18/08/2025 11:10

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 15/08/2025
16/08/2025 00:29

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 15/08/2025
31/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
31/07/2025 05:01

Publicado(a) o(a) intimação em 01/08/2025
31/07/2025 05:01

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 31/07/2025
30/07/2025 21:25

Juntada a petição de Contrarrazões
30/07/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA.
30/07/2025 18:30

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
30/07/2025 18:29

Recebido(s) o(s) Agravo de Petição de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL sem efeito suspensivo
22/07/2025 10:45

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RONALDO DA SILVA CALLADO
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 21/07/2025
22/07/2025 00:11

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 21/07/2025
21/07/2025 16:19

Juntada a petição de Agravo de Petição
11/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 08:50

Publicado(a) o(a) intimação em 14/07/2025
11/07/2025 08:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/07/2025
11/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 45d6717 proferido nos autos.

DECISÃO – PJe

Vistos.

Pretende o exequente, por força da autorização legislativa insculpida no art. 139, IV, do CPC, a adoção de medidas coercitivas atípicas de cumprimento de decisão judicial, como a suspensão/retenção da habilitação (CNH) e dos passaportes dos reclamados.

De acordo com o art. 139, IV, do CPC/2015, incumbe ao Juiz dirigir o processo e, especialmente, “determinar todas as medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, inclusive nas ações que tenham por objeto prestação pecuniária”.

O referido artigo consagra o chamado princípio da atipicidade das formas executivas, segundo o qual o Juiz tem a liberdade de aplicar qualquer medida executiva, ainda que não prevista em lei, para tornar efetiva a prestação jurisdicional e satisfazer o direito da parte exequente.

Tendo em vista as tentativas frustradas de bloqueio de bens da parte devedora, através da ativação das ferramentas SISBAJUD, RENAJUD e INFOJUD (sistemas usados para bloqueios e restrições de valores), a expedição de mandado de penhora e a persistência do inadimplemento do débito, há que se ponderar a adoção de medidas indutivas, coercitivas, mandamentais ou sub-rogatórias necessárias para assegurar o cumprimento de ordem judicial, na forma do art. 139, IV, do CPC (poder geral de cautela).

Nesse passo, com esteio no julgamento da ADI 5941 pelo e.

STF e nos princípios da proporcionalidade, da adequação e da razoabilidade, defiro a suspensão do passaporte dos devedores, uma vez que confere ao magistrado o poder-dever de dar efetividade à prestação jurisdicional e de exortar a coisa julgada.

Praticar a referida medida não implica ampliar de forma excessiva a discricionariedade judicial tampouco violação do princípio da menor onerosidade de medidas aplicadas ao devedor (art. 805 do CPC), mas tão somente obedecer valores especificados no ordenamento jurídico de resguardar e promover a efetividade (art. 797 do CPC) e a dignidade da pessoa do credor.

Portanto, a medida executiva requerida (decisão judicial de impedimento de sair do país) se torna útil e proporcional, considerando o bem jurídico tutelado (crédito de natureza alimentar), a ausência de indicação de bens à penhora pelos devedores e o evidente desprezo com o cumprimento da coisa julgada.

Por valimento aos princípios da economia e da celeridade processuais, ATRIBUO FORÇA DE OFÍCIO À PRESENTE ORDEM JUDICIAL, que deverá, sempre que possível, ser encaminhada por correio eletrônico para o endereço virtual da instituição de segurança pública federal.

Nessa esteira, encaminhe-se missiva eletrônica à Polícia Federal, direcionando à DELEMIG ([email protected]), para fins de inclusão no sistema SONAR (Sistema Operacional de Alertas e Restrições) - Antigo STI-MAR, exclusivamente para impedimento de saída do país do devedor CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL (CPF: *13.***.*42-55), devendo a autoridade responsável pelo setor específico dar ciência ao Juízo sobre o cumprimento da diligência.

Por ora, indefiro o pleito de suspensão/apreensão da respectiva Carteira Nacional de Habilitação (CNH) do réu devedor.

Intimem-se as partes para ciência.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de julho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE FREITAS SILVA
09/07/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
09/07/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA.
09/07/2025 23:12

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
09/07/2025 23:11

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2025 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
03/07/2025 02:58

Juntada a petição de Manifestação
23/06/2025 08:56

Publicado(a) o(a) intimação em 24/06/2025
23/06/2025 08:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 23/06/2025
23/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 87df92d proferido nos autos.

DESPACHO – PJe

Vistos.

Intime-se a parte autora a fornecer novos e factíveis meios que possibilitem o prosseguimento da marcha executória.

