24/09/2025 10:01

Remetidos os autos para Órgão jurisdicional competente para processar recurso
24/09/2025 00:09

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 23/09/2025
23/09/2025 20:53

Juntada a petição de Contrarrazões
10/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
10/09/2025 06:44

Publicado(a) o(a) intimação em 11/09/2025
10/09/2025 06:44

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 10/09/2025
09/09/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
09/09/2025 13:56

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
09/09/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de SWISSPORT BRASIL LTDA sem efeito suspensivo
09/09/2025 13:55

Recebido(s) o(s) Recurso Ordinário de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO sem efeito suspensivo
09/09/2025 07:24

Conclusos os autos para decisão de admissibilidade do recurso a RAPHAEL VIGA CASTRO
08/09/2025 20:59

Juntada a petição de Recurso Ordinário
08/09/2025 15:24

Juntada a petição de Recurso Ordinário
26/08/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 10:56

Publicado(a) o(a) intimação em 27/08/2025
26/08/2025 10:56

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 26/08/2025
26/08/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 23a0e56 proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: Dispositivo ISSO POSTO, conheço os embargos de declaração opostos por SWISSPORT BRASIL LTDA para, no mérito, julgá-los PROCEDENTES, sanando o erro material suscitado, na forma da fundamentação, supra que a este decisumintegra. É a decisão.

Intimem-se RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
25/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
25/08/2025 17:25

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
25/08/2025 17:24

Acolhidos os Embargos de Declaração de SWISSPORT BRASIL LTDA
02/07/2025 10:13

Conclusos os autos para julgamento dos Embargos de Declaração a RAPHAEL VIGA CASTRO
02/07/2025 00:07

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 01/07/2025
24/06/2025 21:20

Juntada a petição de Embargos de Declaração
16/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 08:15

Publicado(a) o(a) intimação em 17/06/2025
16/06/2025 08:15

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/06/2025
16/06/2025 00:00

Intimação

INTIMAÇÃO Fica V.

Sa. intimado para tomar ciência da Sentença ID 8c7388c proferida nos autos, cujo dispositivo consta a seguir: DISPOSITIVO Ante o exposto, acolho a prejudicial de prescrição quinquenal para declarar inexigíveis os pedidos anteriores a 16/08/2018; e, no mérito, JULGO PARCIALMENTE PROCEDENTES os pedidos feitos por CÁTIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO para condenar SWISPORT SERVIÇOS AUXILIARES DE TRANSPORTE AÉREO LTDA no cumprimento das obrigações acima descritas, nos termos da fundamentação supra, que integra esse dispositivo como se nele estivesse transcrito.

Juros e correção monetária ex vi legis.

Para os efeitos do § 3º do art. 832 da CLT, declaro que todos os títulos possuem natureza salarial, à exceção das parcelas previstas no art. 28, § 9º, da Lei 8212/91.

Deverá a parte reclamada, após o trânsito em julgado desta decisão, cumprir o que dispõem as Leis n.º 8541/92, 10.833/03, 10035/2000 e art. 876, da CLT, com nova redação conferida pela Lei nº 11.457/07, quanto aos recolhimentos do imposto de renda e contribuições previdenciárias, observados os itens II e III da súmula 368 do C.

TST, IN 1127/11 da RFB e OJ 400 da SBDI-I do C.

TST.

Com relação cotas previdenciárias, deverão ser observados os índices vigentes à época em que deveriam ter incidido sobre as parcelas não pagas pela ré (§ 4º do artigo 276 do Dec. 3048/99) e a dedução do valor histórico devido pelo Reclamante, respondendo a parte reclamada por juros, multas e atualização monetária, por impossibilitar o recolhimento na época própria.

Custas pela reclamada, no valor de R$ 300,00, calculadas sobre o valor da condenação, ora fixado em R$ 15.000,00 Honorários de sucumbência e periciais nos termos supra.

Intimem-se as partes.

RAPHAEL VIGA CASTRO Juiz do Trabalho TitularIntimado(s) / Citado(s) - SWISSPORT BRASIL LTDA
13/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
13/06/2025 11:12

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
13/06/2025 11:11

Arbitradas e não dispensadas as custas processuais no valor de R$ 300,00
13/06/2025 11:11

Julgado(s) procedente(s) em parte o(s) pedido(s) (Ação Trabalhista - Rito Ordinário (985) / ) de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
02/05/2025 08:20

Conclusos os autos para julgamento Proferir sentença a RAPHAEL VIGA CASTRO
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 30/04/2025
01/05/2025 00:09

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 30/04/2025
22/04/2025 19:55

Juntada a petição de Razões Finais
02/04/2025 14:28

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
02/04/2025 14:26

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
02/04/2025 13:49

Juntada a petição de Manifestação
02/04/2025 12:50

Audiência de instrução realizada (01/04/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 22/11/2024
23/11/2024 00:04

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 22/11/2024
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
05/11/2024 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 06/11/2024
05/11/2024 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 05/11/2024
04/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
04/11/2024 12:19

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
04/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
04/11/2024 12:17

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
28/10/2024 08:28

Incluídos os autos no Juízo 100% Digital
28/10/2024 08:28

Audiência de instrução designada (01/04/2025 09:45 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
28/10/2024 08:27

Excluídos os autos do Juízo 100% Digital
18/10/2024 14:47

Proferido despacho de mero expediente
18/10/2024 14:40

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
03/10/2024 00:46

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 02/10/2024
02/10/2024 15:01

