11/07/2025 07:53

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ELEKTRO REDES S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NC ENERGIA S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de GERACAO CEU AZUL S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de SE NARANDIBA S.A. em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA em 08/07/2025
09/07/2025 00:01

Decorrido o prazo de CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR em 08/07/2025
24/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 04:54

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 04:54

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 03:27

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
24/06/2025 03:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0100557-02.2019.5.01.0058 10ª Turma Gabinete 43 Relatora: ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA AGRAVANTE: CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR AGRAVADO: ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA, NEOENERGIA S.A, SE NARANDIBA S.A., GERACAO CEU AZUL S.A., AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A., NC ENERGIA S.A., POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A., ELEKTRO REDES S.A., COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA, COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN ACORDAM os Desembargadores que compõem a 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do apelo e, no mérito, dar-lhe parcial provimento para determinar que os cálculos sejam retificados para apurar as férias do período aquisitivo 2012/2013 em dobro, e para os períodos aquisitivos subsequentes, apenas a dobra, nos termos do voto do Exma.

Sra.

Desembargadora Relatora.

RIO DE JANEIRO/RJ, 23 de junho de 2025.

KARIN COUTINHO LANGSDORFF CHINELLI Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ELEKTRO REDES S.A.
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) NC ENERGIA S.A.
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) GERACAO CEU AZUL S.A.
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) SE NARANDIBA S.A.
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
23/06/2025 09:55

Expedido(a) intimação a(o) CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR
18/06/2025 15:13

Conhecido o recurso de CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR - CPF: *69.***.*91-72 e provido em parte
21/05/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/05/2025
20/05/2025 13:00

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/05/2025 12:59

Incluído em pauta o processo para 09/06/2025 08:00 09/06/2025 sessão virtual - Des. ALBA ()
16/04/2025 17:04

Recebidos os autos para incluir em pauta
13/04/2025 23:09

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
16/12/2024 11:01

Distribuído por dependência
24/12/2023 04:21

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
19/12/2023 22:26

Recebidos os autos para prosseguir
18/08/2023 12:54

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/08/2023 12:53

Proferido despacho de mero expediente
15/08/2023 13:54

Conclusos os autos para despacho a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
29/07/2023 00:02

Decorrido o prazo de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA em 28/07/2023
20/07/2023 11:35

Juntada a petição de Recurso Adesivo
20/07/2023 11:33

Juntada a petição de Contrarrazões
18/07/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 18/07/2023
18/07/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
17/07/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
17/07/2023 11:51

Expedido(a) intimação a(o) CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR
17/07/2023 11:50

Proferido despacho de mero expediente
14/07/2023 13:58

Conclusos os autos para despacho a MARIA APARECIDA COUTINHO MAGALHAES
11/07/2023 00:01

Decorrido o prazo de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA em 10/07/2023
10/07/2023 15:18

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
28/06/2023 01:26

Publicado(a) o(a) intimação em 28/06/2023
28/06/2023 01:26

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/06/2023 18:22

Expedido(a) intimação a(o) ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
26/06/2023 18:21

Não admitido o Recurso de Revista de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
30/03/2023 11:38

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a MARCELO AUGUSTO SOUTO DE OLIVEIRA
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ELEKTRO REDES S.A. em 29/03/2023
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 29/03/2023
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de NC ENERGIA S.A. em 29/03/2023
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 29/03/2023
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de GERACAO CEU AZUL S.A. em 29/03/2023
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de SE NARANDIBA S.A. em 29/03/2023
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 29/03/2023
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA em 29/03/2023
30/03/2023 00:03

Decorrido o prazo de CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR em 29/03/2023
29/03/2023 16:10

Juntada a petição de Recurso de Revista
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
17/03/2023 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/03/2023
17/03/2023 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ELEKTRO REDES S.A.
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) NC ENERGIA S.A.
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) GERACAO CEU AZUL S.A.
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) SE NARANDIBA S.A.
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
16/03/2023 13:50

Expedido(a) intimação a(o) CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.***.***/0001-81
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-97
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-71
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NC ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de GERACAO CEU AZUL S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-55
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de SE NARANDIBA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-53
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de NEOENERGIA S.A - CNPJ: 01.***.***/0001-18
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA - CNPJ: 02.***.***/0001-96
14/03/2023 14:40

Não acolhidos os Embargos de Declaração de CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR - CPF: *69.***.*91-72
23/02/2023 11:52

Incluído em pauta o processo para 03/03/2023 08:00 03/03/23 sessão virtual - MESA ()
19/01/2023 19:38

Recebidos os autos para incluir em pauta
18/01/2023 09:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de ELEKTRO REDES S.A. em 13/12/2022
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. em 13/12/2022
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de NC ENERGIA S.A. em 13/12/2022
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. em 13/12/2022
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de GERACAO CEU AZUL S.A. em 13/12/2022
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de SE NARANDIBA S.A. em 13/12/2022
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de NEOENERGIA S.A em 13/12/2022
14/12/2022 00:03

Decorrido o prazo de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA em 13/12/2022
06/12/2022 15:02

Juntada a petição de Embargos de Declaração
06/12/2022 13:33

Juntada a petição de Embargos de Declaração
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
29/11/2022 01:22

Publicado(a) o(a) acórdão em 29/11/2022
29/11/2022 01:22

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
28/11/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA
28/11/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ELEKTRO REDES S.A.
28/11/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A.
28/11/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) NC ENERGIA S.A.
28/11/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A.
28/11/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) GERACAO CEU AZUL S.A.
28/11/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) SE NARANDIBA S.A.
28/11/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) NEOENERGIA S.A
28/11/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA
28/11/2022 11:37

Expedido(a) intimação a(o) CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE COSERN - CNPJ: 08.***.***/0001-81 e provido em parte
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de COMPANHIA DE ELETRICIDADE DO ESTADO DA BAHIA COELBA - CNPJ: 15.***.***/0001-94 e provido em parte
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de ELEKTRO REDES S.A. - CNPJ: 02.***.***/0001-97 e provido em parte
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de POTIGUAR SUL TRANSMISSAO DE ENERGIA S.A. - CNPJ: 17.***.***/0001-71 e provido em parte
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de NC ENERGIA S.A. - CNPJ: 04.***.***/0001-88 e provido em parte
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de AFLUENTE TRANSMISSAO DE ENERGIA ELETRICA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-00 e provido em parte
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de GERACAO CEU AZUL S.A. - CNPJ: 09.***.***/0001-55 e provido em parte
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de SE NARANDIBA S.A. - CNPJ: 10.***.***/0001-53 e provido em parte
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de NEOENERGIA S.A - CNPJ: 01.***.***/0001-18 e provido em parte
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de ITAPEBI GERACAO DE ENERGIA SA - CNPJ: 02.***.***/0001-96 e provido em parte
24/11/2022 09:49

Conhecido o recurso de CIRVAL DE MELO RIBEIRO JUNIOR - CPF: *69.***.*91-72 e provido em parte
14/11/2022 15:06

Incluído em pauta o processo para 23/11/2022 10:00 23/11/22 - SESSÃO TELEPRESENCIAL ()
14/11/2022 14:55

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
18/10/2022 00:02

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 18/10/2022
17/10/2022 12:07

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
17/10/2022 12:06

Incluído em pauta o processo para 04/11/2022 08:00 04/11/22 - SESSÃO VIRTUAL - DES. AVGFS ()
26/09/2022 11:51

Recebidos os autos para incluir em pauta
19/09/2022 14:08

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a ALBA VALERIA GUEDES FERNANDES DA SILVA
20/08/2022 19:45

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/12/2024

Ultima Atualização
18/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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