Prazo de 10 (dez) dias.

Fica ciente a parte exequente que a eventual inércia suscitará o sobrestamento do feito, sob o código 276, à vista do disposto no artigo 40, caput e § 1º da LEF e da orientação da CGJT, na consulta administrativa (1680) nº 0000139-62.2022.2.00.0500 (ofício Corregedoria – SCR em 27/01/2023), pelo prazo de 1 (um) ano.

Escoado o prazo de 1 (um) ano e persistindo a conduta omissiva quanto ao impulso da marcha executória, pelo prazo de 2 (dois) anos, tempo em que o feito permanecerá sobrestado, fica ciente da aplicação dos termos preceituados nos art. 11-A da CLT c/c art. 487, II, e 924, V, ambos do CPC.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 22 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - RICARDO DE FREITAS SILVA
22/06/2025 12:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
22/06/2025 12:20

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2025 12:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL em 18/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 18/06/2025
19/06/2025 00:13

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 18/06/2025
10/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 05:24

Publicado(a) o(a) intimação em 11/06/2025
10/06/2025 05:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/06/2025
10/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID cc54ef7 proferido nos autos. 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro DESPACHO PJe

Vistos. À vista da petição sob id 874be47, observe-se a existência de diversos requerimentos, sendo algum deles já deferido no despacho anterior.

Ademais, a disposição de múltiplos pleitos numa petição poderá ensejar atropelo da marcha executória, devendo o autor aguardar a execução de expedientes já deferidos, em nome da efetividade e da economia processual.

Rejeito a remessa dos autos à contadoria, uma vez que o setor se encontra assoberbado, devendo a parte autora focar e concentrar esforços na marcha executória visando á satisfação do crédito.

Defiro a ativação das ferramentas INFOJUD (DOI e DIRPF), CNIB e Sisbajud.

Cumpra-se.

RIO DE JANEIRO/RJ, 09 de junho de 2025.

RONALDO DA SILVA CALLADO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. - CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
09/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
09/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA.
09/06/2025 19:48

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
09/06/2025 19:47

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2025 18:38

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
04/06/2025 21:16

Juntada a petição de Manifestação
22/05/2025 10:12

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2025 12:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
09/05/2025 12:22

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
09/05/2025 12:22

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por execução frustrada
07/05/2025 23:22

Juntada a petição de Manifestação
20/09/2024 11:45

Suspenso o processo por execução frustrada
20/09/2024 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 19/09/2024
04/09/2024 06:28

Publicado(a) o(a) intimação em 05/09/2024
04/09/2024 06:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/09/2024
02/09/2024 21:08

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
02/09/2024 21:07

Proferido despacho de mero expediente
02/09/2024 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
31/08/2024 00:14

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 30/08/2024
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de DEBORA PICARELLI DO AMARAL GURGEL em 23/08/2024
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL em 23/08/2024
24/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 23/08/2024
15/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 03:48

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 03:48

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) DEBORA PICARELLI DO AMARAL GURGEL
14/08/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
14/08/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA.
14/08/2024 22:09

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
14/08/2024 22:08

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
14/08/2024 15:31

Encerrada a suspensão ou o sobrestamento do processo
14/08/2024 15:31

Revogada a suspensão ou o sobrestamento do processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
31/01/2024 11:06

Suspenso o processo por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou de declaração incidente
30/01/2024 00:52

Decorrido o prazo de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL em 29/01/2024
30/01/2024 00:52

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 29/01/2024
30/01/2024 00:52

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 29/01/2024
13/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
13/01/2024 03:18

Publicado(a) o(a) intimação em 22/01/2024
13/01/2024 03:18

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 12/01/2024
23/12/2023 20:03

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
23/12/2023 20:03

Expedido(a) intimação a(o) DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA.
23/12/2023 20:03

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
23/12/2023 20:02

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2023 15:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RONALDO DA SILVA CALLADO
19/09/2023 12:52

Encerrada a conclusão
19/09/2023 08:50

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RENAN PASTORE SILVA
18/09/2023 23:30

Juntada a petição de Manifestação
31/08/2023 00:01

Decorrido o prazo de DEBORA PICARELLI DO AMARAL GURGEL em 30/08/2023
30/08/2023 00:02

Decorrido o prazo de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL em 29/08/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL em 21/08/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 21/08/2023
22/08/2023 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 21/08/2023
11/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
11/08/2023 01:53

Publicado(a) o(a) intimação em 14/08/2023
11/08/2023 01:53

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
10/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
10/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA.
10/08/2023 12:24

