/2024
05/12/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE CASARAO PET SERVICOS LTDA
05/12/2024 12:14

Expedido(a) intimação a(o) LUEDNA MICHELE BATISTA AVELINO
05/12/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
04/12/2024 23:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
30/11/2024 00:07

Decorrido o prazo de LUEDNA MICHELE BATISTA AVELINO em 29/11/2024
28/11/2024 11:38

Juntada a petição de Manifestação
28/11/2024 11:27

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/11/2024 03:01

Publicado(a) o(a) intimação em 22/11/2024
21/11/2024 03:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/11/2024
14/11/2024 18:21

Expedido(a) intimação a(o) CRECHE CASARAO PET SERVICOS LTDA
14/11/2024 18:16

Expedido(a) intimação a(o) LUEDNA MICHELE BATISTA AVELINO
14/11/2024 18:13

Audiência una por videoconferência designada (09/12/2024 08:45 Audiências Virtuais - 61ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
30/10/2024 07:51

Proferido despacho de mero expediente
29/10/2024 19:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
25/10/2024 14:09

Admitida a distribuição por dependência ou prevenção por reiteração de pedido (art. 286. II, do CPC)
24/10/2024 19:07

Conclusos os autos para decisão (genérica) a ELISIO CORREA DE MORAES NETO
24/10/2024 00:04

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/10/2024

Ultima Atualização
02/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo