29/05/2025 08:33

Baixa Definitiva
29/05/2025 08:33

Transitado em Julgado em 29.05.2025
04/04/2025 20:19

Confirmada a intimação eletrônica
04/04/2025 07:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
31/03/2025 07:00

Publicado acórdão em 31.03.2025.
26/03/2025 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido
07/03/2025 20:22

Confirmada a intimação eletrônica
06/03/2025 19:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica
26/02/2025 15:23

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Recurso de Revista, classe_anterior: Agravo
26/02/2025 09:00

Conhecido o recurso de UNIÃO (PGU) e provido
31/01/2025 20:42

Confirmada a intimação eletrônica
30/01/2025 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/12/2024 13:27

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/09/2024 14:48

Conclusos para julgamento
10/09/2024 14:18

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
19/04/2024 16:52

Juntada de Petição de Petição (outras)
15/03/2024 20:41

Confirmada a intimação eletrônica
12/03/2024 12:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica
12/03/2024 07:00

Publicado despacho em 12.03.2024.
11/03/2024 19:00

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 17:11

Conclusos para julgamento
30/03/2023 07:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
29/03/2023 19:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica
23/03/2023 11:48

Mudança de Classe Processual - classe_nova: Agravo, classe_anterior: Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
07/03/2023 16:43

Juntada de Petição de Agravo (inominado/ legal)
03/03/2023 10:50

Confirmada a intimação eletrônica
13/02/2023 08:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica
10/02/2023 07:00

Publicado despacho em 10.02.2023.
09/02/2023 19:00

Negado seguimento a Recurso
19/12/2022 19:08

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
10/08/2022 04:07

Conclusos para julgamento
02/08/2022 18:09

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
02/08/2022 17:01

Distribuído por sorteio
30/06/2022 00:00

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2022 12:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Órgão jurisdicional competente
28/06/2022 10:00

Recebido pelo Distribuidor

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/01/1900

Ultima Atualização
31/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Agravo • Arquivo

Decisão • Arquivo