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
10/08/2023 12:23

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2023 23:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANDRE LUIZ SERRAO TAVARES
09/08/2023 23:06

Encerrada a conclusão
03/08/2023 10:10

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAFAEL PAZOS DIAS
03/08/2023 10:10

Encerrada a conclusão
01/08/2023 10:58

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
16/07/2023 23:27

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) DEBORA PICARELLI DO AMARAL GURGEL
13/07/2023 12:53

Expedido(a) Carta Precatória Executória a(o) CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
04/07/2023 13:22

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2023 09:26

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
28/06/2023 15:09

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
22/06/2023 05:08

Publicado(a) o(a) intimação em 22/06/2023
22/06/2023 05:08

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
19/06/2023 15:41

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
19/06/2023 15:40

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 10:06

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
17/05/2023 19:33

Proferido despacho de mero expediente
11/05/2023 14:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
08/05/2023 12:08

Proferido despacho de mero expediente
26/04/2023 15:18

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
26/04/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
15/04/2023 02:36

Publicado(a) o(a) intimação em 17/04/2023
15/04/2023 02:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/04/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
14/04/2023 09:09

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
14/04/2023 09:08

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 102,00)
09/04/2023 22:50

Proferido despacho de mero expediente
04/04/2023 12:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a BRUNO ANDRADE DE MACEDO
04/04/2023 12:16

Encerrada a conclusão
03/04/2023 09:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
02/04/2023 14:44

Juntada a petição de Manifestação
17/03/2023 16:04

Proferido despacho de mero expediente
15/03/2023 12:24

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
15/03/2023 12:23

Encerrada a conclusão
13/03/2023 13:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FELIPE VIANNA ROSSI ARAUJO
22/02/2023 15:16

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2023 09:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
16/02/2023 09:04

Desarquivados os autos
15/02/2023 16:15

Juntada a petição de Indicação de Bens à Penhora
03/10/2022 12:41

Arquivados os autos provisoriamente
03/10/2022 12:41

Encerrada a conclusão
03/10/2022 11:41

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a FLAVIA BUAES RODRIGUES
03/10/2022 11:41

Desarquivados os autos
30/08/2022 10:36

Arquivados os autos provisoriamente
30/08/2022 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 29/08/2022
01/07/2022 02:00

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2022
01/07/2022 02:00

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
29/06/2022 16:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
29/06/2022 16:58

Proferido despacho de mero expediente
29/06/2022 10:29

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/06/2022 16:34

Proferido despacho de mero expediente
23/06/2022 10:50

Registrada a inclusão de dados de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
23/06/2022 10:50

Registrada a inclusão de dados de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL no BNDT sem garantia ou suspensão da exigibilidade do débito
22/06/2022 12:48

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
22/06/2022 00:37

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 21/06/2022
21/06/2022 00:18

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 20/06/2022
15/06/2022 01:57

Publicado(a) o(a) intimação em 15/06/2022
15/06/2022 01:57

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/06/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
14/06/2022 10:47

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
14/06/2022 09:48

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 85,40)
10/06/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2022 10:19

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/05/2022 15:52

Proferido despacho de mero expediente
05/05/2022 12:01

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
05/05/2022 12:01

Encerrada a conclusão
05/05/2022 12:00

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
05/05/2022 00:08

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 04/05/2022
13/04/2022 01:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/04/2022
13/04/2022 01:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
12/04/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
12/04/2022 14:21

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
11/04/2022 10:00

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 110,86)
08/04/2022 07:22

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 10:15

Conclusos os autos para despacho (genérica) a FLAVIA BUAES RODRIGUES
14/02/2022 14:20

Proferido despacho de mero expediente
14/02/2022 11:31

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/02/2022 00:15

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 07/02/2022
25/12/2021 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 24/12/2021
10/12/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 13/12/2021
10/12/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/12/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
09/12/2021 11:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
09/12/2021 11:36

Efetuado o pagamento de Crédito do demandante por execução (R$ 65,99)
09/12/2021 08:26

Expedido(a) alvará a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
09/12/2021 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 08/12/2021
07/12/2021 17:21

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2021 18:04

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
06/12/2021 16:39

Juntada a petição de Manifestação (conta depósito)
24/11/2021 01:54

Publicado(a) o(a) intimação em 24/11/2021
24/11/2021 01:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
23/11/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
23/11/2021 10:52

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
23/11/2021 00:10

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 22/11/2021
05/11/2021 01:46

Publicado(a) o(a) intimação em 05/11/2021
05/11/2021 01:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2021 10:53

