04/09/2025 09:25

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
03/09/2025 17:30

Juntada a petição de Razões Finais
02/09/2025 06:24

Juntada a petição de Razões Finais
26/08/2025 00:27

Decorrido o prazo de TELEFONICA BRASIL S.A. em 25/08/2025
21/08/2025 16:29

Publicado(a) o(a) intimação em 22/08/2025
21/08/2025 16:29

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/08/2025
21/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 116ca5d proferido nos autos.

Vistos, etc Tendo em vista a petição da parte ré de ID 386375d, converto a audiência para a modalidade híbrida, facultando apenas à testemunha TATIANA PEREIRA DA ROCHA SANTOS a participação remota, devendo as partes, advogados e demais testemunhas comparecerem presencialmente no dia designado.

Ressalte-se que a incapacidade técnica de acesso ao ambiente virtual não será considerada, uma vez que a regra é a audiência presencial, acarretando os efeitos legais tal como a perda da prova em caso de ausência de testemunha. Link da reunião: https://trt1-jus-br.zoom.us/j/5119487436?pwd=dW9mUkxNL3pUUG5JNTd1N0ZzMlAvQT09 ID da reunião: 511 948 7436 Senha: 5vtsg *a sala será aberta na hora da reunião Intime-se para ciência.

Nada mais. jsa SAO GONCALO/RJ, 20 de agosto de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - TELEFONICA BRASIL S.A.
20/08/2025 15:21

Audiência una realizada (20/08/2025 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
20/08/2025 10:29

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
20/08/2025 10:28

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2025 17:43

Juntada a petição de Contestação
19/08/2025 09:44

Conclusos os autos para despacho (genérica) a ALINE GOMES SIQUEIRA
18/08/2025 18:02

Juntada a petição de Manifestação
15/08/2025 12:17

Juntada a petição de Manifestação
29/07/2025 02:32

Juntada a petição de Manifestação
28/07/2025 18:10

Encerrada a conclusão
28/07/2025 18:07

Conclusos os autos para despacho (genérica) a HERNANI FLEURY CHAVES RIBEIRO
15/07/2025 00:33

Decorrido o prazo de FABIANE FERREIRA DE JESUS em 14/07/2025
11/07/2025 16:31

Juntada a petição de Manifestação
04/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 07:21

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2025
04/07/2025 07:21

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID adf0ab0 proferida nos autos.

Trata-se de exceção de incompetência em razão do lugar suscitada pelo reclamado no ID cf16fdb.

A parte autora se manifestou apresentando impugnação no ID 4703a44.

Passo a decidir.

Afirma o Reclamado que a reclamante "laborou na função de atendente (operadora de Telemarketing), em regime de teletrabalho, exclusivamente para a sede da Cidade do Rio de Janeiro, que fica na Barra da Tijuca." Em manifestação, alega a Reclamante que "sempre prestou serviços em home office, ininterruptamente, em seu domicilio na Comarca de São Gonçalo".

Nos termos do Art. 651 da CLT, "a competência das Juntas de Conciliação e Julgamento é determinada pela localidade onde o empregado, reclamante ou reclamado, prestar serviços ao empregador, ainda que tenha sido contratado noutro local ou no estrangeiro." Incontroverso que a reclamante sempre trabalhou no regime de teletrabalho em sua residência localizada no município de São Gonçalo.

Isto posto, rejeito a exceção de incompetência relativa suscitada pela reclamada, nos termos da fundamentação supra.

Intimem-se as partes.

Aguarde-se a realização da audiência já designada. pgs SAO GONCALO/RJ, 03 de julho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANE FERREIRA DE JESUS
03/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
03/07/2025 09:21

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE FERREIRA DE JESUS
03/07/2025 09:20

Rejeitada a exceção de incompetência
02/07/2025 16:51

Conclusos os autos para decisão da Exceção de Incompetência a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/07/2025 16:51

Encerrada a conclusão
02/07/2025 14:13

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
02/07/2025 13:50

Juntada a petição de Manifestação
30/06/2025 06:58

Publicado(a) o(a) intimação em 01/07/2025
30/06/2025 06:58

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 30/06/2025
28/06/2025 16:45

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE FERREIRA DE JESUS
28/06/2025 16:44

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2025 08:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
26/06/2025 15:13

Juntada a petição de Exceção de Incompetência
25/06/2025 00:29

Decorrido o prazo de FABIANE FERREIRA DE JESUS em 24/06/2025
20/06/2025 09:37

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
16/06/2025 08:09

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:09

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 5ª VARA DO TRABALHO DE SÃO GONÇALO ATOrd 0100477-86.2025.5.01.0265 RECLAMANTE: FABIANE FERREIRA DE JESUS RECLAMADO: TELEFONICA BRASIL S.A.

DESTINATÁRIO(S): FABIANE FERREIRA DE JESUS Fica V.

Sa. notificado(a) para comparecer à audiência UNA presencial que se realizará no dia: 20/08/2025 09:50 horas, na 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo, à RUA LOURENCO ABRANTES, 41, 2º andar, CENTRO, SAO GONCALO/RJ - CEP: 24440-420.

ATENÇÃO: 1- O não comparecimento do(a) Autor(a) à audiência importará no arquivamento da ação e, do Réu, no julgamento da ação a sua revelia e na aplicação da pena de confissão. 2- As partes deverão comparecer munidas de documento de identificação, sendo, o Autor, preferencialmente, de sua CTPS.

Sendo a Ré pessoa jurídica, deverá ser representada por sócio, diretor ou empregado registrado, anexando eletronicamente carta de preposto, bem como cópia do contrato social ou dos atos constitutivos da empresa. 3- Nos termos do art. 41, alínea "b" do Provimento Consolidado da Corregedoria Geral da Justiça do Trabalho, a pessoa jurídica de direito privado que comparece em Juízo na qualidade de Ré ou de Autora deverá informar o número do CNPJ e do CEI (Cadastro Específico do INSS) bem como juntar cópia do contrato social ou da última alteração constando o número do CPF do(s) proprietário(s) e do(s) sócio(s) da empresa demandada, tudo em formato eletrônico. 4- Recomenda-se que as partes estejam acompanhadas de advogados, devidamente cadastrados no sistema do PJe-JT do 1º grau do TRT da 1ª Região, portando certificado digital. 5- A prova documental deverá observar os arts. 320 e 434 do CPC/2015 e deve ser produzida previamente, em formato eletrônico, junto com a peça inicial ou a defesa. 6- As testemunhas, até o máximo de duas para cada parte, comparecerão à audiência de instrução e julgamento independentemente de intimação (art. 852-H, § 2º da CLT). 7- Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Em caso de dúvida, acesse a página: http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico.

SAO GONCALO/RJ, 13 de junho de 2025.

LUIS CLAUDIO ALVES DE MOURA AssessorIntimado(s) / Citado(s) - FABIANE FERREIRA DE JESUS
13/06/2025 11:35

Expedido(a) notificação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) TELEFONICA BRASIL S.A.
13/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE FERREIRA DE JESUS
13/06/2025 11:35

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE FERREIRA DE JESUS
11/06/2025 06:37

Publicado(a) o(a) intimação em 12/06/2025
11/06/2025 06:37

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 11/06/2025
11/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID ee78c44 proferido nos autos.

Considerando-se os efeitos da decisão do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, que determinou o cumprimento integral do Ofício Circular Conjunto CSJT.GP.GVP.

