15/09/2025 17:51

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
12/09/2025 20:01

Juntada a petição de Contrarrazões
02/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
02/09/2025 08:14

Publicado(a) o(a) intimação em 02/09/2025
02/09/2025 08:14

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 01/09/2025
29/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
29/08/2025 08:18

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GOMES FOURAUX VIANA
29/08/2025 08:17

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de DANIELE GOMES FOURAUX VIANA sem efeito suspensivo
27/08/2025 11:50

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a CLARISSA SOUZA POLIZELI
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA em 01/08/2025
02/08/2025 00:07

Decorrido o prazo de DANIELE GOMES FOURAUX VIANA em 01/08/2025
22/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
22/07/2025 07:56

Publicado(a) o(a) intimação em 22/07/2025
22/07/2025 07:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 21/07/2025
18/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
18/07/2025 15:38

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GOMES FOURAUX VIANA
18/07/2025 15:37

Acolhidos os Embargos de Declaração de ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
11/07/2025 16:55

Juntada a petição de Impugnação
08/07/2025 13:19

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a CLARISSA SOUZA POLIZELI
07/07/2025 16:03

Juntada a petição de Recurso Ordinário
04/07/2025 06:34

Publicado(a) o(a) intimação em 08/07/2025
04/07/2025 06:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 04/07/2025
04/07/2025 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 1ª REGIÃO 65ª VARA DO TRABALHO DO RIO DE JANEIRO ATOrd 0100931-21.2024.5.01.0065 RECLAMANTE: DANIELE GOMES FOURAUX VIANA RECLAMADO: ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA NOTIFICAÇÃO PJe À embargada.

Prazo de 05 dias. RIO DE JANEIRO/RJ, 03 de julho de 2025.

PRISCILLA MARQUES MAGALHAES AssessorIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE GOMES FOURAUX VIANA
03/07/2025 13:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GOMES FOURAUX VIANA
01/07/2025 17:04

Juntada a petição de Embargos de Declaração
26/06/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
26/06/2025 09:36

Publicado(a) o(a) intimação em 25/06/2025
26/06/2025 09:36

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 24/06/2025
24/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 3bf4268 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir:

III- DISPOSITIVO Diante do exposto, na forma da fundamentação supra, julgo PROCEDENTES EM PARTE os pedidos formulados por DANIELE GOMES FOURAUX VIANA em face de ASSOCIACAO CONGREGACAO DE SANTA CATARINA, para condenar a Ré a pagar, conforme cálculos de liquidação em anexo, que integram a presente sentença para todos os efeitos legais: - Diferenças de Vale-Transporte; - Devolução de descontos de faltas e seguro de vida.

A Ré deverá cessar os descontos de seguro de vida imediatamente após a intimação da presente, sob pena de multa diária no valor de R$50,00, bem como observar os corretos valores de Vale-Transporte a serem pagos.

Defiro os benefícios da justiça gratuita à Reclamante.

Condenação em honorários advocatícios na forma da fundamentação, suspensa a exigibilidade dos valores devidos pela parte autora.

Autorizo a dedução dos valores pagos à Autora, comprovadamente, a idêntico título, a fim de se evitar o enriquecimento sem causa (art. 884 do Código Civil).

Para fins do disposto no art. 832, §3º da CLT, a natureza jurídica das parcelas deve observar o disposto no art. 28, § 9º, da Lei n. 8.212/91, cumprindo à Reclamada efetuar e comprovar o recolhimento das contribuições previdenciárias, autorizada a dedução da cota parte da Autora (Súmula 368 do TST).

Parâmetros de liquidação (juros, correção monetária, descontos fiscais e previdenciários) na forma da fundamentação.

Custas pela Ré no valor de R$ 119,69, calculadas sobre o valor de R$ 5.984,32, arbitrado à condenação.

As partes ficam expressamente advertidas de que eventual recurso de embargos declaratórios que não aponte, expressamente, para a caracterização de contradição (entre os termos da própria sentença, e não entre a sentença e a prova dos autos), obscuridade (condição específica que impeça que a sentença seja inteligível) ou omissão (em relação aos pedidos formulados pelas partes, e não argumentos das peças processuais que hajam sido rechaçados, de forma implícita, pelos fundamentos da sentença), caracterizará intuito procrastinatório e sujeitará a parte ao pagamento da multa prevista do art. 1.026, §§2º e 3º, do CPC.

Intimem-se as partes e a União.

Cumpra-se após o trânsito em julgado.

Nada mais.

CLARISSA SOUZA POLIZELI Juíza do Trabalho SubstitutaIntimado(s) / Citado(s) - DANIELE GOMES FOURAUX VIANA
23/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
23/06/2025 09:57

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GOMES FOURAUX VIANA
23/06/2025 09:56

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 119,69
23/06/2025 09:56

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de DANIELE GOMES FOURAUX VIANA
03/06/2025 14:23

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a CLARISSA SOUZA POLIZELI
29/05/2025 11:55

Audiência de instrução por videoconferência realizada (29/05/2025 10:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/05/2025 14:49

Juntada a petição de Manifestação
19/11/2024 12:52

Juntada a petição de Manifestação
05/11/2024 11:22

Audiência de instrução por videoconferência designada (29/05/2025 10:30 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
05/11/2024 10:12

Audiência inicial por videoconferência realizada (05/11/2024 09:00 65 VT/RJ - sala I - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
04/11/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
04/11/2024 11:52

Juntada a petição de Contestação
29/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
29/08/2024 05:27

Publicado(a) o(a) intimação em 30/08/2024
29/08/2024 05:27

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 29/08/2024
28/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GOMES FOURAUX VIANA
28/08/2024 09:25

Expedido(a) intimação a(o) ASSOCIACAO CONGREGACAO DESANTA CATARINA
27/08/2024 12:12

Juntada a petição de Manifestação
20/08/2024 03:11

Publicado(a) o(a) intimação em 21/08/2024
20/08/2024 03:11

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 20/08/2024
19/08/2024 07:39

Expedido(a) intimação a(o) DANIELE GOMES FOURAUX VIANA
19/08/2024 07:38

Proferido despacho de mero expediente
18/08/2024 10:53

Conclusos os autos para despacho (genérica) a CLARISSA SOUZA POLIZELI
09/08/2024 11:20

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
06/08/2024 19:37

Audiência inicial por videoconferência designada (05/11/2024 09:00 - 65ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
06/08/2024 19:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
06/08/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo

Despacho • Arquivo