Juntada a petição de Impugnação
01/10/2024 03:19

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/09/2024
17/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
17/09/2024 03:39

Publicado(a) o(a) intimação em 18/09/2024
17/09/2024 03:39

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 17/09/2024
16/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
16/09/2024 16:50

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
16/09/2024 16:49

Proferido despacho de mero expediente
16/09/2024 16:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a RAPHAEL VIGA CASTRO
30/08/2024 09:36

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
30/08/2024 09:35

Proferido despacho de mero expediente
30/08/2024 09:28

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
29/08/2024 17:34

Juntada a petição de Manifestação
23/08/2024 12:31

Juntada a petição de Impugnação
15/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
15/08/2024 05:30

Publicado(a) o(a) intimação em 16/08/2024
15/08/2024 05:30

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/08/2024
14/08/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
14/08/2024 10:16

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
12/08/2024 10:54

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
11/08/2024 10:22

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 10:32

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
03/08/2024 00:09

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 02/08/2024
27/07/2024 02:45

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 26/07/2024
11/07/2024 15:01

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
09/07/2024 15:10

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
09/07/2024 15:09

Proferido despacho de mero expediente
08/07/2024 09:51

Conclusos os autos para despacho (genérica) a NIKOLAI NOWOSH
06/07/2024 00:20

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/07/2024
06/07/2024 00:06

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/07/2024
19/06/2024 13:37

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
10/06/2024 11:33

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
10/06/2024 11:32

Proferido despacho de mero expediente
09/06/2024 20:20

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
08/06/2024 00:44

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 07/06/2024
09/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 08/04/2024
09/04/2024 00:06

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 08/04/2024
01/03/2024 00:18

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 29/02/2024
17/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
17/02/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 19/02/2024
17/02/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 16/02/2024
16/02/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
16/02/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
16/02/2024 11:20

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
16/02/2024 11:19

Proferido despacho de mero expediente
15/02/2024 17:14

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
15/02/2024 10:16

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
10/02/2024 00:11

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 09/02/2024
06/02/2024 00:10

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2024
06/02/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 05/02/2024
31/01/2024 00:29

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 30/01/2024
27/01/2024 00:34

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 25/01/2024
24/01/2024 00:04

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 23/01/2024
23/01/2024 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 23/01/2024
23/01/2024 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 22/01/2024
22/01/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
22/01/2024 13:00

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
12/01/2024 16:03

Proferido despacho de mero expediente
12/01/2024 13:55

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
11/01/2024 13:16

Juntada a petição de Manifestação
27/12/2023 20:11

Juntada a petição de Manifestação
16/12/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
16/12/2023 02:34

Publicado(a) o(a) intimação em 18/12/2023
16/12/2023 02:34

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico do dia 15/12/2023
15/12/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
15/12/2023 10:11

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
04/12/2023 09:19

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
18/11/2023 03:12

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 16/11/2023
18/11/2023 03:03

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 17/11/2023
18/11/2023 03:03

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 17/11/2023
16/11/2023 14:59

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
10/11/2023 00:15

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 09/11/2023
09/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
09/11/2023 02:33

Publicado(a) o(a) intimação em 09/11/2023
09/11/2023 02:33

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
08/11/2023 07:13

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
08/11/2023 07:13

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
08/11/2023 07:13

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
08/11/2023 07:12

Proferido despacho de mero expediente
07/11/2023 16:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
07/11/2023 15:37

Juntada a petição de Impugnação
31/10/2023 00:53

Decorrido o prazo de DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA em 30/10/2023
28/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
28/10/2023 02:28

Publicado(a) o(a) intimação em 30/10/2023
28/10/2023 02:28

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
26/10/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
26/10/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
26/10/2023 17:54

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
26/10/2023 17:53

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2023 16:36

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCELO RODRIGUES LANZANA FERREIRA
16/10/2023 12:58

Expedido(a) notificação a(o) DANIEL VIEIRA DE OLIVEIRA
14/10/2023 00:01

Juntada a petição de Manifestação
13/10/2023 23:58

Juntada a petição de Manifestação
11/10/2023 17:31

Juntada a petição de Apresentação de Quesitos
10/10/2023 18:45

Juntada a petição de Manifestação
28/09/2023 16:45

Audiência inicial por videoconferência realizada (28/09/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
27/09/2023 21:53

Juntada a petição de Manifestação
27/09/2023 17:04

Juntada a petição de Contestação
05/09/2023 00:09

Decorrido o prazo de SWISSPORT BRASIL LTDA em 04/09/2023
25/08/2023 00:15

Decorrido o prazo de KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO em 24/08/2023
24/08/2023 16:16

Juntada a petição de Manifestação
24/08/2023 16:13

Juntada a petição de Solicitação de Habilitação
21/08/2023 20:49

Expedido(a) intimação a(o) SWISSPORT BRASIL LTDA
17/08/2023 02:23

Publicado(a) o(a) intimação em 17/08/2023
17/08/2023 02:23

Disponibilizado (a) o(a) intimação no Diário da Justiça Eletrônico
16/08/2023 15:59

Expedido(a) intimação a(o) KATIA CRISTINA FERNANDES FIGUEIREDO
16/08/2023 15:58

Proferido despacho de mero expediente
16/08/2023 13:47

Conclusos os autos para despacho (genérica) a MARCO ANTONIO BELCHIOR DA SILVEIRA
16/08/2023 13:47

Audiência inicial por videoconferência designada (28/09/2023 08:30 14ªVTRJ - 14ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro)
16/08/2023 01:38

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento Diverso • Arquivo