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
04/11/2021 00:13

Decorrido o prazo de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL em 03/11/2021
22/10/2021 01:32

Publicado(a) o(a) intimação em 22/10/2021
22/10/2021 01:32

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
21/10/2021 14:58

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
21/10/2021 14:57

Proferido despacho de mero expediente
08/10/2021 09:39

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NAJLA RODRIGUES ABBUDE
25/09/2021 00:19

Decorrido o prazo de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL em 24/09/2021
22/09/2021 02:46

Publicado(a) o(a) intimação em 22/09/2021
22/09/2021 02:46

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
20/09/2021 19:40

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
20/09/2021 19:39

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2021 15:22

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
18/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL em 17/09/2021
18/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 17/09/2021
18/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 17/09/2021
17/09/2021 00:12

Decorrido o prazo de ROSANA DE MATOS MARQUES em 16/09/2021
04/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
04/09/2021 01:50

Publicado(a) o(a) intimação em 06/09/2021
04/09/2021 01:50

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
03/09/2021 12:40

Expedido(a) intimação a(o) ROSANA DE MATOS MARQUES
03/09/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA.
03/09/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
03/09/2021 12:26

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
03/09/2021 12:25

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) ( / Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica) de RICARDO DE FREITAS SILVA
28/08/2021 11:40

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
28/08/2021 11:40

Encerrada a conclusão
27/08/2021 09:37

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
04/08/2021 00:16

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 03/08/2021
30/07/2021 00:05

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 29/07/2021
27/07/2021 01:39

Publicado(a) o(a) intimação em 27/07/2021
27/07/2021 01:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/07/2021 14:04

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
26/07/2021 14:03

Proferido despacho de mero expediente
25/07/2021 22:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
23/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL em 22/07/2021
23/07/2021 00:14

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 22/07/2021
22/07/2021 11:03

Juntada a petição de Manifestação (pedido dilação de prazo)
15/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/07/2021 02:06

Publicado(a) o(a) intimação em 15/07/2021
15/07/2021 02:06

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
13/07/2021 17:59

Expedido(a) intimação a(o) DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA.
13/07/2021 17:59

Expedido(a) intimação a(o) CARLOS FERRAZ ALVIM DO AMARAL GURGEL
13/07/2021 17:59

Expedido(a) intimação a(o) RICARDO DE FREITAS SILVA
13/07/2021 17:58

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2021 09:33

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
08/07/2021 09:33

Encerrada a conclusão
07/07/2021 10:31

Conclusos os autos para julgamento do Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/07/2021 10:31

Encerrada a conclusão
29/06/2021 12:59

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/06/2021 12:23

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação ao IDPJ)
17/05/2021 09:58

Proferido despacho de mero expediente
17/05/2021 01:27

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANNE SCHWANZ SPARREMBERGER
20/01/2021 19:49

Proferido despacho de mero expediente
20/01/2021 17:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ANA TERESINHA DE FRANCA ALMEIDA E SILVA MARTINS
06/07/2020 17:18

Proferido despacho de mero expediente
02/07/2020 15:23

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
01/04/2020 14:22

Expedido(a) Carta Precatória Notificatória a(o) ROSANA DE MATOS MARQUES
30/03/2020 16:24

Proferido despacho de mero expediente
26/03/2020 11:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
26/03/2020 10:13

Juntada a petição de Impugnação (Impugnação)
25/03/2020 10:31

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação (solicitar habilitação)
11/03/2020 00:01

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 10/03/2020
05/02/2020 15:20

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário/null
20/01/2020 11:59

Expedido(a) carta precatória a(o) destinatário/null
12/01/2020 15:28

Proferido despacho de mero expediente
04/01/2020 00:27

Publicado(a) o(a) Notificação em 21/01/2020
04/01/2020 00:27

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
19/12/2019 14:41

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
19/12/2019 13:13

Juntada a petição de Incidente de Desconsideração da Personalidade Jurídica (IDPJ)
18/12/2019 21:15

Proferido despacho de mero expediente
18/12/2019 16:50

Proferido despacho de mero expediente
12/12/2019 00:04

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 11/12/2019
10/12/2019 11:10

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
10/12/2019 11:09

Iniciada a execução
10/12/2019 11:09

Iniciada a liquidação
10/12/2019 10:17

Juntada a petição de Manifestação (Cálculos pela Reclamante)
08/12/2019 01:50

Publicado(a) o(a) Notificação em 09/12/2019
08/12/2019 01:50

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
06/12/2019 14:12

Proferido despacho de mero expediente
06/12/2019 13:33

Proferido despacho de mero expediente
03/12/2019 23:03

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
03/12/2019 23:02

Transitado em julgado em 28/11/2019
03/12/2019 12:36

Encerrada a conclusão
29/11/2019 08:18

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
29/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 28/11/2019
29/11/2019 00:03

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 28/11/2019
17/11/2019 00:16

Publicado(a) o(a) Notificação em 14/11/2019
17/11/2019 00:16

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
12/11/2019 21:02

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 4201.52
12/11/2019 21:02

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO DE FREITAS SILVA
12/11/2019 21:02

Julgado(s) procedente(s) o(s) pedido(s) (AÇÃO TRABALHISTA - RITO ORDINÁRIO (985)/ ) de RICARDO DE FREITAS SILVA
01/10/2019 11:09

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
01/10/2019 11:09

Encerrada a conclusão
30/09/2019 12:53

Conclusos os autos para despacho a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
30/09/2019 12:52

Encerrada a conclusão
30/09/2019 00:41

Conclusos os autos para decisão Geral a ANDRESSA CAMPANA TEDESCO VALENTIM
27/09/2019 10:01

Recebidos os autos para prosseguir
10/06/2019 08:58

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
09/06/2019 23:09

Proferido despacho de mero expediente
08/06/2019 00:09

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 07/06/2019 23:59:59
07/06/2019 16:13

Conclusos os autos para despacho a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
07/06/2019 14:59

Juntada a petição de Contrarrazões (Contrarrazões)
05/06/2019 02:48

Publicado(a) o(a) Notificação em 05/06/2019
05/06/2019 02:48

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
04/06/2019 11:51

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de RICARDO DE FREITAS SILVA - CPF: *71.***.*75-74 sem efeito suspensivo
04/06/2019 00:26

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 03/06/2019 23:59:59
04/06/2019 00:26

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 03/06/2019 23:59:59
03/06/2019 13:08

Conclusos os autos para decisão Geral a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
03/06/2019 12:10

Juntada a petição de Manifestação (manifestação sobre gratuidade)
31/05/2019 01:20

Publicado(a) o(a) Notificação em 31/05/2019
31/05/2019 01:20

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
30/05/2019 08:54

Proferido despacho de mero expediente
30/05/2019 08:21

Conclusos os autos para despacho a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
30/05/2019 08:21

Encerrada a conclusão
30/05/2019 08:21

Conclusos os autos para decisão Geral a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
30/05/2019 08:21

Encerrada a conclusão
30/05/2019 07:55

Conclusos os autos para decisão Geral a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
29/05/2019 23:10

Juntada a petição de Recurso Ordinário (Recurso Ordinário do Reclamante)
29/05/2019 00:24

Decorrido o prazo de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. em 28/05/2019 23:59:59
29/05/2019 00:24

Decorrido o prazo de RICARDO DE FREITAS SILVA em 28/05/2019 23:59:59
22/05/2019 01:25

Publicado(a) o(a) Notificação em 22/05/2019
22/05/2019 01:25

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
21/05/2019 10:42

Acolhidos os Embargos de Declaração de DMPAR SERVICOS TECNICOS LTDA. - CNPJ: 08.***.***/0001-52
19/05/2019 11:06

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
16/05/2019 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração (Embargos de Declaração)
16/05/2019 01:34

Publicado(a) o(a) Notificação em 16/05/2019
16/05/2019 01:34

Disponibilizado (a) o(a) Notificação no Diário da Justiça Eletrônico
15/05/2019 16:14

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de 4201.52
15/05/2019 16:14

Não concedida a assistência judiciária gratuita a RICARDO DE FREITAS SILVA
15/05/2019 16:14

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
01/05/2019 21:42

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a LIVIA DOS SANTOS VARDIERO
30/04/2019 13:06

Audiência una realizada (30/04/2019 09:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
29/04/2019 12:28

Juntada a petição de Manifestação (Carta Preposto)
18/04/2019 11:15

Juntada a petição de Contestação (Contestação)
18/04/2019 11:13

Juntada a petição de Apresentação de Procuração (Procuração e Carta da Preposta)
07/03/2019 10:19

Expedido(a) Notificação a(o) réu
06/03/2019 09:20

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2019 19:10

Conclusos os autos para decisão Geral a MONICA DE ALMEIDA RODRIGUES
02/03/2019 19:10

Audiência una designada (30/04/2019 09:40 - 5ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/02/2019 23:34

Distribuído por dependência

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/02/2019

Ultima Atualização
30/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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