CGJT 2 nº 36 com o retorno imediato das audiências presenciais; Considerando-se o Ofício nº494/2022/GP da Presidência do CNJ, que reconheceu que a obrigatoriedade da presença na sede do juízo em atos processuais realizados de forma remota também implicará, por razões naturais, a obrigatória presença física das partes, dos advogados e membros do MP; Considerando-se o despacho proferido pela Presidência do E.TRT01 no PROAD nº 10691/2022 que deu ciência da decisão terminativa aos magistrados de 1º grau inclusive; Considerando-se a redação do art. 813, CLT, que estabelece de forma clara que as audiências realizar-se-ão na sede do Juízo; Considerando-se que o ordenamento processual civil, aplicado de forma supletiva ou subsidiária ao processo do trabalho, estabelece em seu art. 217 que os atos processuais ocorrerão de forma ordinária na sede de juízo, e apenas excepcionalmente em outro local, além de destacar no seu art. 449, CPC que as testemunhas serão ouvidas também na sede do juízo; Considerando-se que o juízo é o destinatário da prova a ser produzida, o que amparado pelo princípio da imediatidade da prova, atribui a prerrogativa de colher a prova diretamente; Considerando-se que o art. 236, §3º, CPC atribui a faculdade de ocorrência de atos processuais por videoconferência, não sendo norma que imponha ao juízo tal forma; Considerando-se que o art. 3º da Resolução nº 354/20 aponta de forma clara que as audiências telepresenciais serão determinadas pelo juízo apenas se conveniente e viável, devendo ser observado que a realidade da infraestrutura atual impede a garantia de estabilidade de conexão, ausência de maquinário e instrumentos adequados, além de demandar a gestão concomitante de dois espaços de audiência, o presencial e o virtual, não viabilizando ao magistrado a efetiva direção do processo e garantia de incomunicabilidade das provas, o que vulnera o princípio do devido processo legal, estabelecido no art. 5º, LIV, CRFB; Considerando-se que o art. 3º, Parágrafo único da Resolução nº 354/20 é claro ao destacar que as pretensões afetas às audiências serão submetidas ao controle judicial, inclusive com o art. 5º, §3º da mesma Resolução determinando o comparecimento físico da parte à sede do juízo em caso de indeferimento de sua pretensão, ou mesmo na falta de análise do requerimento de participação por videoconferência; Considerando-se que o art. 1º, §2º da Resolução nº 345/20 aponta a possibilidade de produção de meios de prova ou de outros atos processuais quando inviabilizada sua ocorrência na forma virtual, onde a sua realização de modo presencial não impedirá a tramitação do processo no âmbito do “Juízo 100% Digital”; Por fim, tendo em vista que o art. 765, CLT é claro ao atribuir ao juízo, e apenas a este, a plena liberdade de direção do processo; Determino a conversão das modalidades de audiência para PRESENCIAL, nos termos do decidido no PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ.

Ressalto que ainda que o autor tenha optado pela adoção do Juízo 100% Digital, considerando-se que não há meios técnicos neste juízo para atender as exigências do PP 0003504-72.202.2.00.0000 do CNJ, nos termos do art. 3º da Resolução nº 354/20, impõe-se que assentada inicial seja realizada de forma presencial, sem prejuízo de posterior negócio jurídico processual, nos termos do art. 190 do CPC, para a realização de atos processuais isolados de forma digital, inclusive futura instrução processual, observando-se o disposto no art. 10 do Ato Conjunto 15/2021 da Presidência/Corregedoria do E.TRT; Por oportuno, fica a audiência UNA PRESENCIAL designada para sua ocorrência no dia 20/08/2025 às 09:50 horas, à Rua Lourenço Abrantes, 41, 2º andar, 5ª Vara do Trabalho, Sala de Audiência, Centro, São Gonçalo, RJ, CEP: 24440-420. Ficam desde já cientes que deverão trazer suas testemunhas nos termos do art. 455, caput, CPC.

Ficam ainda cientes que a não observância dos exatos termos do art. 455, § 1º, CPC ensejará a consequente desistência de sua inquirição, tal como determina o art. 455, § 3º, CPC.

Fica desde já estabelecida multa de R$500,00 para o caso de a testemunha devidamente intimada deixar de comparecer à audiência, devendo a intimação conter de forma expressa esta determinação. Intimem-se as partes.

SAO GONCALO/RJ, 10 de junho de 2025.

CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA Juíza do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - FABIANE FERREIRA DE JESUS
10/06/2025 16:00

Expedido(a) intimação a(o) FABIANE FERREIRA DE JESUS
10/06/2025 15:59

Proferido despacho de mero expediente
10/06/2025 12:56

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLAUDIA SIQUEIRA DA SILVA
10/06/2025 12:55

Audiência una designada (20/08/2025 09:50 1- Sala 5a VTSG - 5ª Vara do Trabalho de São Gonçalo)
07/06/2025 18:37

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 18:00

Juntada a petição de Manifestação
07/06/2025 16:44

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
07/06/2025 16:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
07/06/2025

Ultima Atualização
21/08/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Prova Emprestada • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo