25/08/2025 15:17

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/06/2025 15:48

Juntada a petição de Embargos de Declaração
25/06/2025 10:04

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/06/2025 17:35

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 04:51

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:51

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 04:05

Publicado(a) o(a) acórdão em 17/06/2025
16/06/2025 04:05

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO AP 0012070-40.2015.5.01.0432 10ª Turma Gabinete 23 Relator: MARCELO ANTERO DE CARVALHO AGRAVANTE: FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

AGRAVADO: FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA, BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.

ACORDAM os Desembargadores da 10ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por unanimidade, conhecer do agravo de petição interposto pelo Banco executado, à exceção do tópico das diferenças salariais de equiparação salarial e SRV no período de afastamento, por inovação recursal, e, no mérito, negar-lhe provimento.

Conhecer e dar parcial provimento ao agravo de petição interposto pela exequente, para que sejam excluídos os reflexos sobre a ajuda de custo, e mantida a parcela ajuda de custo, bem como acrescentar as comissões de seguros e de capitalização de 2016 e 2017, a gratificação semestral e o anuênio à base de cálculo das horas extras e demais integrações deferidas, na forma da fundamentação do voto do Exmo.

Desembargador Relator.

RIO DE JANEIRO/RJ, 13 de junho de 2025.

FERNANDA GIRAO BARROSO Diretor de SecretariaIntimado(s) / Citado(s) - FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA
13/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
13/06/2025 11:25

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA
12/06/2025 10:50

Conhecido em parte o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e não provido
12/06/2025 10:50

Conhecido o recurso de FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA - CPF: *37.***.*52-34 e provido em parte
29/05/2025 11:04

Incluído em pauta o processo para 11/06/2025 10:00 11/06/2025 - sessão PRESENCIAL ()
22/04/2025 09:22

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
21/03/2025 00:00

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 21/03/2025
20/03/2025 12:25

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico do dia
20/03/2025 12:25

Incluído em pauta o processo para 07/04/2025 08:00 07/04/2025 sessão virtual - Des. MARCELO ()
25/02/2025 21:32

Recebidos os autos para incluir em pauta
25/02/2025 17:28

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
09/09/2024 12:42

Distribuído por dependência
15/01/2024 06:11

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para prosseguir
10/01/2024 23:51

Recebidos os autos para prosseguir
26/10/2021 13:48

Remetidos os autos para Tribunal Superior do Trabalho para processar recurso
16/09/2021 00:03

Decorrido o prazo de FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA em 15/09/2021
15/09/2021 17:33

Juntada a petição de Contraminuta (Contraminuta ao Agravo de Instrumento FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA.pdf)
15/09/2021 17:32

Juntada a petição de Contrarrazões (Contra-razões ao RECURSO DE REVISTA - FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA.pdf)
02/09/2021 01:24

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2021
02/09/2021 01:24

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
01/09/2021 10:43

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA
12/08/2021 15:49

Proferido despacho de mero expediente
11/08/2021 18:14

Conclusos os autos para despacho a MERY BUCKER CAMINHA
20/07/2021 00:06

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 19/07/2021
15/07/2021 17:14

Juntada a petição de Agravo de Instrumento em Recurso de Revista (Agravo de Instrumento em Recurso de Revista)
07/07/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 07/07/2021
07/07/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
06/07/2021 10:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
26/06/2021 09:14

Não admitido o Recurso de Revista de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
25/06/2021 12:52

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do Recurso de Revista a EDITH MARIA CORREA TOURINHO
03/02/2021 09:47

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 02/02/2021
03/02/2021 09:47

Decorrido o prazo de FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA em 02/02/2021
02/02/2021 12:22

Juntada a petição de Recurso de Revista (Recurso de Revista)
15/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
15/01/2021 01:20

Publicado(a) o(a) intimação em 21/01/2021
15/01/2021 01:20

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
14/01/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
14/01/2021 13:14

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA
11/01/2021 16:02

Não acolhidos os Embargos de Declaração de FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA - CPF: *37.***.*52-34
03/12/2020 08:54

Incluído em pauta o processo para 11/12/2020 08:00 11/12/2020 08:00 VIRTUAL - MESA ()
24/11/2020 14:43

Recebidos os autos para incluir em pauta
24/11/2020 14:38

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. em 23/11/2020
24/11/2020 00:01

Decorrido o prazo de FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA em 23/11/2020
10/11/2020 23:23

Juntada a petição de Embargos de Declaração (ED da Reclamante)
04/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2020
04/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
04/11/2020 01:24

Publicado(a) o(a) acórdão em 04/11/2020
04/11/2020 01:24

Disponibilizado (a) o(a) acórdão no Diário da Justiça Eletrônico
30/10/2020 07:17

Expedido(a) intimação a(o) BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A.
30/10/2020 07:17

Expedido(a) intimação a(o) FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA
16/10/2020 12:00

Conhecido o recurso de BANCO SANTANDER (BRASIL) S.A. - CNPJ: 90.***.***/0001-42 e provido em parte
16/10/2020 12:00

Conhecido o recurso de FLAVIA REGINA NEVES BAPTISTA - CPF: *37.***.*52-34 e provido
05/10/2020 16:03

Incluído em pauta o processo para 14/10/2020 10:00 14/10/2020 10:00 TELEPRESENCIAL ()
13/08/2020 12:12

Deliberado em sessão (adiado o julgamento)
08/07/2020 00:05

Publicado(a) o(a) Pauta de Julgamento em 08/07/2020
07/07/2020 11:21

Disponibilizado (a) o(a) Pauta de Julgamento no Diário da Justiça Eletrônico
07/07/2020 11:20

Incluído em pauta o processo para 31/07/2020, 08:00:00, 31/07/2020 08:00 VIRTUAL Des. MARCELO ()
04/06/2020 17:49

Recebidos os autos para incluir em pauta
04/06/2020 10:26

Conclusos os autos para julgamento (relatar) a MARCELO ANTERO DE CARVALHO
24/03/2020 08:23

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
09/09/2024

Ultima Atualização
12/06/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

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