12/09/2025 16:41

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a LEONARDO DA SILVEIRA PACHECO
12/09/2025 10:01

Remetidos os autos para Setor de Recursos para cumprir determinação judicial
12/09/2025 00:02

Decorrido o prazo de GRUPO CASAS BAHIA S.A. em 11/09/2025
10/09/2025 17:22

Juntada a petição de Manifestação
10/09/2025 08:04

Juntada a petição de Recurso de Revista
29/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 04:23

Publicado(a) o(a) acórdão em 01/09/2025
29/08/2025 04:23

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2025
29/08/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100423-18.2023.5.01.0063 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos embargos de declaração e, no mérito, negar-lhes provimento, nos termos do voto da Exma.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 28 de agosto de 2025.

FABIO FERNANDES TARGUETA Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
28/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
28/08/2025 12:04

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
26/08/2025 15:59

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64
05/08/2025 12:30

Incluído em pauta o processo para 15/08/2025 08:00 15/08/2025 sessão virtual MESA ()
10/07/2025 11:35

Recebidos os autos para incluir em pauta
10/07/2025 11:34

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
06/07/2025 17:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/07/2025 11:48

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
02/07/2025 18:01

Juntada a petição de Recurso de Revista
01/07/2025 17:39

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 16:29

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
25/06/2025 04:25

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
25/06/2025 04:25

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:29

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO ROT 0100423-18.2023.5.01.0063 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA RECORRENTE: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

RECORRIDO: EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS, GRUPO CASAS BAHIA S.A.

ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer dos Recursos Ordinários, e, no mérito, NEGAR PROVIMENTO ao da reclamada, e DAR PARCIAL PROVIMENTO ao do reclamante para majorar de 5% para 10% os honorários de sucumbência deferidos em favor dos patronos do obreiro e para determinar a aplicação, até o ajuizamento, do IPCA-E para a correção do débito e de juros de mora equivalentes à TR; após o ajuizamento e até 29.08.2024, a incidência apenas da SELIC, que já inclui correção e juros; e, por fim, a partir de 30.08.2024, no cálculo da atualização monetária, deve ser utilizado o IPCA (art. 389, parágrafo único, do Código Civil) e os juros de mora corresponderão ao resultado da subtração SELIC - IPCA (art. 406, parágrafo único, do Código Civil), com a possibilidade de não incidência (taxa 0), nos termos do §3º, do artigo 406, do CC, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
23/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
23/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) GRUPO CASAS BAHIA S.A.
23/06/2025 09:33

Expedido(a) intimação a(o) EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS
18/06/2025 14:58

Conhecido o recurso de GRUPO CASAS BAHIA S.A. - CNPJ: 33.***.***/0001-64 e não provido
18/06/2025 14:58

Conhecido o recurso de EDUARDO FERREIRA DOS SANTOS - CPF: *78.***.*80-56 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
29/04/2025 15:22

Recebidos os autos para incluir em pauta
29/04/2025 12:29

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
07/03/2025 15:28

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
31/01/2025 17:40

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
31/01/2025

Ultima Atualização
27/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

ACÓRDÃO • Arquivo

DECISÃO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

SENTENÇA • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo

DOCUMENTO DIVERSO • Arquivo

DESPACHO • Arquivo